Projeto de Lei Nº 13/2002
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2002
Processo: 21/2002
Protocolo: 00021/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de triagem auditiva neonatal, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do Município e dá outras providências. (teste da orelhinha).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/12/2011 | 27,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 23/03/2002 | 5,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 23/03/2002 | 5,5 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 23/03/2002 | 5,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 26/03/2002 - Prazo: 10/04/2002
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 21/03/2002 - Prazo: 05/04/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/03/2002 - Prazo: 04/04/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2002 | 05/02/2002 | Autógrafo Nº 13/2002 ao Projeto de Lei Nº 13/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de triagem auditiva neonatal, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do Município e dá outras providências. (teste da orelhinha). | |
| Lei Ordinária Nº 5850 | 03/07/2002 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de triagem auditiva neonatal, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do Município e dá outras providências. (teste da orelhinha).
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |