Projeto de Lei nº 34/2015
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2015
Processo: 41/2015
Protocolo: 00041/2015
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 12/05/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/02/2015 | 37,5 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Envio: 30/04/2015
Complemento: Veto - total e jurídico - ao projeto de lei
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 667/2015
Resposta: 12/05/2015
Complemento: Mantido o veto (maioria absoluta - votação nominal)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2015
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/04/2015
Complemento: Aprovado (11 votos favoráveis, 04 votos contrários e ausentes 02 vereadores)
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2015
Complemento: Requerimento de vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento Nº 204/2015
Resposta: 31/03/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2015
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/03/2015 - Prazo: 24/03/2015
Resposta: 24/03/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 97/2015 ao Projeto de Lei nº 34/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2015
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 10/02/2015
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 97/2015 ao Projeto de Lei nº 34/2015 | 24/03/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2015 - Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 74/2015 ao Projeto de Lei nº 34/2015 | 08/04/2015 |
Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Veto nº 1/2015 ao Projeto de Lei nº 34/2015 | 30/04/2015 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 34/2015 - Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |