Pauta da sessão - 75ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 18/08/2026
Assunto: -
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 325/2026
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN
Institui, no Município de Araraquara, o selo “Empresa Amiga dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde” destinado ao reconhecimento de empresas que adotem, voluntariamente, iniciativas de valorização deste segmento..
Projeto de Lei nº 330/2026
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Denomina Linda Tesi Tienne dispositivo viário da sede do Município.
Projeto de Lei nº 331/2026
INICIATIVA: MARCÃO DA SAÚDE
Denomina-se Avenida Giácomo Pasetto Logatti via pública da sede do Município..
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Confere o título de “Cidadão Araraquarense” ao Senhor Nilton Gonçalves, conhecido como “Boca”..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 30/2026
INICIATIVA: CUCA-Instituto de Química
Nome: Luisa Vieira de Angelis
Tema: O Impacto do CUCA na cidade de Araraquara: um momento de reivindicar e celebrar
Breves comentários: O CUCA é um projeto de mais de 30 anos que tem atuação na cidade de Araraquara e que abrange alunos, principalmente, de ensino médio que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconomica. O projeto de extensão da UNESP conta com os discentes dos cursos do campus de Araraquara para compor seu corpo de membros como professores e coordenadores e durante esses anos de atuação, obteve e obtém feitos que merecem ser celebrados como aprovação dos alunos em universidades públicas ao redor do país, uma formação sociocultural desses alunos com a realização de eventos extraclasse como aulões de temas pertinentes ao vestibular e atualidades, visitas à universidades públicas fora de Araraquara e excursões para centros culturais na cidade ou até na grande São Paulo. No entanto, o cursinho perpassa constantemente por dificuldades orçamentárias e estruturais que demandam a devida atenção para que continue fazendo a diferença na vida de tantos jovens..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1824/2026
INICIATIVA: CRISTIANO DA SILVA
Inclusão do Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei nº 311/2026 na Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 1825/2026
INICIATIVA: DR. LELO
Inclusão dos Projetos de Lei nº 315, 326, 327, 328, 329/2026 na Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 1826/2026
INICIATIVA: DR. LELO
Inclusão do Substitutivo nº 2 do Projeto de Lei nº 237/2026 na Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei Complementar nº 398, de 5 de junho de 2007.
OFICIOSEGOV N 166/2026. Já teve requerimento de vista. Tem redação final..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 270/2026
INICIATIVA: MARCÃO DA SAÚDE
Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Praças de Lazer.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 284/2026
INICIATIVA: MARCÃO DA SAÚDE
Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 285/2026
INICIATIVA: MARCÃO DA SAÚDE
Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção da Disfagia.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 286/2026
INICIATIVA: MARCÃO DA SAÚDE
Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Sepse.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 298/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Altera a Lei nº 11.791, de 4 de fevereiro de 2026, de modo especificar a localização das vias denominadas.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 299/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Altera a Lei nº 11.790, de 4 de fevereiro de 2026, de modo a ajustar a descrição da via pública.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 300/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Altera a Lei nº 11.970, de 1º de julho de 2026, para corrigir erro material constante de sua ementa e artigo 1º.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 237/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 216/2026. Tem redação final..
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 311/2026
INICIATIVA: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO
Denomina Profª. Nathalia Salvador de Caires Pinheiro vias públicas da sede do Município.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 315/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da Matrícula nº 61.513, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 220/2026.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 326/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 226/2026.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 327/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 77.633,56 (setenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), destinado à criação de dotação orçamentária para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 227/2026.
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 328/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 102.472,43 (cento e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), destinado à criação de dotação orçamentária para execução do Programa Municipal de Acolhimento Provisório, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 228/2026.
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 329/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), destinado à contratação de empresa especializada para execução do Coletor de Esgoto da Estrada Municipal Nelson Barbieri, e dá outras providências
OFÍCIO/SEGOV Nº 230/2026. Tem redação final..
ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026 - Revoga a Lei Complementar nº 398, de 5 de junho de 2007.
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ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 237/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 237/2026 - Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.
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ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 329/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 329/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), destinado à contratação de empresa especializada para execução do Coletor de Esgoto da Estrada Municipal Nelson Barbieri, e dá outras providências.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1809/2026
INICIATIVA: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE
Requer a prorrogação da “CEI do Assédio no Serviço Público“ instituída no Ato nº 113/2025 até 30 (trinta) dias após sua expiração..
Requerimento nº 1820/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Moção de apoio à Confederação Brasileira de Voleibol – CBV pela adoção de critérios objetivos de elegibilidade para participação nas competições da categoria feminina, visando à preservação da isonomia competitiva, da igualdade de oportunidades, da segurança das atletas e da integridade do voleibol feminino..