Projeto de Lei nº 284/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2026
Processo: 360/2026
Protocolo: 07851/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/07/2026 | 218 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/08/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/08/2026 - Prazo: 10/09/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 284/2026 ao Projeto de Lei nº 284/2026
Resposta: 20/08/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 12.031, de 20 de agosto de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12031
Remetente: MARCÃO DA SAÚDE
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 18/08/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 75ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/08/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 11/08/2026 - Prazo: 26/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2026 ao Projeto de Lei nº 284/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/08/2026 - Prazo: 20/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/08/2026
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 262/2026 ao Projeto de Lei nº 284/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/07/2026 - Prazo: 05/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/08/2026
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 364/2026 ao Projeto de Lei nº 284/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 71ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/07/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 364/2026 ao Projeto de Lei nº 284/2026 | 05/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 284/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 262/2026 ao Projeto de Lei nº 284/2026 | 10/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 284/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 49/2026 ao Projeto de Lei nº 284/2026 | 11/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 284/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
| Autógrafo nº 284/2026 ao Projeto de Lei nº 284/2026 | 19/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 284/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 12031 | 20/08/2026 |
Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 71ª Sessão Ordinária de 2026 | 21/07/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 75ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/08/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado