Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei nº 311/2026 na Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 315, 326, 327, 328, 329/2026 na Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Substitutivo nº 2 do Projeto de Lei nº 237/2026 na Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 398, de 5 de junho de 2007.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Praças de Lazer.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Orientação e Navegação do Paciente Oncológico.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção da Disfagia.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Sepse.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Altera a Lei nº 11.791, de 4 de fevereiro de 2026, de modo especificar a localização das vias denominadas.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Altera a Lei nº 11.790, de 4 de fevereiro de 2026, de modo a ajustar a descrição da via pública.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Altera a Lei nº 11.970, de 1º de julho de 2026, para corrigir erro material constante de sua ementa e artigo 1º.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO

Assunto: Denomina Profª. Nathalia Salvador de Caires Pinheiro vias públicas da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da Matrícula nº 61.513, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 77.633,56 (setenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), destinado à criação de dotação orçamentária para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 102.472,43 (cento e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), destinado à criação de dotação orçamentária para execução do Programa Municipal de Acolhimento Provisório, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), destinado à contratação de empresa especializada para execução do Coletor de Esgoto da Estrada Municipal Nelson Barbieri, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026 - Revoga a Lei Complementar nº 398, de 5 de junho de 2007.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 237/2026 - Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 329/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), destinado à contratação de empresa especializada para execução do Coletor de Esgoto da Estrada Municipal Nelson Barbieri, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer a prorrogação da “CEI do Assédio no Serviço Público“ instituída no Ato nº 113/2025 até 30 (trinta) dias após sua expiração.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de apoio à Confederação Brasileira de Voleibol – CBV pela adoção de critérios objetivos de elegibilidade para participação nas competições da categoria feminina, visando à preservação da isonomia competitiva, da igualdade de oportunidades, da segurança das atletas e da integridade do voleibol feminino.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado