Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 329/2026
Data: 18/08/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 329/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), destinado à contratação de empresa especializada para execução do Coletor de Esgoto da Estrada Municipal Nelson Barbieri, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| RED FINAL 329 | 19/08/2026 | 294,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 329/2026 | 17/08/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), destinado à contratação de empresa especializada para execução do Coletor de Esgoto da Estrada Municipal Nelson Barbieri, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 75ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/08/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado