Projeto de Lei nº 325/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/08/2026
Processo: 404/2026
Protocolo: 08756/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o selo “Empresa Amiga dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde” destinado ao reconhecimento de empresas que adotem, voluntariamente, iniciativas de valorização deste segmento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/08/2026 | 222,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 25/08/2026 - Prazo: 09/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 54/2026 ao Projeto de Lei nº 325/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/08/2026 - Prazo: 03/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 278/2026 ao Projeto de Lei nº 325/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/08/2026 - Prazo: 02/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 403/2026 ao Projeto de Lei nº 325/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 75ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/08/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 403/2026 ao Projeto de Lei nº 325/2026 | 19/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 325/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o selo “Empresa Amiga dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde” destinado ao reconhecimento de empresas que adotem, voluntariamente, iniciativas de valorização deste segmento.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 278/2026 ao Projeto de Lei nº 325/2026 | 25/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 325/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o selo “Empresa Amiga dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde” destinado ao reconhecimento de empresas que adotem, voluntariamente, iniciativas de valorização deste segmento.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 54/2026 ao Projeto de Lei nº 325/2026 | 25/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 325/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o selo “Empresa Amiga dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde” destinado ao reconhecimento de empresas que adotem, voluntariamente, iniciativas de valorização deste segmento.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 75ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/08/2026 | Turno único de discussão e votação |