Parecer das Comissões nº 403/2026 ao Projeto de Lei nº 325/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/08/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 325/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o selo “Empresa Amiga dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde” destinado ao reconhecimento de empresas que adotem, voluntariamente, iniciativas de valorização deste segmento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida 1 | 19/08/2026 | 374,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 325/2026 | 13/08/2026 | Institui, no Município de Araraquara, o selo “Empresa Amiga dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde” destinado ao reconhecimento de empresas que adotem, voluntariamente, iniciativas de valorização deste segmento. |