Projeto de Lei nº 330/2026
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2026
Processo: 411/2026
Protocolo: 08918/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Denomina Linda Tesi Tienne dispositivo viário da sede do Município
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/08/2026 | 417,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/08/2026 - Prazo: 02/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 407/2026 ao Projeto de Lei nº 330/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 75ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/08/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 407/2026 ao Projeto de Lei nº 330/2026 | 19/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 330/2026 - Denomina Linda Tesi Tienne dispositivo viário da sede do Município
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 75ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/08/2026 | Turno único de discussão e votação |