Projeto de Lei nº 331/2026
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2026
Processo: 412/2026
Protocolo: 08962/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Denomina-se Avenida Giácomo Pasetto Logatti via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/08/2026 | 656,9 KB | ||
| Arquivo 2 | 18/08/2026 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/09/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/09/2026 - Prazo: 07/10/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 323/2026 ao Projeto de Lei nº 331/2026
Remetente: MARCÃO DA SAÚDE
Destinatário: Assessoria da Presidência
Envio: 03/09/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/08/2026 - Prazo: 02/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 406/2026 ao Projeto de Lei nº 331/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 75ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/08/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 406/2026 ao Projeto de Lei nº 331/2026 | 19/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 331/2026 - Denomina-se Avenida Giácomo Pasetto Logatti via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026 | 03/09/2026 |
Denomina-se Rua Giácomo Pasetto Logatti via pública da sede do Município.
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE |
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| Autógrafo nº 323/2026 ao Projeto de Lei nº 331/2026 | 16/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 331/2026 - Denomina-se Avenida Giácomo Pasetto Logatti via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12069 | 16/09/2026 |
Denomina-se Avenida Giácomo Pasetto Logatti via pública da sede do Município.
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 75ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/08/2026 | Turno único de discussão e votação |