Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026
Data: 03/09/2026
Protocolo: 09520/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Denomina-se Rua Giácomo Pasetto Logatti via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/09/2026 | 222,3 KB | ||
| Certidão de Óbito | 04/09/2026 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: MARCÃO DA SAÚDE
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 15/09/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 79ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/09/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 08/09/2026 - Prazo: 23/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 111/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 08/09/2026 - Prazo: 23/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 100/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2026 - Prazo: 23/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 422/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 422/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026 | 08/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026 - Denomina-se Rua Giácomo Pasetto Logatti via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 100/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026 | 08/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026 - Denomina-se Rua Giácomo Pasetto Logatti via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 111/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026 | 08/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 331/2026 - Denomina-se Rua Giácomo Pasetto Logatti via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 331/2026 | 18/08/2026 | Denomina-se Avenida Giácomo Pasetto Logatti via pública da sede do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 79ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/09/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado