Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (1080)

nº 1109/2020 - 10/12/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Mantovani.

nº 1067/2020 - 19/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo Smirne, ocorrido no dia 18 do corrente mês.

nº 1057/2020 - 13/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Sr. Marco Aurélio Ferro, ocorrido no dia 12 de novembro.

nº 1045/2020 - 06/11/2020 - Imóveis abandonados na Rua Joaquim de Freitas Silva, números 269 e 275, bairro Vila Maria.

nº 1015/2020 - 26/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Sr. Arlindo Mazzola, ocorrido no dia 08 de outubro.

nº 999/2020 - 16/10/2020 - Moção de Apoio pela votação e aprovação da Emenda Especial ao Orçamento Público Estadual para 2021, com fim de contemplar a categoria dos Mediadores e Conciliadores, por meio da disposição de recursos, no valor de R$ 80 milhões, para o pagamento/remuneração da categoria.

nº 977/2020 - 13/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª Léa Waldivia Canutti Fazan, ocorrido no dia 11 do corrente mês.

nº 976/2020 - 13/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria de Fatima Rocha Gibran, ocorrido no dia 11 do corrente mês.

nº 971/2020 - 08/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr.ª Wanderliza Nascimento Bernardo, ocorrido no dia 07 do corrente mês.

nº 965/2020 - 07/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª IRACEMA PERRI MARCILLI, ocorrido no dia 06 do corrente mês.

nº 957/2020 - 06/10/2020 - Congratulações ao Profº e Dr. Fernando Passos, Chefe do Dep. de Ciências Jurídicas e Coord. do Curso de Direito, da UNIARA, pela realização da "XLIX Semana Jurídica Dr. Fernando Passos".

nº 948/2020 - 29/09/2020 - Reclamações sobre motocicletas com o chamado “escapamento aberto”, ou como rege o Código de Transito Brasileiro (CTB) “descarga livre ou silenciador defeituoso.

nº 938/2020 - 29/09/2020 - Constar os anais desta Casa de Leis a matéria publicada na RCIA - Revista Comércio, Industria e Agronegócio, com o título “Araraquarense é referência no mundo do agronegócio feminino”. Com visão de agricultura de precisão Anna Paula Nunes domina com excelência os negócios da produção de grãos na região, há 15 anos no comando da Fazenda Jangada Brava, no dia 28/09/2020.

nº 937/2020 - 28/09/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, do dia 25 de setembro de 2020, nº 10.452, em sua página inicial e página 08 com o título Santa Casa recebe novo acelerador linear “NOVO ACELERADOR PROTEGE TECIDOS SAUDAVEIS DURANTE AS SESSÕES DE RADIOTERAPIA; CHEGADA DO EQUIPAMENTO EM CARREATA MARCA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DE CANCER, LANÇADO PELA SANTA CASA COM O APOIO DA SOCIEDADE”.

nº 917/2020 - 22/09/2020 - Pesar pelo falecimento do Dr. Wilson Martini.

nº 911/2020 - 21/09/2020 - Pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Henrique Bonini, ocorrido em 18 de setembro de 2020.

nº 910/2020 - 18/09/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Sergio Rodher

nº 909/2020 - 17/09/2020 - Votos de congratulações ao Grupo Espiritual e Assistencial de Umbanda, Índio Paraguassu, Pedra Verde e Iru, localizado na Av. Gertrudes leite de Souza Pinto, n.º 69, Vila Xavier, pelos 53 anos de Fundação, comemorando neste mês.

nº 903/2020 - 14/09/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal de Araraquara, do dia 12 a 15 de setembro de 2020, edição n° 1.416, em sua página inicial e páginas 08 e 09 com o título Cartório de Imóveis: 154 anos de bons serviços.

nº 898/2020 - 11/09/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Sr José Rubens Bevilaqua, ocorrido nesta data, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 894/2020 - 09/09/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 869/2020.

nº 877/2020 - 01/09/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel de Paiva Spolzino, ocorrido no último dia 31, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 870/2020 - 31/08/2020 - Pesar pelo falecimento de Milton Ruy Pirolla, ocorrido no último dia 28.

nº 869/2020 - 31/08/2020 - Pesar pelo falecimento de Antônio Jader Biagiolli, ocorrido no último dia 30.

nº 859/2020 - 25/08/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aos setores competentes, para que prestem as seguintes informações acerca da região do entorno do Teatro Municipal: 1) Está ocorrendo fiscalização neste local? 2) Como está sendo realizado esta fiscalização? 3) Já ocorreu autuação e notificações? 4) Quantos chamados a Guarda Municipal recebeu sobre este local nos últimos 3 meses principalmente? 5) Na madrugada do dia 15 de agosto temos gravações à 01:30hs, do som exorbitante que estava neste local, os moradores nem precisariam denunciar, o porquê de não ter sido feito nenhuma averiguação e dispersão?

nº 830/2020 - 17/08/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, seja consignado em ata, um voto de congratulações a SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO de Araraquara pelos 101 anos desta sociedade em nossa cidade, na pessoa do senhor José Humberto Candreva, Presidente do Conselho Central de Araraquara, dando ciência a todos os conselhos de nossa cidade.

nº 824/2020 - 17/08/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Sr. Ney Ricardo Castelucci, ocorrido no último dia 16, e que sejam apresentadas condolências à sua família,

nº 832/2020 - 14/08/2020 - Intenção de mudança do CRAS "josé Luiz Torquato" situado na Rua José Palamone Lepre, 791 - Jardim Res. Paraiso, Araraquara - SP, e de acordo com munícipes há a intenção do governo de mudar este centro de Referência Social para o Bairro Jardim São Bento.

nº 823/2020 - 14/08/2020 - Requer que seja oficiado aos senhores Antônio Fernandes dos Santos Neto, presidente do Sindpd e Daniel Henrique Forini, delegado regional de Araraquara pelos 36 anos de fundação deste sindicato.

nº 797/2020 - 11/08/2020 - Abertura da Avenida Mario de Oliveira Lemos, no trecho entre a Avenida Pedro José Laroca e Rua Joseph Sabeh Harb, no bairro Jardim Santa Marta desta cidade.

nº 796/2020 - 11/08/2020 - Congratulações ao senhor Doutor Tiago Romano, DD. Presidente da OAB - 5ª Subsecção de Araraquara-SP, e a toda Diretoria, em razão da comemoração do dia do advogado, 11 de agosto.

nº 792/2020 - 11/08/2020 - Pesar pelo falecimento de Gilson Campani, ocorrido no último dia 10.

nº 785/2020 - 06/08/2020 - Retirada e consequente arquivamento do Requerimento nº 759/2020.

nº 766/2020 - 04/08/2020 - Congratulações à Diretoria do Rotary Clube, em razão do novo marco Rotário, na Av. Presidente Vargas, com a Rua Castro Alves, no bairro Quitandinha.

nº 759/2020 - 31/07/2020 - Pesar pelo falecimento de Magdalena Colleta Roçafa, ocorrido no último dia 30.

nº 758/2020 - 31/07/2020 - Pesar pelo falecimento de Olvarides Caires, ocorrido no último dia 30.

nº 732/2020 - 27/07/2020 - Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Bocato Paruda, ocorrido no último dia 23.

nº 720/2020 - 23/07/2020 - Congratulações ao Senhor Rubens Barbosa, pela posse no dia 20 do corrente ano, para Presidente do Rotary Clube Santa Angelina; Luiza Aparecida Volpian, para presidente da Casa da Amizade e, Pietra Rodrigues Santos, para presidente do RotaKids, biênio 2020/2021.

nº 716/2020 - 21/07/2020 - Ao Rotary Clube de Araraquara Santa Angelina, pela posse no dia 18 do corrente ano, da nova diretoria 2020/2021 do Rotary Kids - Crianças em Ação.

nº 712/2020 - 21/07/2020 - Inclusão - Requerimento nº 686/2020 - Anais. Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, do dia 15 de julho de 2020, n° 10.391, em sua página inicial e página 08, com o título Governo de São Paulo destaca Araraquara como a cidade com a menor taxa de letalidade. "Araraquara tem sido destaque nacional pelas ações que tem tomado no combate do Coronavírus".

nº 734/2020 - 20/07/2020 - Matéria replicada na última semana, tanto no perfil oficial da Prefeitura de Araraquara, quanto o do Prefeito Edinho Silva na rede social Facebook, do site “Diário do Estado".

nº 709/2020 - 20/07/2020 - Pelo falecimento da Senhora Marilda Francisco Ramos, ocorrido no último dia 19.

nº 708/2020 - 20/07/2020 - Requer do Executivo informações referentes ao desassoreamento da represa de Captação de Água do Ribeirão das Cruzes.

nº 707/2020 - 20/07/2020 - Requer do Executivo informações e documentos refentes à reforma do CER Leonor Mendes de Barros, considerando o prazo de início da obra em 20/02/2019 e o prazo de execução que se encerrou em 08/10/2019.

nº 694/2020 - 17/07/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 649/2020.

nº 686/2020 - 15/07/2020 - Anais. Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, do dia 15 de julho de 2020, n° 10.391, em sua página inicial e página 08, com o título Governo de São Paulo destaca Araraquara como a cidade com a menor taxa de letalidade. "Araraquara tem sido destaque nacional pelas ações que tem tomado no combate do Coronavírus".

nº 666/2020 - 14/07/2020 - Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Rebechi, ocorrido no último dia 12 do corrente mês.

nº 649/2020 - 08/07/2020 - Anais. Matéria publicada no jornal "O Imparcial", edição de 4 e 5 de julho de 2020, intitulada "Mestre Candoca: Um legado nas artes marciais".

nº 638/2020 - 02/07/2020 - Congratula os Bombeiros, pela passagem no dia 2 de julho de 2020 do “Dia do Bombeiro”.

nº 637/2020 - 02/07/2020 - Congratula o Bispo Auxiliar de nossa Diocese de São Carlos, Dom Eduardo Malaspina, por sua nomeação no dia 23 de junho de 2020.

nº 623/2020 - 30/06/2020 - Requer informações e encaminhamento de documentos da Secretaria de Assistência Social, Centro Pop e Casa Transitória referentes aos moradores em situação de rua na Vila Xavier.

nº 615/2020 - 24/06/2020 - Matéria publicada no portal Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, intitulada "Flor, a mulher mais velha de Araraquara, completa 107 anos".

nº 608/2020 - 23/06/2020 - Congratula a senhora Fiorinda Rogante de Godoy pelo seu aniversário natalício de 107 anos no próximo dia 26 de junho.

nº 587/2020 - 16/06/2020 - Inclusão Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 - Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município com a utilização de containers, e dá outras providências.

nº 581/2020 - 15/06/2020 - Pelo falecimento do Sr. Adail Bombarda, ocorrido no dia 14 do corrente mês.

nº 565/2020 - 09/06/2020 - Inclusão Projeto de Lei nº 137/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Químico, a ser comemorado anualmente no dia 18 de junho, e dá outras providências.

nº 555/2020 - 08/06/2020 - Pelo falecimento do Sr. Pedro Marcelo Batista (SEBÁ), professor mantenedor do Colégio Interativo, ocorrido nesta data.

nº 552/2020 - 05/06/2020 - Pelo falecimento do Sr. Antônio Roberto Borduchi, aos 76 anos, ocorrido nesta data.

nº 534/2020 - 29/05/2020 - Pelo falecimento do Sr. José Antônio Campagne, ocorrido nesta data.

nº 532/2020 - 29/05/2020 - Requer esclarecimentos referentes à obra do Centro de Centro de Estabilização do Melhado para a população de Araraquara.

nº 522/2020 - 27/05/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para informe do imóvel demolido no endereço da rua Carlos Gomes de número 468. 1. Qual a real situação legal deste imóvel? 2. Quem são os proprietários dos mesmos? 3. Existem débitos referentes a estes imóveis junto aos cofres públicos? 4. O proprietário já foi notificado pelo abandono do imóvel? 5. A Vigilância Sanitária tem feito algum acompanhamento neste local, considerando o surto de dengue vivido no município? 6. Como pode ser feito a vistoria por parte da Vigilância Sanitária, para se evitar a proliferação de animais nocivos e peçonhentos, tais como ratos, baratas, escorpiões, mosquitos aedes aegypti, considerando a grande de lixo acumulada no local, como se verifica das fotos que ora junta?

nº 520/2020 - 27/05/2020 - Requer, observado o inciso IXI do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal da Saúde, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, ao Conselho do Orçamento Participativo – COP, ao Conselho Municipal de Saúde – CMS e as Comissões de Licitação, Fiscalização de Obras e Projetos, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes ao solicitado neste requerimento.

nº 508/2020 - 26/05/2020 - Pelo falecimento da Srª. Cristina de Godoy Albuquerque Martelli, ocorrido no último dia 15.

nº 507/2020 - 26/05/2020 - Pelo falecimento da Srª. Elsie Tedesco Flório, ocorrido no último dia 25.

nº 506/2020 - 22/05/2020 - Disparidades de preços no etanol, em Araraquara.

nº 499/2020 - 21/05/2020 - Retirada e arquivamento do Requerimento n° 480/2020.

nº 495/2020 - 20/05/2020 - Requer informações e documentos referentes às medidas de segurança, projetos e estudos da Prefeitura sobre as pessoas em situação de rua, pedintes, vândalos e usuários de drogas que têm ocupado a porta de entrada da Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara, localizada na Rua Padre Duarte, n.º 1.323, assim como também a lateral do Banco do Brasil da Rua Padre, número 1.355, em sua marquise, todas as noites e finais de semana, causando transtornos à sociedade.

nº 492/2020 - 20/05/2020 - Congratula o Externato Santa Terezinha - SEPROSIC - Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição pelos 88 anos de sua fundação

nº 493/2020 - 19/05/2020 - Requer que seja autorizado, de imediato, a abertura gradual e responsável do comércio e de serviços não essenciais, com todas as medidas de proteção à população, de acordo com a proposta apresentada pelas entidades do comércio e de serviços do município de Araraquara.

nº 485/2020 - 18/05/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Diretoria do Orfanato Renascer, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da comemoração do 32º aniversário dessa renomada Instituição, que tem por finalidade em atender crianças de 0 à 18 anos, de ambos os sexos, em regime de Abrigo, que sofreram violações de seus direitos, com avaliação de saúde, realização de exames de rotina, atualização da carteira de vacina e atualizada se necessário.

nº 480/2020 - 14/05/2020 - Pesar pelo falecimento de Claudio Piva, ocorrido no último dia 08.

nº 479/2020 - 14/05/2020 - Pesar pelo falecimento de Marlene Bianchini, ocorrido no último dia 13.

nº 471/2020 - 12/05/2020 - À Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquarra, pelo dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio.

nº 470/2020 - 12/05/2020 - Ao Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde Est de São Paulo, Araraquara, dando Ciência a todos Enfermeiros, pelo dia do Enfermeiro, que se comemora neste dia 12 de maio.

nº 451/2020 - 05/05/2020 -

nº 443/2020 - 30/04/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1. Já foi realizado a contratação da empresa para realização dos serviços? 2. Qual foi a empresa e o meio para esta contratação? 3. Qual o prazo para o seu início?

nº 430/2020 - 27/04/2020 - Pelo falecimento do Dr. Paulo Barbieri, ocorrido no último dia 27.

nº 429/2020 - 27/04/2020 - Pelo falecimento do Sr. Carlos Augusto Isaias, ocorrido no último dia 26.

nº 409/2020 - 13/04/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Helton Dias Dos Santos da Paróquia Santa Ângela de Mérici, do bairro Santa Angelina de nossa cidade, pelo Celebração do Domingo de Ramos no último dia 04 de abril, por não poder ser realizado no interior da igreja devido as restrições da Covid-19, levou o Santíssimo Sacramento pelas ruas do bairro pertencentes a Paróquia, para levar as pessoas um fortalecimento da fé por falta da Eucaristia na Santa Missa presencial, isso trouxe a comunidade a união na Oração e na Comunhão Espiritual, e a esperança em Deus, que tudo pode.

nº 393/2020 - 06/04/2020 - À Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da Unesp em Araraquara e todos os responsáveis pela elaboração dos testes para diagnóstico da Covid-19.

nº 381/2020 - 31/03/2020 - Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Arduca.

nº 374/2020 - 30/03/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1. Quais as atitudes estão sendo tomadas quanto a Casa Transitória? 2. Os funcionários estão recebendo equipamentos de EPI para atendimento aos acolhidos? 3. As condições de trabalho destes funcionários estão adequadas? 4. Está sendo feito um trabalho com as pessoas acolhidas para conscientização do Covid-19? 5. A condução que faz o transporte dessas pessoas esta sendo higienizada várias vezes por dia? 6. A Casa Transitória está sendo higienizada, tanto a parte externa e interna, diariamente?

nº 363/2020 - 24/03/2020 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei nº 101/2020

nº 342/2020 - 16/03/2020 - Pelo falecimento do Senhor Antoku Tomiyama, ocorrido nesta data

nº 340/2020 - 13/03/2020 - Terreno em total estado de abandono, há vários anos, na Rua Itália n° 2326, no Bairro de São Geraldo.

nº 333/2020 - 10/03/2020 - Apoio à tramitação das PEC's 15/2015 e 65/2019 e apelando para que as mesmas sejam aprovadas com garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação.

nº 325/2020 - 09/03/2020 - Pesar pelo falecimento da Senhora Zaira Aparecida Pradelli de Oliveira, aos 79 anos, ocorrido nesta data.

nº 324/2020 - 09/03/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, dos dias 7 e 8 de março de 2020, nº 215.273, em sua página 04, com o título "Engenheiros de carreira compõem nova diretoria do Daae – com grande experiência na gestão pública, Fernando Henrique Lourencetti e Alexandre Coan Pierri integram agora a diretoria".

nº 321/2020 - 09/03/2020 - Serviços, programados e agendados, realizados pela CPFL em Araraquara na última semana.

nº 320/2020 - 09/03/2020 - Requerimento nº 1677/2019, referente aos imóveis da Rua Américo Brasiliense, números 318, 328 e 336, que se encontram todos Abandonados e Danificados, inclusive com seu calçamento também todo DANIFICADO, obstruindo a passagem de pedestres.

nº 319/2020 - 09/03/2020 - Pesar pelo falecimento do Dr. Segundo Amarille Salezzi Fiorani, excelente profissional da medicina, ocorrido no último dia 08.

nº 305/2020 - 05/03/2020 - Pelo falecimento do Senhora Luzia Kissako Tiba, ocorrido no último dia 04

nº 301/2020 - 03/03/2020 - Congratulações à Senhora Doutora Euzânia Batista Ferreira Andrade e a Editora Alínea, pelo lançamento do livro “a ARTE tecendo fios para uma Educação Sensível”, a ser realizada no próximo dia 06 de março no Arte 220 Espaço Criativo.

nº 296/2020 - 03/03/2020 - Pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Fonseca (mais conhecido como Carioca), ocorrido no último dia 02, fundador da escola de samba Unidos da Morada do Sol

nº 283/2020 - 02/03/2020 - Pelo falecimento da Senhora Maria Jerônimo Francisco, ocorrido no último dia 01

nº 281/2020 - 28/02/2020 - À Senhora Lilian Gabriela Coelho Honorato, e a toda equipe que idealizou e contribui para as atividades do projeto Parque Vivo, que no último dia 26 completou um ano de atividades no Centro de Esportes e Lazer William Bucalem e Bosque do Jardim Botânico Tereza Lucia Coli (Tereza Margiotti).

nº 237/2020 - 17/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre imóvel abandonado na Rua Miguel Nassif, número 69 fundos, no Parque Alvorada.

nº 236/2020 - 17/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre estudos para sanar o problema de alagamento no trecho da Rua Maria Brambilla Passos, entre as Avenidas Francisco Martins Caldeira Filho e João Bife.

nº 235/2020 - 17/02/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a apresentação da Proposta do Plano de Governo e Novas Vicinais do Estado de São Paulo.

nº 227/2020 - 12/02/2020 - Pelo falecimento de Rubens Biffi.

nº 211/2020 - 10/02/2020 - Pelo falecimento de Paulo Ortiz, ocorrido no último dia 09.

nº 199/2020 - 06/02/2020 - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cristina Vicente da Silva.

nº 198/2020 - 06/02/2020 - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fatima de Souza Figueira.

nº 190/2020 - 04/02/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Rodrigues de Carvalho.

nº 189/2020 - 04/02/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Trovati.

nº 175/2020 - 30/01/2020 - Anais. Matéria publicada no sítio eletrônico da Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA), em 30 de janeiro de 2020, intitulada “Em nota Santa Casa cobra dívida atrasada da Prefeitura”.

nº 160/2020 - 28/01/2020 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 013/2020

nº 152/2020 - 27/01/2020 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre o que está sendo feito para diminuir/eliminar a quantidade de vendedores ambulantes nos semáforos de nossa cidade.

nº 151/2020 - 27/01/2020 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre o que está sendo feito para diminuir/eliminar a quantidade de moradores em situação de rua de nossa cidade.

nº 150/2020 - 27/01/2020 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre quais as medidas que estão sendo tomadas para que a população possa novamente voltar a frequentar a Praça do Carmo com tranquilidade, sem ser abordado por estes moradores em situação de rua, pedintes e usuários de drogas.

nº 149/2020 - 27/01/2020 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre quais as medidas que estão sendo tomadas para que a ponte da estrada Abílio Augusto Correa não chegue a cair.

nº 142/2020 - 24/01/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. Ayrton Izaias.

nº 122/2020 - 17/01/2020 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre opção por convênio com a Receita Federal, acerca do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

nº 115/2020 - 15/01/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal referentes aos imóveis abandonados na Rua Antônio Prado, lado par, altura do número 100 e ainda de área de terra pertencente à Rumo Logística e ainda na rua Padre Manoel da Nobrega dos números 47 ao 83

nº 114/2020 - 15/01/2020 - Congratula o Padre Carlos Alberto Giacone, novo pároco da Paróquia São Bento e ao Padre Willian Henrique Rodrigues, novo Vigário Paroquial

nº 113/2020 - 15/01/2020 - Congratula o presidente da Vila Vicentina, senhor José Humberto Candreva, e a toda diretoria, pelo excelente trabalho realizado em todos estes anos de existência e bons serviços prestados à comunidade Araraquarense

nº 97/2020 - 13/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Adolpho Tabachine Ferreira.

nº 89/2020 - 10/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Sebastião Ferreira.

nº 1709/2019 - 12/12/2019 - Pelo falecimento da Senhora Jane Emilia Martins Carrenho Trindade Gianini, ocorrido nesta data.

nº 1689/2019 - 10/12/2019 - Ao Presidente da SABSA – Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina, senhor Eng. Murilo de Souza Corrêa, e a toda diretoria, pelo EXCELENTE trabalho realizado nestes 45 anos de existência e bons serviços prestados a comunidade Araraquarense, em especial ao Bairro Santa Angelina e adjacências.

nº 1688/2019 - 10/12/2019 - Requer retirada e arquivamento de seu Requerimento 1666/2019.

nº 1687/2019 - 10/12/2019 - Pelo falecimento de Alexandre Costa Ernandes, ocorrido no dia 09/12

nº 1677/2019 - 09/12/2019 - Requer informações sobre os imóveis de números 294, 318, 328 e 336 da Rua Américo Brasiliense

nº 1676/2019 - 09/12/2019 - Pelo falecimento da Sr.ª Apparecida Morosini Feres, aos 92 anos de idade, ocorrido no dia 07 do corrente mês.

nº 1674/2019 - 06/12/2019 - Requer informações sobre empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município.

nº 1666/2019 - 06/12/2019 - Pelo falecimento do artista plástico Ernesto Lia, ocorrido nesta data.

nº 1663/2019 - 05/12/2019 - Pelo falecimento do 1º Tenente Senhor Jayme Correa Cezar, ocorrido nesta data

nº 1662/2019 - 05/12/2019 - Pelo falecimento do Senhor Silvio Henrique Gomiero, ocorrido no último dia 03

nº 1654/2019 - 03/12/2019 - Inclusão - Requerimento nº 1628/2019 - Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, dia 27 de novembro de 2019, nº 215.233, página 09, intitulada "Telma Konishi, de Araraquara, é a melhor dentista do mundo".

nº 1628/2019 - 27/11/2019 - Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, dia 27 de novembro de 2019, nº 215.233, página 09, intitulada "Telma Konishi, de Araraquara, é a melhor dentista do mundo".

nº 1627/2019 - 27/11/2019 - Pelo falecimento do Senhor José Carlos Cerniato, ocorrido no dia 25/11/2019.

nº 1622/2019 - 26/11/2019 - Retirada e arquivamento do Requerimento 1607/2019.

nº 1612/2019 - 25/11/2019 - Informações sobre a Rumo Logística, levantadas por indicação feita pelos alunos da EMEF do Campo Eugênio Trovatti no Parlamento Jovem 2019.

nº 1607/2019 - 25/11/2019 - Pelo falecimento de Rosangela Tonon Leite, ocorrido nesta data

nº 1602/2019 - 21/11/2019 - Pelo falecimento do Senhor Leôncio Zenatti, ocorrido no último dia 17

nº 1584/2019 - 12/11/2019 - Encaminha Requerimento nº 1561/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, 04 de novembro de 2019, ano 10, nº 156, em suas páginas de 31 a 33 com o título "Acácia Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis - 18 anos de luta e conquistas".

nº 1561/2019 - 06/11/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, 04 de novembro de 2019, ano 10, nº 156, em suas páginas de 31 a 33 com o título "Acácia Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis - 18 anos de luta e conquistas".

nº 1560/2019 - 06/11/2019 - Pelo falecimento do Senhor Antonio Gomes, ocorrido no último dia 05

nº 1559/2019 - 06/11/2019 - Pelo falecimento do Senhor Osvaldo Conceição dos Santos, ocorrido no último dia 05

nº 1555/2019 - 05/11/2019 - Congratulações ao Chef Dólmã de Cozinha Embaixador da Gastronomia Brasileira, João Paulo Papandré Lemos, bem como o Presidente do Grupo Conforto Gastronômico e Comitê da Gastronomia Brasileira, Geraldo Gonçalves Guerra Júnior, assim como os representantes dos estabelecimentos contemplados na Solenidade de Reconhecimento Público, que receberam os Selos Enchefs Brasil Estado de São Paulo, em 9 de Outubro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, parabenizando-os pelos seus feitos.

nº 1545/2019 - 04/11/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Gomes Lauand, ocorrido no dia 31/10/2019.

nº 1544/2019 - 04/11/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Paschoalino, ocorrido no dia 03 próximo, passado.

nº 1542/2019 - 04/11/2019 - Pelo falecimento de Clemente Ramos do Amaral, ocorrido no dia 03 próximo passado.

nº 1539/2019 - 30/10/2019 - MOÇÃO DE APOIO para que a Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, no Distrito de Bueno de Andrada, neste Município, venha se tornar Bem Imaterial em âmbito municipal, como Patrimônio Brasileiro.

nº 1533/2019 - 30/10/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Ruth Held Soares, ocorrido nesta data.

nº 1531/2019 - 30/10/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Rodrigues, ocorrido no último dia 25.

nº 1530/2019 - 30/10/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Capparelli, ocorrido no último dia 26.

nº 1523/2019 - 29/10/2019 - Congratulações ao Senhor Marcos Volpe, pela promoção e realização do Encontro dos Grandes, que contou com a apresentação das bandas Falso Brilhante, Spectro 4, Os Bruxos, Os Hippies, Grupo 5 em duas versões, The Jungles e The Beatles Again.

nº 1520/2019 - 29/10/2019 - Pelo falecimento do Senhor Dr. Augusto da Silva Filho, ocorrido no último dia 25

nº 1519/2019 - 29/10/2019 - Pelo falecimento do Senhor Vanderley Cortilho, ocorrido no último dia 22

nº 1498/2019 - 22/10/2019 - Anais. Matéria publicada no Jornal O Imparcial, do dia 21 de outubro de 2019, nº 215.217, em sua capa e página 09, com o título "Cheio de planos, Loyola Brandão toma posse na ABL".

nº 1495/2019 - 22/10/2019 - Congratulações à Jornalista Gláucia Santiago em razão da estreia na ESPN - Brasil.

nº 1487/2019 - 21/10/2019 - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria de Lourdes Fecchio.

nº 1486/2019 - 21/10/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Porssani, ocorrido no último dia 20.

nº 1485/2019 - 21/10/2019 - Pesar pelo falecimento de Silmara Refina Rodrigues, ocorrido no último dia 19.

nº 1482/2019 - 17/10/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Eni Calafatti Rampani, ocorrido no último dia 15.

nº 1481/2019 - 17/10/2019 - Pelo falecimento do Senhora Lourdes Marques Jardim Pivetti, ocorrido no último dia 14.

nº 1480/2019 - 17/10/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luiz Fray, ocorrido no último dia 13.

nº 1479/2019 - 17/10/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Eusébio Perez, ocorrido no último dia 14.

nº 1477/2019 - 16/10/2019 - Congratulações ao Prof.º e Dr. Fernando Passos, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Coord. do Curso de Direito da Universidade de Araraquara - UNIARA, pela realização da XLVIII Semana Jurídica Dr. Marcelo Zanin Bombardi.

nº 1470/2019 - 15/10/2019 - Vista. 01 dia. Projeto de Lei nº 349/2019

nº 1465/2019 - 15/10/2019 - Congratulações à Secretária de Educação Municipal de Araraquara, Clélia Mara dos Santos, e ao Diretor de Ensino - Região de Araraquara, Sr. Marcelo Aparecido Rossetto, pelo comemoração ao dia dos Professores em 15 de outubro.

nº 1461/2019 - 14/10/2019 - Anais. Matéria publicada na Revista Kappa Magazine, 1º de outubro de 2019, ano 10, nº 155, páginas 56 a 58, com o título “Projeto dá vida ao Parque do Jardim Botânico".

nº 1455/2019 - 14/10/2019 - Informações ref. implantação do “Projeto Quilombo Rosa” e do “Espaço Público para Cultura de Matriz Africana.

nº 1431/2019 - 08/10/2019 - Congratulações a Senhora Larina Cássia Pereira Tangerino, pelo seu ingresso na Força Aérea Brasileira (FAB) como enfermeira na Academia da Força Aérea em Pirassunumga.

nº 1427/2019 - 07/10/2019 - Reclamações de moradores e visitantes que vão ao Santuário de Schoenstatt, localizado na Av. Antônio Bento Chiossi, bairro Jardim Botânico, nesta cidade.

nº 1426/2019 - 07/10/2019 - Cemitério São Bento é alvo frequente de danos causados por invasão.

nº 1425/2019 - 07/10/2019 - Informações ref. eleição, realizada em 03 de outubro, para o Conselho Municipal de Cultura.

nº 1417/2019 - 01/10/2019 - Inclusão do Requerimento nº 1409/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, do dia 25 de setembro de 2019, n° 215.206, em sua capa e página 08 com o título "Projeto capacita jovens para o mercado de trabalho no Selmi Dei".

nº 1416/2019 - 01/10/2019 - Informações sobre quais são as medidas que estão sendo tomadas com relação aos ambulantes na parte central da cidade.

nº 1409/2019 - 30/09/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, do dia 25 de setembro de 2019, n° 215.206, em sua capa e página 08 com o título "Projeto capacita jovens para o mercado de trabalho no Selmi Dei".

nº 1376/2019 - 23/09/2019 - Anais. Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, do dia 21 de setembro de 2019, nº 10.153, em sua capa e página 03, com o título “Redentorista celebram 99 anos hoje”.

nº 1375/2019 - 23/09/2019 - aos Missionários Redentorista da Igreja de Santa Cruz, na pessoa do seu Reitor João Batista, pela comemoração dos 99 anos de fundação e a abertura do ano jubilar (cem anos) da presença redentorista em nossa cidade, a ser comemorado em 2020.

nº 1372/2019 - 23/09/2019 - Informações sobre o funcionalismo e funcionamento do Centro Pop.

nº 1371/2019 - 23/09/2019 - Informações sobre o funcionalismo e funcionamento da Casa Transitória.

nº 1368/2019 - 20/09/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio José Donato, ocorrido no último dia 19.

nº 1360/2019 - 16/09/2019 - Requerem a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1351/2019.

nº 1352/2019 - 16/09/2019 - Relação de todos os servidores municipais ativos e inativos e relação de todas as pessoas que atualmente ocupam cargos em comissão na Prefeitura do Município.

nº 1351/2019 - 16/09/2019 - Relação de todos os servidores municipais ativos e inativos e relação de todas as pessoas que atualmente ocupam cargos em comissão na Prefeitura do Município.

nº 1350/2019 - 16/09/2019 - Valores pagos mensalmente ref. a utilização de energia elétrica pelos órgãos e entidades administrados pela Prefeitura.

nº 1349/2019 - 16/09/2019 - Informações ref. valor mensal do custo de energia elétrica usada nos pavilhões localizados no espaço do CEAR - Centro de Eventos de Araraquara.

nº 1348/2019 - 16/09/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Sanches Ribeiro, ocorrido no dia 14 de setembro.

nº 1345/2019 - 13/09/2019 - Congratulaçõeso ao Sr. Dr. Luis Roberto de Moura Neves (mais conhecido como Beto Neves), pela sua admissão no Corpo Clínico do Hospital 9 de Julho (SP).

nº 1336/2019 - 11/09/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Industria e Agronegócio, agosto/2019, ano 13, nº 169, em sua capa e páginas de 10 a 12, com o título “Hora Sol mostra as tendências e o uso da tecnologia nos controles de acesso e ponto”.

nº 1330/2019 - 10/09/2019 - Congratulações ao Bispo Auxiliar Diocesano de São Carlos/SP da Igreja Católica Apostólica Romana Dom Eduardo Malaspina, pela comemoração dos 28 anos de Ordenação Diaconal, ocorrido no dia 06 do corrente mês.

nº 1329/2019 - 10/09/2019 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1322/2019.

nº 1322/2019 - 09/09/2019 - Pelo falecimento do Senhor Antônio Sergio Lacerda Basaglia, ocorrido no dia 09 do corrente mês

nº 1317/2019 - 09/09/2019 - Retirada e arquivamento do Requerimento n° 1315/2019.

nº 1316/2019 - 09/09/2019 - Retirada e arquivamento do Requerimento n° 1284/2019.

nº 1315/2019 - 09/09/2019 - Ao Dr. Tiago Romano, Presidente da OAB - 5ª Subseção de Araraquara-SP, parabenizando-o juntamente com seus pares e funcionários, pela realização da 21ª Edição do Congresso de Direito Proc. Brasileiro da 5ª Subseção da OAB de Araraquara.

nº 1304/2019 - 05/09/2019 - Pelo falecimento do Senhor Edmur Vieira Junior, ocorrido no dia 5 de setembro de 2019.

nº 1284/2019 - 03/09/2019 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Luiz Comper, ocorrido no último dia 02 de setembro.

nº 1275/2019 - 02/09/2019 - Informações sobre o aterramento da nascente do Córrego do Cupim, no bairro Maria Luiza 4.

nº 1274/2019 - 02/09/2019 - Informações sobre se Já foi realizado estudo para alterar o itinerário para ter uma maior abrangência no bairro Maria Luiza.

nº 1273/2019 - 02/09/2019 - Informações ref. à instalação de sanitário público junto aos quiosques da Praça Scalamandré Sobrinho.

nº 1272/2019 - 02/09/2019 - Pesar pelo falecimento do Jovem Vitor Rossi Speranza.

nº 1260/2019 - 29/08/2019 - Congratulações ao Padre Marcelo Aparecido de Souza, pároco da Igreja Matriz de São Bento, pela comemoração dos 22 anos de sacerdócio, nesta data.

nº 1250/2019 - 27/08/2019 - Congratulações ao presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECISP), José Augusto Viana Neto, pela comemoração do Dia do Corretor de Imóveis.

nº 1244/2019 - 27/08/2019 - Congratulações aos senhores Antônio Fernandes dos Santos Neto, presidente do Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo), e Daniel Henrique Forini, delegado regional de Araraquara,pelos 35 anos de fundação completados no último dia 14 de agosto.

nº 1229/2019 - 20/08/2019 - Requer certidões das matrículas dos imóveis elencados no anexo único do Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

nº 1219/2019 - 19/08/2019 - Falecimento de Vicente Paulo Anselmo de Souza, no dia 16 de agosto.

nº 1201/2019 - 15/08/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Dias Pestana, ocorrido no dia 13 do corrente mês.

nº 1186/2019 - 13/08/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Ednan Nogueira, ocorrido nesta data.

nº 1180/2019 - 09/08/2019 - Requer informações sobre o antingo campo do Clube Palmeirinhas (Estádio Rubens Cruz).

nº 1178/2019 - 09/08/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhora Maria Theresa dos Santos, ocorrido nesta data.

nº 1176/2019 - 08/08/2019 - Pesar pelo falecimento da Sra. Helena Silvéria de Mendonça, ocorrido nesta data.

nº 1172/2019 - 07/08/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Ligabô, ocorrido nesta data.

nº 1235/2019 - 01/08/2019 - Congratulações ao senhor Geraldo Aparecido Bonjorno, pela eleição para dirigir pelo próximo triênio a Conferência Central da Sociedade São Vicente de Paula.

nº 1154/2019 - 31/07/2019 - Falecimento da Senhora Adélia Sonni Sthalberg Arnosti.

nº 1151/2019 - 30/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Regis Teixeira de Aquino, ocorrido no dia 28 do corrente mês, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1150/2019 - 30/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Warley de Oliveira, ocorrido no dia 28 do corrente mês, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1145/2019 - 26/07/2019 - Requerem que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que esclareça como a Prefeitura tem fiscalizado o cumprimento da Lei Municipal nº 5.201, da Resolução do CONTRAN nº 302 e o art. 181, IX, CTB, tendo em vista que é notória a utilização de guias rebaixadas com a finalidade de estacionamento privativo.

nº 1132/2019 - 23/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Joaquim Correia Vieira, ocorrido no dia 17 do corrente mês, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1123/2019 - 22/07/2019 - Considerando que principalmente o trecho da Rua Rui Barbosa entre as Avenidas Padre Antonio Cesarino e Carlos Batista Magalhães, encontrasse cheia de buracos e esfarelando, quando os veículos passam sobre as pedras soltas, estas são arremessadas nas residências e veículos parados, podendo inclusive atingir transeuntes; Considerando que em outros pontos da cidade, onde somente o tapa buraco seria necessário, foi realizado inclusive todo o recapeamento asfáltico; Requeiro, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe: 1) Qual a previsão para a execução deste serviço? 2) Como está o cronograma de tapa buraco na cidade? 3) Na Vila Xavier existe previsão de acontecer o projeto Prefeitura nos Bairros neste ano de 2019?

nº 1113/2019 - 19/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do ilustríssimo professor doutor Gilberto Orivaldo Chierece, ocorrido nesta data, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1094/2019 - 16/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Centro Comunitário Nossa Senhora do Carmo, na pessoa de seus Diretores e Funcionários, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da comemoração dos 52 anos desse renomado estabelecimento de ensino, a ser comemorado no dia de hoje.

nº 1093/2019 - 16/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o Senhor Giovanni Sardisco e Senhora Margareth Porsani Sardisco que neste Ano Rotário que se iniciou em 01/07 e termina em 30/06/2020, serão os representantes do casal Aparecido Gilberto de Carvalho e Cláudia Regina Pereira, respectivamente Governador do Distrito 4540 e Coordenadora das Casas da Amizade, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo.

nº 1085/2019 - 15/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Associação Brasileira dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico (AMITur) na pessoa de seu Presidente Senhor Jarbas Favoretto, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da realização do 18° Salão São Paulo de Turismo, realizado simultaneamente com o 19° Congresso de Turismo e o Fórum Paulista de Turismo entre os dias 26 a 28 de junho de 2018.

nº 1081/2019 - 15/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Ferreira dos Santos Piveta, ocorrido no último dia 13, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1080/2019 - 15/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor WALTER MELHADO, ocorrido nesta data, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1069/2019 - 11/07/2019 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1061/2019.

nº 1061/2019 - 10/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Peroni, ocorrido no último dia 09, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1041/2019 - 01/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora JOANA DA CONCEIÇÃO CRUZ, ocorrido nesta data, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1040/2019 - 01/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor André Palma Neto, ocorrido no último dia 30, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1018/2019 - 25/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Aparecido Zanchetta, ocorrido no último dia 18, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1015/2019 - 24/06/2019 - Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe: 1) Qual a quantidade de contribuintes entraram com o pedido de revisão do IPTU Complementar? 2) Destes quantos já tiveram sua propriedade visitada “in loco”? 3) Qual a previsão de termino destas visitas? 4) Como estão sendo encaminhados/distribuídos esses pedidos? 5) Dos contribuintes visitados, em números quantos tiveram seu pedido deferido e quantos indeferidos? 6) Qual o prazo para finalização e resposta aos contribuintes? 7) Qual o telefone e endereço da empresa Tecnosig?

nº 1014/2019 - 24/06/2019 - Considerando que existe um comércio de sucatas na Rua José Maria Ferreira Brandão, quase esquina com a Av. Divina Prandi Brandão, no bairro Jardim São Rafael, desta cidade; Requer, à Mesa seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no senitdo de que informe: 1) O referido local é de propriedade do Município? 2) Se positivo, o usuário tem autorização do Município para ocupar este espaço? 3) Caso negativo, já houve fiscalização e multas aplicadas? 4) E qual atitude a ser tomada, caso não tenha esta autorixação?

nº 988/2019 - 17/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Paulo Ferrenha (Nenê Escapamento), ocorrido no dia 17/06/2019, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 987/2019 - 14/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Darcy Jardim Bradybury, ocorrido no dia 14/06/2019, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 986/2019 - 14/06/2019 - Considerando a Lei Municipal de número 4.820 de 28 de abril de 1.997, que dispõe sobre permissão a pessoas jurídicas ou físicas, para manutenção de praças e jardins municipais; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 01 - ) Qual o número de praças que foram adotadas ? 02 - ) Quantas pessoas jurídicas adotaram essa permissão ? 03 - ) Quantas pessoas físicas adotaram essa permissão ? 04 - ) Quantas associações de moradores adotaram essa permissão ? 05 - ) Quantas entidades adotaram essa permissão ? 06 – Quantas organizações não governamentais adotaram essa permissão ? 07 - ) Quantas praças existem disponíveis para concessão desta permissão ? 08 - ) Quantos canteiros centrais disponíveis para concessão desta permissão ? 09 - ) Quantas rotatórias existem disponíveis para concessão desta permissão? 10 - ) Em caso positivo da existência de canteiros centrais, praças e rotatórias, disponíveis para concessão desta permissão, quantos são eles ? 8 - ) As partes têm cumprido os acordos até então firmados ?

nº 981/2019 - 14/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do ex-atacante da Ferroviária e do São Paulo Senhor Marco Benedito Marcelo (Marcão), ocorrido nesta madrugada, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 938/2019 - 04/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Invaldi Neto, falecido nesta data, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 924/2019 - 30/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Andreia Pocci, falecida em 29/05/2019, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 911/2019 - 28/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Tadeu da Silva, ocorrido nesta madrugada, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 903/2019 - 27/05/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1. Uma vez sancionada a Lei Complementar nº 312/05, e, cabendo ao Executivo manter entendimentos com empresas funerárias locais no intuito de obter parcerias sem ônus para o Município visando o cumprimento desta lei, perguntamos se o Executivo local através de seu setor competente fez ou está fazendo contato com as empresas do ramo funerário no intuito de levar a efeito o que dispõe a legislação vigente.

nº 900/2019 - 27/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Decio Alves Toledo Vieira, falecido em 25/05/2019, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 889/2019 - 23/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo David, falecido em 23/05/2019, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 888/2019 - 22/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Depauli de Godoy, falecida em 20/05/2019, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 865/2019 - 17/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Externato Santa Terezinha - SEPROSIC - Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição na pessoa de sua Diretora Irmã Maria Jacinta, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da comemoração dos 87 anos desse renomado estabelecimento de ensino, a ser comemorado no próximo dia 19.

nº 861/2019 - 16/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Diretoria da ADRA – Agencia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da inauguração da sua nova instalação, já atuando em Araraquara há mais de 10 anos.

nº 848/2019 - 14/05/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sr.ª Doutora Euzânia Batista Ferreira Andrade, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso nesta data, de seu aniversário natalício

nº 847/2019 - 13/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marilde Assalve, falecido em 10/05/2019

nº 846/2019 - 13/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do jovem Paulo Ricardo Nazare Rodrigues de Souza, falecido nesta data (13/5)

nº 835/2019 - 10/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Calafatte, falecido nesta data, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 824/2019 - 07/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Sr. MARIO JOÃO MORETTI, apresentando-lhe respeitosas congratulações pelos 37 anos de serviços prestados à população, assim como também ao longo de toda sua vida, sempre prestando serviços com muita lisura e empenho.

nº 820/2019 - 06/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eric Estevam Lamante, falecido em 03/05/2019, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 805/2019 - 03/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Volnei Alcaia, falecido em 02/05/2019, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 804/2019 - 03/05/2019 - Requer, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, 25 de abril de 2019, ano 09, nº 152, em suas páginas de 36 a 38, com o título "O amigo araraquarense de Frank Sinatra - Ariano Simões Filho fez as fotos de um dos álbuns do astro, tinha toda a coleção do artista e foi a vários shows no Brasil e no exterior".

nº 781/2019 - 26/04/2019 - Requer, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, 25 de abril de 2019, ano 09, nº 152, em sua capa e páginas de 16 a 19, com o título "São Francisco investe 60 milhões e inaugura hospital regional – Com reforma, hospital torna-se referência em atendimento de excelência na área de saúde".

nº 767/2019 - 24/04/2019 - Requer, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, abril de 2019, ano 13, nº 165, em sua capa e páginas 10 e 11, com o título JN Moura Sistema de Gestão – Visando mercado internacional, empresa inaugura filial em Portugal.

nº 761/2019 - 23/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Angelo Cardoso, falecido em 22/04/2019, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 754/2019 - 22/04/2019 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 86/2019 - Denomina Avenida Aracy Filla Valdastri, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “03” do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua Ciro Augusto Correa, no mesmo loteamento.

nº 753/2019 - 22/04/2019 - Considerando que na Avenida Major Dario Carvalho Filho número 152, bairro da Vila Xavier, existe um imóvel abandonado, e que parte de seu telhado foi consumido por fogo; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1. Qual a real situação legal deste imóvel; 2. Existem débitos referentes a este imóvel junto aos cofres públicos; 3. O proprietário já foi notificado pelo abandono do imóvel; 4. Como está sendo feito ou poderá ser feito a vistoria por parte da Vigilância Sanitária, para se evitar acúmulos de sujeiras e criadouros de mosquito aedes aegypti, se este imóvel se encontra fechado há alguns anos?

nº 752/2019 - 22/04/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Quais as ações e medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura, no que se refere a compra de medicamentos, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal, horas-extras, remoção de entulhos, locação de espaços para a instalação dos 'dengários', nebulização, dentre outros custos a serem computados? 2) Qual o valor contabilizado até a data presente para a tomada dessas ações e medidas emergenciais de combate à transmissão da dengue? Qual o montante de créditos adicionais necessários para essas finalidades? 3) Qual a totalização de casos confirmados de contaminação por dengue? Existe suspeita ou registro de contaminação pelo zika e chikungunya? 4) Quantas fichas foram cadastradas e quantas fichas ainda não foram cadastradas no sistema de notificações de casos endêmicos no município até a presente data?

nº 745/2019 - 18/04/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elvira Barbieri Pano, mãe do Prefeito de Américo Brasiliense-SP, Dirceu Bras Pano, falecida em 18/04/2019, na cidade de Americo Brasiliense, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 742/2019 - 18/04/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Ligabo, falecido em 17/04/2019, nesta cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 741/2019 - 18/04/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Roque, falecido em 16/04/2019, nesta cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 729/2019 - 16/04/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Alexandre Soares Silva, falecido em 15/04/2019, nesta cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 728/2019 - 16/04/2019 - Requer a retirada e arquivamento do requerimento n 726/2019

nº 726/2019 - 16/04/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alferedo Alexandre Soares Silva, falecido em 15/04/2019, nesta cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 722/2019 - 16/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Senhor Carlos Alberto Salmazo e a toda diretoria da Associação Ferroviária de Esportes (hoje administrada pela Ferroviária Futebol S.A.), pelos 69 anos de glorias

nº 724/2019 - 15/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Anello, ocorrido no último dia 13

nº 723/2019 - 15/04/2019 - Requer retirada e arquivamento de seu requerimento 714/2019.

nº 718/2019 - 15/04/2019 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 82/2019, do Vereador José Carlos Porsani, que denomina Avenida Silvana Friollo, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “05” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”, no mesmo loteamento.

nº 717/2019 - 15/04/2019 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 81/2019, do Vereador José Carlos Porsani, que denomina Rua Lydia Viccola Friollo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “03” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Professora Áurea Schiavon e término na Avenida “07”, no mesmo loteamento.

nº 716/2019 - 15/04/2019 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 80/2019, do Vereador José Carlos Porsani, que denomina Avenida Silvio Friollo Junior, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “04” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”, no mesmo loteamento.

nº 715/2019 - 15/04/2019 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 79/2019, do Vereador José Carlos Porsani, que denomina Rua Silvio Friollo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “04” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida sem denominação e término na Avenida “05”, no mesmo loteamento.

nº 714/2019 - 15/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Anello, ocorrido no último dia 13, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 713/2019 - 15/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o Senhor Benedito Carlos Piveta e Neuza apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da comemoração de suas Bodas de Ouro, pelo exemplo de união.

nº 699/2019 - 11/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Senhora Marlene Porsani estendendo à todos os funcionários da MultiDrogas (Drogaria Borsari) e a apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da comemoração dos 40 anos de história e de bons serviços prestados a comunidade Araraquarense, comemorados neste dia 12/04.

nº 695/2019 - 10/04/2019 - Requer a retirada e consequente arquivamento do requerimento n° 538/2019.

nº 696/2019 - 08/04/2019 - Requer informações sobre existência de trabalho, nas escolas, sobre prevenção e combate à dengue,

nº 684/2019 - 08/04/2019 - Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª Sandra Smirne e ao Sr. Ronaldo Smirne Junior (Nei), apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela inauguração da Terça da Serra – Residencial Sênior de Araraquara, sendo os homenageados, pessoas queridas, muito benquistas e respeitadas no seio da comunidade araraquarense.

nº 681/2019 - 08/04/2019 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entendimentos com o setor competente, para que seja estudado, Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, premiando alunos de escolas Municipais, Estaduais e Particulares, que desenvolvam ações educativas em geral, que protejam o meio ambiente

nº 680/2019 - 05/04/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fuad Lauand, falecido em 30/03/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 677/2019 - 05/04/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Camargo, falecido em 03/04/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 615/2019 - 02/04/2019 - Requer seja oficiado ao Senhor Ivan Roberto proprietário da Agência Marzo Comunicação pelos 30 anos desta conceituada empresa.

nº 683/2019 - 01/04/2019 - Requer a retirada e consequente arquivamento do requerimento n° 681/2019.

nº 601/2019 - 01/04/2019 - Considerando-se o grande fluxo de trânsito na Rua Padre Duarte; Considerando que esta via no trecho entre as Avenidas Prudente de Moraes e Padre Francisco de Salles Culturato, o pavimento é de paralelepípedos; Considerando que o trecho entre as Avenidas Bandeirantes e São Geraldo, neste trecho muitos paralelepípedos encontram-se soltos e podem causar acidentes graves; Considerando que anteriormente já foi feito uma Indicação de número 849/18, e respondida por esta Prefeitura através do OFÍCIO N° 0396/2018, “que os serviços indicados serão executados brevemente, conforme ordem de serviços encaminhada à empresa contratada pelo Município”(sic); Considerando que até o presente momento não restou executado os devidos reparos. Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 1) A ordem de serviço mencionada na resposta pelo OFÍCIO N° 0396/2018, está em validade? 2) Qual a previsão para esta execução? 3) Existe protocolos por danos materiais causados neste trecho, pedindo indenização pelos danos causados pelos paralelepípedos soltos? 4) Os prejuízos que os munícipes estão tendo com seus veículos, serão ressarcidos pelo município?

nº 592/2019 - 29/03/2019 - Pesar pelo falecimento do Capitão da polícia Militar, sr. Admir Luiz Antonio, ocorrido no dia 29/03/2019.

nº 588/2019 - 28/03/2019 - Requer seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tuffi Haddad, falecido nesta data, nesta cidade de Araraquara.

nº 587/2019 - 28/03/2019 - Requer seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA AUGUSTINHO, falecido no dia 27 do corrente mês, nesta cidade de Araraquara.

nº 576/2019 - 26/03/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Aparecido Tronco, falecido no dia 23 do corrente mês, nesta cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 562/2019 - 25/03/2019 - Considerando que na Rua Padre Duarte, n.º 2270, existe um imóvel abandonado; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1. Qual a real situação legal deste imóvel; 2. Existem débitos referentes a este imóvel junto aos cofres públicos; 3. O proprietário já foi notificado pelo abandono do imóvel; 4. Como está sendo feito ou poderá ser feito a vistoria por parte da Vigilância Sanitária, para se evitar acúmulos de sujeiras e criadouros de mosquito aedes aegypti, se este imóvel se encontra fechado há vários anos

nº 538/2019 - 19/03/2019 - Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria veiculada no Jornal O Imparcial, no dia 09 de março de 2019, intitulada “Obrigado por tudo, professora Eulália”.

nº 537/2019 - 19/03/2019 - Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria veiculada no Jornal O Imparcial, no dia 16 de março de 2019, intitulada "Centro de Ressocialização Feminino: há 15 anos transformando vidas".

nº 529/2019 - 19/03/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora DIRCE FLORIO TITA, falecida nesta data, na cidade de Araraquara

nº 561/2019 - 18/03/2019 - Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Quanto a alimentação, esta pode ser doada pelo Fundo Social? 2? A Prefeitura pode ceder para auxílio ao SOS Bombeiros, merendeira, monitor e faxineira?

nº 534/2019 - 18/03/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Diante da quantidade de árvores altas ao redor do Ponto de Táxi, existe no cronograma da limpeza da praça, a limpeza da cobertura? 2) Quanto a água parada na cobertura, existe previsão para sanar esse problema que já existe a anos? 3) A rede elétrica que foi danificada pela queda da árvore e remoção pela Prefeitura, tem prazo para ser realizado?

nº 522/2019 - 15/03/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA, falecido em 14/03/2019, na cidade de Araraquara

nº 516/2019 - 14/03/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Odete Garcia Tozetti, falecido em 10/03/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 478/2019 - 11/03/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Augustus José Fava, falecido em 09/03/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 477/2019 - 11/03/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Fuzari, falecido em 09/03/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 476/2019 - 11/03/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Lombardi Magdalena, falecido em 09/03/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 473/2019 - 08/03/2019 - Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar as seguintes informações à esta Casa de Leis: - Quais os projetos e ações que o Executivo tem adotado para a recuperação do Viveiro Municipal de Mudas? - Qual o compromisso da Administração com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? - Quais os estudos, projetos e ações para a recuperação de mananciais, nascentes, APPs e a arborização de Araraquara?

nº 472/2019 - 08/03/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhora Eulalia Apparecida Schiavon, falecida em 07/03/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 383/2019 - 26/02/2019 - Considerando que na Rua Hipólito J. Costa Cientista Frederico de Marco, números 181 e 209, estes dois imóveis segundo informações de vizinhos se encontram abandonados; Requer observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1. Qual a real situação legal destes imóveis? 2. Existem débitos referentes a estes imóveis junto aos cofres públicos? 3. Os proprietários já foram notificados pelo abandono do imóvel? 4. A Vigilância Sanitária tem feito algum acompanhamento nestes locais, considerando que o maior surto de dengue, tem ocorrido nessas proximidades? 5. Como pode ser feito a vistoria por parte da Vigilância Sanitária, para se evitar a proliferação de todos esses tipos de animais nocivos e peçonhentos, tais como ratos, baratas, escorpiões, mosquito aedes aegypti, se estes imóveis se encontram fechados há muito tempo?

nº 377/2019 - 26/02/2019 - Considerando o grande movimento na Praça Major Abel Fortes (Parque Infantil); Considerando que existe as estações de exercícios físicos, que idosos e jovens vão até este local para fazer suas atividades físicas; Considerando que as estações de exercícios físicos estão precisando de reparos em todos os seus equipamentos; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aos setores competentes, para que prestem as seguintes informações: 1. Existe previsão para fazer a manutenção do referido local? 2. Se positivo, qual o cronograma? 3. Em caso negativo, quais providencias a serem tomadas?

nº 376/2019 - 25/02/2019 - Considerando que constantemente recebemos em nosso gabinete reclamações de moradores do bairro Adalberto Roxo, a cerca de que todas as vezes que chove no local, várias residências são invadidas por águas pluviais; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e aos setores competentes, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1) O que se pode fazer para contenção das aguas pluviais que invadem as casas existentes no local? 2) Instalação de bocas de lobos seria uma opção adequada? 3) Há possibilidades de se instalar bocas de lobos para escoação das aguas pluviais? 4) A topografia do local permite a colocação de bocas de lobo no local? 5) Há previsão da colocação de bocas de lobo para sanar este problema?

nº 375/2019 - 25/02/2019 - Considerando que constantemente recebemos em nosso gabinete reclamações de moradores e visitantes, que vão ao Santuário de Schoenstatt, localizado na Av. Antônio Bento Chiossi, bairro Jardim Botânico, nesta cidade; Considerando que o terreno existente ao lado do Santuário e defronte a este, o calçamento mede menos que 1,3 metros e o seus proprietários o cercaram com arame farpado; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e aos setores competentes, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1) É permitido uso de cerca desta natureza em terrenos urbanos? 2) Em sendo permissível, qual distância deveria ser respeitada? 3) O dimensionamento da calçada é compatível com a Lei vigente? 4) Em caso de acidente com este arame quem se responsabilizara pelo mesmo?

nº 364/2019 - 25/02/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Irineu Dirceu Borsari, falecido em 22/02/2019, na cidade de Araraquara

nº 363/2019 - 25/02/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Piccoli, falecido em 21/02/2019, na cidade de Araraquara

nº 355/2019 - 19/02/2019 - Considerando que na Av. Dom Pedro II, n.º 460, existe um imóvel abandonado, inclusive com suas entradas totalmente LACRADAS; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1. Qual a real situação legal deste imóvel; 2. Existem débitos referentes a este imóvel junto aos cofres públicos; 3. O proprietário já foi notificado pelo abandono do imóvel; 4. Como está sendo feito ou poderá ser feito a vistoria por parte da Vigilância Sanitária, para se evitar acúmulos de sujeiras e criadouros de mosquito aedes aegypti, se este imóvel se encontra lacrado há vários anos

nº 332/2019 - 19/02/2019 - Congratulações ao sr. Eng. Murilo de Souza Corrêa, presidente eleito da SABSA.

nº 318/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Araraquara informações sobre um imóvel abandonado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

nº 306/2019 - 15/02/2019 - Considerando o grande movimento na Praça Major Abel Fortes (Parque Infantil); Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aos setores competentes, para que prestem as seguintes informações: 1. Existe previsão para fazer o recapeamento do referido local? 2. Se positivo, qual o cronograma? 3. Em caso negativo, quais providencias a serem tomadas?

nº 289/2019 - 12/02/2019 - Requer seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do veterano Policial Militar mais antigo do 13° BPM/I com 99 anos, Senhor Bento Soares de Sousa (conhecido como BENTO SOLDADO), falecido em 11/02/0019, na cidade de Araraquara.

nº 287/2019 - 12/02/2019 - Requerem, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Zavatti, falecido em 09/02/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 286/2019 - 12/02/2019 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Requerimento n° 281/2019.

nº 281/2019 - 12/02/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Zavatti, falecido em 09/02/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 282/2019 - 11/02/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aos setores competentes, para que prestem as seguintes informações: 1) Qual a situação do concurso 01/2017? 2) O que o Ministério Público questionou? 3) Porque não foram convocados os Professores Temporários, antes do início das aulas? 4) Além da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Altamira Mantese, quais outras escolas do Município, estão com falta de professores?

nº 280/2019 - 11/02/2019 - Considerando que o Tropical Shopping se encontra em total estado de abandono há anos, tendo se tornado espaço compartilhado por pessoas em situação de rua e usuários de drogas; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: 1) Após o Requerimento de número 862/17, qual as atitudes tomadas até o momento? 2) Qual a situação deste imóvel, junto a Prefeitura? 3) Existem débitos referentes a taxas do Município? 4) Qual o montante devido pelos proprietários aos cofres públicos? 5) Os atuais proprietários continuam sendo notificados?

nº 256/2019 - 07/02/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Lopes Botan, falecida em 06/02/2019, na cidade de Araraquara

nº 237/2019 - 04/02/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Julian Gonzáles, falecido em 03/02/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 236/2019 - 04/02/2019 - Requer a retirada e consequente arquivamento do requerimento n° 222/2019.

nº 222/2019 - 04/02/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Juliano Gonzáles, falecido em 03/02/2019, na cidade de Araraquara

nº 221/2019 - 04/02/2019 - Requer realização de Audiência Pública sobre Violência Doméstica e Feminicídio, no dia 13/03/2019 às 19h, na Câmara.

nº 177/2019 - 31/01/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Orlene Teresinha Decarli Lopes, falecida nesta data, na cidade de Araraquara

nº 156/2019 - 29/01/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao 1º Tenente da Reserva Sr. BENTO CARLOS ISAIAS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso nesta data, de seu aniversário natalício.

nº 154/2019 - 28/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Waldecir Mateus, falecido na data de hoje, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 138/2019 - 25/01/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe os documentos existentes nesse sentido, se houver, fornecendo também as seguintes informações: 1. Quantos prédios de apartamentos existem em nosso município? 2. Qual o órgão municipal responsável por essa fiscalização? 3., Quantos fiscais efetuam o serviço de vistoria?

nº 131/2019 - 24/01/2019 - Considerando que na Rua Itália esquina com a Avenida Bandeirantes, no Bairro de São Geraldo, existe duas casas e dois terrenos em total estado de abandono, há vários anos, inclusive uma das casas pegou fogo; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1. Qual a real situação legal desses imóveis; 2. Existe débitos destes imóveis junto aos cofres públicos; 3. Os proprietários já foram notificados pelo abandono dos mesmos;

nº 113/2019 - 21/01/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo da Seccional de Araraquara, na pessoa de seu Delegado Regional Doutor Evandro Lucas Yashuda, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações pela comemoração realizada do Dia do Farmacêutico, votos extensivos a todos os farmacêuticos.

nº 102/2019 - 18/01/2019 - Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1) O espaço para a execução desses projetos já está determinado, ou depende de aquisição; 2) Não havendo o espaço determinado, ele será mediante aquisição ou locação; 3) Os dois projetos, podem ser realizados no mesmo espaço físico; 4) Quais cursos serão ministrados no “Projeto Quilombo Rosa”. 5) Quais as atividades a serem desenvolvidas no “Espaço Público para Encontro de Religiões de Matriz Africana”.

nº 82/2019 - 15/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes da Silva Invaldi, falecido em 13/01/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 80/2019 - 14/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor WILLIAN FRANCISCO DE SOUZA, falecido em 14/01/2019.

nº 76/2019 - 14/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laerte de Assunção Sgobi, falecido em 13/01/2019, na cidade de Araraquara

nº 75/2019 - 14/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Sponhardi Bonavina, falecida em 12/01/2019, na cidade de Araraquara

nº 74/2019 - 14/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Albuquerque Lacorte, falecida em 12/01/2019, na cidade de Araraquara

nº 71/2019 - 11/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA MASONETI, falecido em 11/01/2019, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 61/2019 - 08/01/2019 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Senhor Manoel de Araújo Sobrinho Diretor Presidente da Morada do Sol, Turismo, Eventos e Participações S/A, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1) O que abrange “Turismo Regional do Município”; 2) Solicita-se cópia do Plano Funcional de Sinalização Turística Municipal que totaliza o investimento de R$ 1.537.808,08; 3) Sabendo-se que diversas placas de sinalização de acessos e turísticas estão abandonadas, enferrujando, sem manutenção adequada e com os adesivos refletivos desgastados, vem sendo descartadas e trocadas por novas placas, causando prejuízo aos cofres públicos. Qual o material empregado anteriormente e qual o material que está sendo utilizado atualmente?

nº 57/2019 - 08/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Enair Baldin Bonetti, falecido em 07/01/2019, na cidade de São Paulo

nº 58/2019 - 03/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Professor Jorge Cury, falecido em 01/01/2019, nesta cidade

nº 1828/2018 - 06/12/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. Valentim Gomes Conceição, em 06/12/2018.

nº 1827/2018 - 06/12/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. José Felipe Gullo, em 06/12/2018.

nº 1802/2018 - 04/12/2018 - Congratulações à Diretora Artística e Executiva Renata Pestana pelo excelente trabalho realizado nos dias 23 e 24 de novembro com a apresentação do espetáculo "A CINDERELA DE CHICO REI, um conto contemporâneo"

nº 1800/2018 - 04/12/2018 - Congratulações ao Presidente da SABSA – Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina, Senhor Antonio Roberto Borduchi e a toda diretoria, pela comemoração dos 44 anos de existência e bons serviços prestados a comunidade Araraquarense.

nº 1801/2018 - 03/12/2018 - Congratulações à Coordenadora Renata Crespi pelo excelente trabalho realizado nos dias 29 e 30 de novembro com a apresentação do espetáculo "MEU CORAÇÃO, NA SUA MÃO" com os alunos da Renata Crespi Ballet.

nº 1772/2018 - 30/11/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao senhor Doutor Tiago Romano, DD. Presidente eleito para o próximo triênio da OAB – 5ª Subsecção de Araraquara-SP, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, parabenizando-o pelo resultado vitorioso desta eleição realizada no ultimo dia 29/11/2018 e, desejando a nova diretoria eleita uma boa gestão à frente desta Subsecção

nº 1771/2018 - 30/11/2018 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao senhor Doutor João Milani Veiga, DD. Presidente da OAB – 5ª Subsecção de Araraquara-SP, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, parabenizando pelos trabalhos desenvolvidos neste ultimo triênio, juntamente com seus pares, à frente desta Subsecção

nº 1757/2018 - 27/11/2018 - Requer informações do DAAE referente à três árvores que serviam de sombreamento na Praça Scalamandré Sobrinho.

nº 1756/2018 - 27/11/2018 - Requer informações e documentações sobre problemas de segurança dos quiosques situados na Praça Scalamandré Sobrinho - Arena Fonte Luminosa.

nº 1729/2018 - 21/11/2018 - Requeiro, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no site ACidadeOn Araraquara, intitulada "Claudio Claudino, o menino negro que se tornou um dos grandes empresários de Araraquara".

nº 1728/2018 - 21/11/2018 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria do Jornal de Araraquara, edição 1.322, de 10 a 13 de novembro de 2018, intitulada: "Arquivo 2000 - Araraquara pela ótica de Alcyr Azzoni."

nº 1726/2018 - 21/11/2018 - Pesar pelo falecimento da senhora Odete Pereira Masoneti, em 19/11/2018.

nº 1725/2018 - 14/11/2018 - Pesar pelo falecimento do senhor Miller Sinatura, em 13/11/2018.

nº 1714/2018 - 13/11/2018 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia

nº 1687/2018 - 08/11/2018 - Requer seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Pereira Melo, falecida em 07/11/2018, nesta cidade.

nº 1682/2018 - 06/11/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado o DAAE – Departamento Autônomo de Águas e Esgoto as seguintes informações: 1. Solicita-se saber se as famílias do Assentamento Horto de Bueno serão contempladas com ações de Educação Ambiental para a Coleta Seletiva e à destinação correta do lixo e resíduos sólidos, dentre outros; 2. Se o procedimento de coleta porta-a-porta e coleta seletiva, também serão implantados no Assentamento Monte Alegre 3 e 6 que contempla 164 lotes;

nº 1676/2018 - 06/11/2018 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Requerimento n° 1.672/2018.

nº 1673/2018 - 06/11/2018 - Considerando que o programa lançado pela Prefeitura Municipal no dia 07 de fevereiro do corrente ano, nas dependências do CEAR – Centro de Eventos de Araraquara e Região, na qual a Câmara Municipal esteve representada pelo Vereador José Carlos Porsani, denominado “IPTU Fácil”, que objetiva dar descontos no ITPU dos consumidores locais em lojas conveniadas em Araraquara; Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações: 1 - Quantos contribuintes existem cadastrados nesta promoção ? 2 - Quais os estabelecimentos comerciais cadastrados nesta promoção ? 3 - Se foi expedido oficio à ACIA – Associação Comercial e Industrial de Araraquara e ao SINCOMERCIO de Araraquara, comunicando e solicitando a sua participação ?

nº 1677/2018 - 05/11/2018 - Considerando-se, matéria publicada nos Jornais ACidadeOn Araraquara e G1 São Carlos e Araraquara, em 01 de novembro de 2018, com o título: “Na véspera de Finados, cemitério é invadido e bandidos destroem mais de 100 sepulturas”. Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado os setores competentes as seguintes informações: 1. Quais providencias necessárias a Prefeitura Municipal está tomando para sanar estes casos; 2. Se existe a possibilidade de aumento do muro e colocação de cerca concertina para evitar as invasões.

nº 1672/2018 - 05/11/2018 - Considerando-se, matéria publicada nos Jornais ACidadeOn Araraquara e G1 São Carlos e Araraquara, em 01 de novembro de 2018, com o título: “Na véspera de Finados, cemitério é invadido e bandidos destroem mais de 100 sepulturas”. Considerando-se os vários casos de invasão do Cemitério São Bento. Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado os setores competentes as seguintes informações: 1. Quais providencias necessárias a Prefeitura Municipal está tomando para sanar estes casos; 2. Se existe a possibilidade de aumento do muro e colocação de cerca concertina para evitar as invasões. 3. Após conhecimento destas invasões, se está sendo tomada alguma medida imediata para coibir estas invasões. 4. Em caso positivo, quais as providencias.

nº 1660/2018 - 05/11/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Professor, Mestre e Coordenador Henrique Sanioto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo excelente trabalho com os jovens atletas de 02 a 84 anos que participaram da apresentação "A Magia do Cinema" com a equipe de Ginástica Artística de Araraquara, que se apresentaram para as escolas municipais nos dias 31 de outubro e 01 de novembro projeto totalmente gratuito vinculado à Fundesport e ao Fundo Social de Solidariedade.

nº 1647/2018 - 30/10/2018 - Solicita a retirada da emenda n° 02 ao Projeto de Lei n° 259/2018.

nº 1646/2018 - 30/10/2018 - Solicita a retirada da emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 259/2018.

nº 1641/2018 - 29/10/2018 - Solicita a retirada da emenda n° 03 ao Projeto de Lei n° 259/2018.

nº 1640/2018 - 29/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cônego Antônio Desan, ocorrido no dia 28/10, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1626/2018 - 25/10/2018 - Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, o cancelamento da Audiência Pública marcada para o dia 07 de novembro de 2018, às 19:00 horas, nesta Casa de Leis, com o objetivo de discutirmos o Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 que institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara, tendo em vista a retirada do referido projeto pelo Executivo.

nº 1619/2018 - 25/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Policiais Militares pertencentes ao efetivo da equipe da 1ª Cia PM de Rádio Patrulhamento do 13º BPM/I de Araraquara, Cabo PM França e o Soldado PM Manssur, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, quando no dia 24 do corrente mês, efetuaram a prisão em flagrante de um dos acusados que praticaram roubo no Minimercado Gigante, localizado no Jardim Eliana, na oportunidade estavam de posse com uma arma longa de fogo.

nº 1591/2018 - 22/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Thereza Stivanato Calixto, ocorrido no dia 17/10, na cidade de Araraquara/SP

nº 1578/2018 - 18/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria veiculada no site do Jornal ACIDADEON Araraquara, nesta data, intitulada “O bom doutor que atendeu mais de 20 mil crianças em Araraquara”.

nº 1575/2018 - 18/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lucia Tulio, ocorrido no dia 17/10, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1574/2018 - 17/10/2018 - Requer, nos termos da Ordem de Serviço 010/2018, os serviços da equipe de filmagem da TV Câmara para atividade a ser realizada no dia 22/10 às 09:00hs.

nº 1557/2018 - 16/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e Advogado Senhor Doutor Tadeu Antonio de Arruda Correa da Silva, ocorrido hoje, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1556/2018 - 16/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a LIBA – Liga Bochófila de Araraquara apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo Dia Municipal da Bocha, que se comemora neste dia 16 de outubro, através da Lei Municipal nº 6130/2004.

nº 1555/2018 - 15/10/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado o DAAE – Departamento Autônomo de Águas e Esgoto as seguintes informações: 1. Qual a data que foi realizada a última manutenção no sistema de iluminação da Praça do Daae-Fonte Luminosa; 2. Como se encontra a manutenção dos brinquedos e área de lazer infantil;

nº 1544/2018 - 15/10/2018 - Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 07 de novembro de 2018, às 19:00 horas, nesta Casa de Leis, com a participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Obras e Serviços, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU), da Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (AAEAA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), vereadores e população em geral, com o objetivo de discutirmos o Projeto de Lei Complementar nº 020/2018 que institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara.

nº 1511/2018 - 08/10/2018 - Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada pelo Jornal O Imparcial, no dia 18 de setembro do corrente ano, intitulada “Produtores rurais discutem a implantação da Bacia Leiteira em Araraquara”.

nº 1506/2018 - 08/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora HELENA DE SIMONI, falecida em 05/10/2018, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1505/2018 - 08/10/2018 - Requer que seja oficiado a UNIARA, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da SEMANA JURIDICA, denominada DR. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, que se realizará nos próximos dias 15, 16, 17 e 18 do corrente mês.

nº 1498/2018 - 03/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora RENATA DOS SANTOS SEVES, ocorrido no dia 02 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1493/2018 - 02/10/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora YOLE ALVES NEGRÃO HADDAD, ocorrido no dia 30 de setembro do corrente ano, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1492/2018 - 02/10/2018 - Requer, observado o artigo 227 do Regimento Interno, a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 1488/18,

nº 1488/2018 - 01/10/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhora YOLE ALVES NEGRÃO HADDAD, ocorrido no dia 30 de outubro do corrente ano, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1457/2018 - 28/09/2018 - (Sessão). Congratulações à ABATUR - Associação de Bueno de Andrada para Cultura e Turismo Rural, pelo lançamento do livro "Rota das Raízes".

nº 1453/2018 - 26/09/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora IRENE CHIROSA, falecida hoje, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1415/2018 - 19/09/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada pelo Jornal O Imparcial, no dia 18 de setembro do corrente ano, intitulada “Dom Eduardo Malaspina se encontra com Papa Francisco”.

nº 1405/2018 - 18/09/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva as seguintes informações: 1) Se os edifícios existentes na cidade estão com os laudos de vistorias atualizados?

nº 1396/2018 - 17/09/2018 - (SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor JAIR DE ANTÔNIO, ocorrido no dia 16 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1386/2018 - 13/09/2018 - SESSÃO - Congratulações ao Grupo Espiritual e Assistencial de Umbanda, Índio Paraguassu, Pedra Verde e Iru, pelos 50 anos de Fundação, comemorados neste mês.

nº 1381/2018 - 13/09/2018 - SESSÃO - Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Costa Teixeira, ocorrido no dia 12 próximo passado, na cidade de Araraquara.

nº 1362/2018 - 11/09/2018 - (Sessão). Requers, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA SANTORO, ocorrido no dia 09 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1361/2018 - 11/09/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor JAYME GIMENEZ, ocorrido hoje, na cidade de Matão, e sejam apresentadas condolências à sua família. Jayme Gimenez foi ex-prefeito de Matão e ex-deputado estadual.

nº 1352/2018 - 10/09/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado aos senhores Doutor Marco Antônio Zago, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Gilberto Occhi, Ministro da Saúde, para que os mesmos informem: 1) Porque está ocorrendo essa falta de vacina nos Postos de Saúde? ,

nº 1324/2018 - 04/09/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva as seguintes informações: 1. Quantos Aposentados e Pensionistas, Servidores Municipais da Prefeitura de Araraquara, são remanescentes vinculados nesse regime de pagamentos?

nº 1322/2018 - 04/09/2018 - Requer-se que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que seja apresentado a esta Casa de Leis: 1) Cópias de atas de reuniões, audiências públicas ou demais eventos realizados no âmbito Comitê Municipal de Gestão Democrática em que se tenha discutido ou deliberado, medidas relativas à reformulação o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal (Prefeitura, DAAE e Magistério);

nº 1280/2018 - 29/08/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alice Lucia Laurini, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1272/2018 - 28/08/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO DOS SANTOS, ocorrido no dia 25 próximo passado, na cidade de Sertãozinho/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1268/2018 - 28/08/2018 - (SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado senhor José Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo – CRECISP, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração do “Dia do Corretor de Imóveis”, comemorado no último dia 27 de agosto.

nº 1248/2018 - 27/08/2018 - (Sessão). Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliva Cardoso Moretti.

nº 1246/2018 - 27/08/2018 - SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA THEREZA VALDERRAMO CAMPANINI

nº 1238/2018 - 21/08/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Rotary Club de Rincão, apresentando-lhes respeitosas congratulações, pela posse no dia 16 próximo passado da senhora Cristiana Rodrigues Paiva Catanzaro Junquetti, eleita Presidente, ao Conselho Diretor e Comissões, desejando sucesso e realizações, durante o biênio 2018/2019.

nº 1237/2018 - 21/08/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Diretoria do Lions Clube Araraquara, na pessoa do senhor Paulo Eduardo Salgado, Presidente do Lions Club Araraquara Centro, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelos 60 anos de fundação.

nº 1236/2018 - 21/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, seja consignado em ata, um voto de congratulações a SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO de Araraquara, na pessoa da senhora Leila Gobatto Jorge, Presidente do Conselho Central de Araraquara, desejando sucesso e continuidade nesse trabalho em prol de toda a comunidade.

nº 1235/2018 - 21/08/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao senhor Jorge Lorenzetti Neto, Presidente do Lar Escola Redenção, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelos 40 anos de fundação.

nº 1234/2018 - 21/08/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Diretoria da NR Construtora, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pela conclusão das obras do Volpi Residencial, no dia 09 próximo passado.

nº 1182/2018 - 14/08/2018 - Inclusão (presente) - Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2018 - Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.

nº 1181/2018 - 14/08/2018 - Propõem ao Egrégio Plenário a manifestação desta Casa de Leis, hipotecando solidariedade à aprovação e total apoio ao Projeto de Lei no 4754/2016 em tramitação no Congresso Nacional.

nº 1169/2018 - 14/08/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhora IRENE APARECIDA PINTO OLIVEIRA, ocorrido hoje, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1156/2018 - 10/08/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao senhor Doutor João Milani Veiga, DD. Presidente da OAB – 5ª Subsecção de Araraquara-SP, e a toda Diretoria, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da comemoração do dia do advogado

nº 1149/2018 - 07/08/2018 - Requerimento de vista pelo prazo de 05 (cinco) dias

nº 1143/2018 - 07/08/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhora ANNA TASSO MATTIOLI, ocorrido no dia 03 de agosto de 2018, na cidade de Araraquara

nº 1142/2018 - 06/08/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao senhor Tenente Coronel Paulo Henrique Jurisato, do 13.º Batalhão de Polícia Militar do Interior – BPM/I - Araraquara, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da sua nomeação como Comandante do 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior – BPM/I – Barretos, no dia 24 de maio do corrente ano.

nº 1115/2018 - 02/08/2018 - Requer a realização de Audiência Pública sobre Segurança Pública Municipal, dia 29 de agosto de 2018.

nº 1077/2018 - 31/07/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva as seguintes informações: a) Se existe por parte do Poder Púbico algum cronograma de serviço para a melhoria dos Distritos Industriais.

nº 1079/2018 - 30/07/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada pelo Jornal O Imparcial, no dia 27 de julho do corrente ano, intitulada “Instituto dos Cegos Santa Luzia completa 59 anos de fundação”.

nº 1078/2018 - 30/07/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos proprietários, diretores, professores e funcionários do COLÉGIO INTERATIVO, apresentando-lhe as respeitosas congratulações deste Legislativo, pela inauguração das novas e modernas instalações, no último dia 28 do corrente ano.

nº 1043/2018 - 24/07/2018 - Requerem, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva as seguintes informações: 1) Quantos são os funcionários terceirizados pela Prefeitura de Araraquara?;

nº 1042/2018 - 24/07/2018 - Requer, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada pelo Jornal O Imparcial, no dia 22 de julho do corrente ano, intitulada “Universidade de Araraquara faz 50 anos”.

nº 1030/2018 - 23/07/2018 - Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Edson Edinho da Silva, a senhora Jacqueline Pereira Barbosa, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; ao senhor Coronel João Alberto Nogueira Junior, Secretário Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, ao senhor João Bernal, Secretário Municipal de Obras e Serviços, a senhora Teresa Cristina Telarolli, Secretaria Municipal de Cultura, ao senhor Helton Alves Galvão, Diretor de Gestão Ambiental ao senhor Tenente Coronel PM Adalberto José Ferreira, Comandante do 13º BPM/I, que nos informe: 1) Quais as medidas que vão ser tomadas, para que a população possa novamente voltar a frequentar Praça do Carmo?

nº 1023/2018 - 19/07/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhora MARIA HELENA MORAIS BIAGIONI, ocorrido no dia 18 próximo passado, na cidade de Araraquara, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1009/2018 - 17/07/2018 - (SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL MARQUES CABELO, falecido no dia 13 próximo passado, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1001/2018 - 16/07/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor GUSTAVO LUTZ, ocorrido nesta data, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1000/2018 - 16/07/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado Rotary Club de Araraquara Santa Angelina, pela posse no dia 14 de julho do corrente ano, da nova diretoria 2018/2019 do Rotary Kids Santa Angelina – Crianças em Ação – Distrito 4540.

nº 985/2018 - 13/07/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao senhor Darwin Fiorelli Real de Aquino proprietário da Pitanga Sorvetes Artesanais, pela conquista na quarta edição do Festival Gastronômico Sabor de São Paulo, realizado na cidade de São Carlos, no último dia 04 do corrente ano, no quesito melhor sobremesa regional do ano “Sorvete de Creme Suíço, acompanhado de brownie e calda de café com cumaru”.

nº 984/2018 - 11/07/2018 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a escala de trabalho, estrutura oferecida para o trabalho dos conselheiros e quantidade de atendimentos realizados pelos Conselhos Municipais.

nº 968/2018 - 10/07/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhor DOVÍLIO RODRIGUES, ocorrido no dia 09 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 917/2018 - 26/06/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Eunício Lopes de Oliveira, Presidente do Senado Federal, ao senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara Federal, ao senhor Gilberto Occhi, Ministro da Saúde, aos Deputados Federais Lobbe Neto e Vanderlei Macris e as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, VOTO DE REPÚDIO contra projeto que tramita na Câmara Federal, sobre uma reforma dos Planos de Saúde, dentre as novas medidas estão o retorno de aumento da faixa etária para maiores de 60 anos e além disso, diminuição das multas impostas às operadoras por negativa de atendimento.

nº 911/2018 - 25/06/2018 - Requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, as seguintes informações: 1) Se existe projetos voltados para lazer e/ou esporte no Distrito de Bueno de Andrada? Se não, Porquê?

nº 894/2018 - 22/06/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor MILTON JOSÉ DE ANDRADE, ocorrido no dia 20 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 888/2018 - 21/06/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora CLEIDE ISABEL BRAGA IANHEZ, ocorrido no dia 20 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 875/2018 - 19/06/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva as seguintes informações: 1) Qual a participação da Prefeitura de Araraquara neste evento(LGBTQIA+); 2) Quais as medidas a serem tomadas pelo governo municipal acerca do evento no que se refere a segurança pública e de responsabilidades civis?;

nº 874/2018 - 19/06/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Araraquara Edinho Silva, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Roberto Massafera, ao Ilmo. Sr. Mauro Cavichioli, Gerente Regional da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP, em Araraquara, uma MOÇÃO de APOIO desta Casa de Leis a solicitação da ABATUR – Associação de Bueno de Andrada para Cultura e Turismo Rural, o qual solicita através do Ofício (anexo) a Manifestação Pública de Interesse Comunitário na Regulamentação da produção artesanal de alimentos no meio rural no Estado de São Paulo, nos termos do PLC n° 16/2018, sancionado por Lei Federal em 14 de Junho de 2018, que cria o Selo ARTE

nº 873/2018 - 19/06/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Araraquara Edinho Silva, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Roberto Massafera, ao Ilmo. Sr. Mauro Cavichioli, Gerente Regional da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP, em Araraquara, uma MOÇÃO de APOIO desta Casa de Leis a solicitação da ABATUR – Associação de Bueno de Andrada para Cultura e Turismo Rural, o qual solicita através do Ofício (anexo) a Manifestação Pública de Interesse Comunitário para a Retomada da Bacia Leiteira no Município de Araraquara

nº 865/2018 - 18/06/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora JOSEPHINA NUCCI DE PAULA, ocorrido no dia 17 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 846/2018 - 14/06/2018 - (SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhora OMILDA CHIUCCHI TORRES, ocorrido nesta data, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 823/2018 - 11/06/2018 - (SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhora MARIA THEREZINHA CASTELLI BRANDÃO, ocorrido no dia 06 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 820/2018 - 11/06/2018 - (SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Doutor FLÁVIO NUNES DA SILVA, ocorrido hoje, na cidade de São José do Rio Preto , e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 819/2018 - 11/06/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhora LOURDES CALCER DELLE PIAGGE, ocorrido no dia 09 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 778/2018 - 06/06/2018 - Solicita a retirada da emenda protocolada sob n° 007355, relativamente ao Projeto de Lei nº 114/2018.

nº 781/2018 - 05/06/2018 - Solicita a retirada da emenda protocolada sob n° 007358.

nº 780/2018 - 05/06/2018 - Solicita a retirada da emenda protocolada sob n° 007357, relativa ao Projeto de Lei nº 114/2018.

nº 779/2018 - 05/06/2018 - Solicita a retirada da emenda protocolada sob n° 007356, relativamente ao Projeto de Lei nº 114/2018.

nº 770/2018 - 04/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo.Sr. Governador do Estado de São Paulo, senhor Márcio França, ao Exmo.Sr. Secretário Estadual de Educação, senhor João Cury Neto e ao Exmo.Sr. Deputado Estadual Roberto Massafera, uma MOÇÃO de APOIO desta Casa de Leis a solicitação da Apampesp – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, Regional de Araraquara, o qual solicita a correção da escala de vencimentos dos cargos de Suporte Pedagógico em extinção .

nº 756/2018 - 30/05/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO CARLOS CALLERA , ocorrido nesta data, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 744/2018 - 28/05/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva e a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, senhora Maria Eloisa Velosa Mortatti, as seguintes informações: a) Como são realizados os plantões e como são feitas escalas dos Conselheiros Municipais; b) Se existe motorista e veículos exclusivos para atender os Conselheiros; c) Quais são as reais condições de trabalhos dos conselheiros (computador, internet, segurança, etc), d) Qual o número de atendimentos feitos até a presente data, pois o último relatório apresentado a esta Casa de Leis foi no mês de março de 2017.

nº 738/2018 - 24/05/2018 - SESSÃO-Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a senhora Cristiane Beraldo, as mais efusivas congratulações pela inauguração da Agência de Turismo AllTrip, em nossa cidade.

nº 769/2018 - 18/05/2018 - (SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao senhor Renato Sarti Magnani, Presidente do Clube Náutico Araraquara, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelos 55 anos de fundação, comemorados no dia 03 próximo passado.

nº 714/2018 - 18/05/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor OSWALDO BOMBARDA, ocorrido no dia 17 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 713/2018 - 18/05/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora ZILDA ANTONIO, ocorrido no dia 17 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 712/2018 - 18/05/2018 - Requer que seja oficiado o senhor Tenente Cel Dinael Carlos Martins, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da sua promoção como Comandante do 3.º Batalhão de Policiamento Rodoviário (3.º BPRV), em Araraquara, no dia 07 próximo passado.

nº 652/2018 - 08/05/2018 - (CONGRATULAÇÕES. SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a equipe da 1ª Cia PM de Rádio Patrulhamento do 13º BPM/I de Araraquara, Soldados PM Manssur e PM Themoteo, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, quando no dia 29 de abril, efetuou a prisão de um indivíduo suspeito em posse de uma arma de fogo.

nº 650/2018 - 08/05/2018 - (Congratulações. Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao senhor Coronel Wagner Tadeu da Silva Prado, que assumiu o Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM-12) de Mogi das Cruzes, que abrange a região do Alto Tietê, no dia 02 próximo passado, apresentando-lhe as mais efusivas e respeitosas congratulações.

nº 653/2018 - 07/05/2018 - (CONGRATULAÇÕES. SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Jornalista Gláucia Santiago, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da estreia na TV Tribuna, da cidade de Santos.

nº 651/2018 - 07/05/2018 - (Congratulações. Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao senhor Tenente Cel Robson Douglas de Souza, do 3.º Batalhão de Policiamento Rodoviário (3.º BPRV), em Araraquara, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da sua promoção como Coronel e como Comandante de Policiamento do Interior-4 (CPI-4), em Bauru, no dia 27 próximo passado.

nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.

nº 625/2018 - 03/05/2018 - (CEI). Requerem a Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) vereadores (as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas publicas, no período de 01/01/2017 a 04/2018, na forma da fundamentação acima, com a finalidade contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do poder executivo municipal.

nº 643/2018 - 26/04/2018 - Requer que seja encaminhado a esta Casa de Leis: - O cronograma da execução das obras e projetos eleitos no Orçamento Participativo em 2017, bem como o orçamento de cada um dos projetos.

nº 642/2018 - 26/04/2018 - Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis: - Relatório das deliberações das Conferências Municipais.

nº 590/2018 - 24/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO ERSIO FÁCCIO, ocorrido em 24 de abril de 2018, na cidade de Araraquara.

nº 589/2018 - 24/04/2018 - ANAIS.Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 18 de abril do corrente ano, página 12, a matéria intitulada “Musica e inclusão”.

nº 570/2018 - 23/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Levindo Falcone, ocorrido no dia 22 de abril de 2018, na cidade de Araraquara.

nº 569/2018 - 23/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdemiro Brito Gouvêa, conhecido como "Ademir Gouvêa", ocorrido no dia 15 de abril de 2018, em Américo Brasiliense - SP.

nº 526/2018 - 16/04/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao senhor Carlos Alberto Salmazo, DD. Presidente da Associação Ferroviária de Esportes – AFE, e a toda Diretoria e Atletas, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da comemoração dos 68 anos de fundação, de histórias e conquista.

nº 525/2018 - 16/04/2018 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva os seguintes esclarecimentos, acerca dos 28 (vinte e oito) Conselhos Municipais de Araraquara, relacionados, embora sem acesso público aos documentos, no portal do site da Prefeitura Municipal.

nº 513/2018 - 13/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora AUREA LEVY BECASSI, ocorrido no dia 11 de abril.

nº 511/2018 - 13/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor WALDEMAR BIZELLI, ocorrido no dia 11 de abril.

nº 494/2018 - 09/04/2018 - Requerem realização de Audiência Pública sobre o Turismo Municipal, no dia 02/05/2018 na Câmara Municipal.

nº 488/2018 - 06/04/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO SEDENHO, ocorrido no dia 04 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 492/2018 - 05/04/2018 - Requerem que o Poder Executivo envie a esta Casa de Leis relatório detalhado sobre os resultados obtidos com a reforma administrativa realizada no início de 2017, indicando quantos cargos foram reduzidos, e se foi alcançado o objetivo anunciado de uma economia anual de R$ 5 milhões.

nº 481/2018 - 04/04/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento 464/2018.

nº 464/2018 - 03/04/2018 - Requerem a realização de Audiência Pública sobre o Turismo Municipal.

nº 457/2018 - 02/04/2018 - PROVIDÊNCIAS. SESSÃO. Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva as seguintes informações: a) cópia do plano municipal de obras, com orçamentos descritivos para esses itens, dentre outros correlatos, e o cronograma de execução para obras de melhorias e zeladoria municipal; b) Se estaria previsto a ciclovia entre Araraquara e Bueno de Andrada, e qual a possibilidade de se estender a ciclovia até a entrada do assentamento Monte Alegre, onde se pretende implantar o roteiro para turismo rural Pedala na Roça;

nº 456/2018 - 02/04/2018 - PROVIDÊNCIAS. SESSÃO. Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva os seguintes esclarecimentos: a) O pedágio municipal mantém uma ambulância no local com pessoal treinado para o atendimento de emergência e primeiros socorros?

nº 455/2018 - 02/04/2018 - PROVIDÊNCIAS. SESSÃO. Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva os seguintes esclarecimentos: a) Cópia do projeto de execução contendo os pontos da instalação das placas de sinalização turística em 2010;

nº 454/2018 - 02/04/2018 - PROVIDÊNCIAS. SESSÃO. Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva as seguintes informações: a) Cópia do cronograma de execução de obras, relacionando-se as melhorias públicas municipais e benfeitorias para as estradas rurais no Assentamento Monte Alegre.

nº 453/2018 - 02/04/2018 - PROVIDÊNCIAS. SESSÃO. Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva e ao Secretário Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, senhor João Alberto Nogueira Junior, as seguintes informações: a) Quais as medidas de segurança pública são executadas pela Prefeitura nessas áreas?; b) Para efeito de se minimizar as frequentes ocorrências de roubos noturnos e de vandalismo na Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil – Profa. Maria de Lourdes Silva Prado, no assentamento Monte Alegre;

nº 452/2018 - 02/04/2018 - PROVIDÊNCIAS. SESSÃO. Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva as seguintes informações: a) Quais providências devem ser tomadas para resolução desse problema localizado? b) Qual a previsão para se iniciar a programação de zeladoria municipal permanente nessa área?

nº 451/2018 - 02/04/2018 - Requer a retirada e o arquivamento das Indicações 1861/18, 1862/18 e 1863/18.

nº 434/2018 - 27/03/2018 - Sessão. Requerem a realização de Audiência Pública para discussão sobre as enchentes causadas pelas chuvas em Araraquara.

nº 433/2018 - 27/03/2018 - CONGRATULAÇÕES SESSÃO. Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Clube Araraquarense, na pessoa do seu Presidente, Senhor João Romualdo Rossi, enviando-lhe as mais efusivas congratulações pelos 136 anos de existência do clube.

nº 424/2018 - 26/03/2018 - Sessão. Requer informações do prefeito e do superintendente do DAAE sobre recolhimento de entulho no município de Araraquara.

nº 403/2018 - 19/03/2018 - CONGRATULAÇÕES SESSÃO. Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a senhora GLÁUCIA SANTIAGO, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, pelo excelente trabalho desenvolvido na G1/ Eptv/Central, durante 07(sete) anos.

nº 379/2018 - 14/03/2018 - PESAR SESSÃO. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA PRATA FUZARO, ocorrido no dia 13 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 368/2018 - 13/03/2018 - PESAR SESSÃO. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO ANGELO FIORIN, ocorrido no dia 12 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP.

nº 321/2018 - 02/03/2018 - Sessão Providências. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe: 1) Se há por parte do Município através dos setores competentes algum estudo para a melhoria na sinalização de trânsito no local,

nº 312/2018 - 28/02/2018 - SESSÃO - Pesar Engenheiro Paulo Celso Sartori.

nº 362/2018 - 26/02/2018 - Sessão Providências. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual de Saúde, senhor David Everson Uip, ao Secretário Estadual de Governo, senhor Saulo de Castro Abreu Filho, e ao Deputado Estadual Roberto Massafera para que os mesmos solicitem que os serviços médicos, devidamente credenciados, sejam pagos, pelo menos, na tabela SUS.

nº 305/2018 - 26/02/2018 - CONGRATULAÇÕES SESSÃO. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao SABSA – Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina, pela eleição da nova Diretoria do Conselho Deliberativo para o biênio 2018/2019, que tem como Presidente o Senhor José Roberto Conde; Vice-Presidente Gerson Guido Mattioli.

nº 304/2018 - 26/02/2018 - Requer a retirada do Requerimento número 294/18.

nº 296/2018 - 26/02/2018 - Providências. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Edson Edinho da Silva, que nos informe: 1) Quantas contas individualizadas de energia elétrica, telefonia fixa, telefonia celular e internet são pagas mensalmente pela Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa a todos os prédios, repartições ou equipamentos pertencentes ao poder público (incluindo as das secretarias que possuem execução orçamentária e financeira própria) ?;

nº 295/2018 - 26/02/2018 - Providências. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Edson Edinho da Silva, que nos informe: 1) Se a proteção colocada no prédio, foi autorizada pela Prefeitura;

nº 294/2018 - 26/02/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao SABSA – Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina, pela eleição da nova Diretoria do Conselho Deliberativo para o biênio 2018/2019, que tem como Presidente o Senhor José Roberto Conde; Vice-Presidente Gerson Guido Mattioli; desejando um excelente mandato a toda Diretoria e muito sucesso a frente desta entidade que possui 43 anos de existência.

nº 234/2018 - 14/02/2018 - (Retirada de req.) Requer a retirada e consequente arquivamento do Requerimento número 0130/18.

nº 233/2018 - 14/02/2018 - PESAR SESSÃO. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOVIRO RODRIGUES FOZ, ocorrido no dia 13 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 194/2018 - 06/02/2018 - (SESSÃO) - Pesar sr. Antonio Trovatti Sobrinho

nº 180/2018 - 05/02/2018 - Solicita que Requerimento 169/18 seja retirado.

nº 181/2018 - 02/02/2018 - (SESSÃO) - PESAR - Senhora Marli Zélia de Aquino Leal

nº 169/2018 - 02/02/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do senhor MARLI ZÉLIA DE AQUINO LEAL, ocorrido no dia 31 de janeiro do corrente ano, na cidade de Araraquara/SP.

nº 155/2018 - 01/02/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da jovem DR. GUARACY LOURENÇO DA COSTA, Cirurgião Plastico e Advogado, ocorrido no dia 01 de fevereiro próximo passado, na cidade de Araraquara/SP.

nº 138/2018 - 30/01/2018 - ANAIS. Requer que, fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 28 de janeiro do corrente ano, página 06, a matéria intitulada “Abigail Machado Callera deixa um legado de filantropia”

nº 130/2018 - 29/01/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Jornal O Imparcial, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 55 anos de serviços prestados a comunidade araraquarense, comemorados no último dia 25 do corrente ano.

nº 124/2018 - 29/01/2018 - PROVIDÊNCIAS. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Marcos Robison Isidoro da Silva – DD. Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Araraquara- DAAE, que nos informe: 1) Se o processo de fluoretação nas águas estão sendo feitas dentro dos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo,

nº 123/2018 - 29/01/2018 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a revista publicada pelo Serviço Especial de Saúde de Araraquara – SESA, em comemoração aos 70 anos de existência, Pioneirismo e Excelência em Saúde Pública.

nº 99/2018 - 23/01/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor ARCÉLIO LUIS MANELLI, apresentando as mais efusivas congratulações e agradecimentos pelos 36 (trinta e seis) anos de serviços prestados a esta edilidade.

nº 90/2018 - 22/01/2018 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Professora LUCIANA ZAMBEL, apresentando as mais efusivas congratulações pela sua nomeação no cargo de Diretora da Escola Estadual João Batista de Oliveira – JBO, empossada no último dia 17 do corrente ano, desejando sucesso e realizações nessa nova trajetória profissional.

nº 88/2018 - 22/01/2018 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da jovem TAMIRES APARECIDA BARBOSA, ocorrido no dia 20 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP,

nº 46/2018 - 15/01/2018 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de formar uma Comissão formada pela Secretária de Desenvolvimento Urbano, Servidores Técnicos do setor de Tributação e por Vereadores para que possam serem atendidas às demandas por revisão do IPTU que chegam aos gabinetes dos Vereadores.

nº 39/2018 - 12/01/2018 - Providências. Sessão. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Muncipal, que nos informe: 1) Quais medidas estão sendo tomadas para a solucionar esses problemas? ; 2) Quais providências vão ser tomadas em relação ao terreno baldio existente atrás do prédio do CER;

nº 1190/2017 - 05/12/2017 - Sessão. Congratulações às Senhoras Renata Crespi e Daniela Peres.

nº 1177/2017 - 01/12/2017 - Pesar. Senhora Nair Garcia Pradela

nº 1174/2017 - 30/11/2017 - INDEFERIDO POR MOTIVO DE DUPLICIDADE. Sessão. Pesar pelo falecimento do Sr. Candido Casalle

nº 1167/2017 - 27/11/2017 - Providências. Sessão. Informações sobre 8ª Parada LGBT.

nº 1162/2017 - 27/11/2017 - Sessão. Providências. Informações ref. ao Centro Municipal da Juventude

nº 1152/2017 - 24/11/2017 - Sessão. Pesar - voto de pesar pelo falecimento da Senhora GIDALIA DE CAMARGO POLLEZE, ocorrido no dia 24, na cidade de Araraquara/SP

nº 1130/2017 - 21/11/2017 - Congratulações Sessão. Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao FRANGOSTOSO, na pessoa do proprietário senhor Alexandre Benini, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 30 anos de bons serviços oferecidos à nossa comunidade, comemorados no dia 20 próximo passado.

nº 1126/2017 - 21/11/2017 - Sessão. Pesar. Requer que seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos De Ponte, ocorrido nesta data, na cidade de Araraquara/SP.

nº 1121/2017 - 17/11/2017 - Providências Sessão. Requeiro à Mesa, satisfeita as formalidades regimentais, seja o Exmo. Sr. Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis: -O Balancete, relatório detalhado dos eventos realizados e da contabilidade da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A até a presente data.

nº 1120/2017 - 17/11/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeita as formalidades regimentais, nos termos do artigo 165, paragrafo 5º, incisos I e II, da Constituição Federal do Brasil, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de solicitar os seguintes esclarecimentos: Por que, até então, o Exmo. Prefeito Municipal, não nomeou e nem deu posse aos membros do Comtur Araraquara.

nº 1119/2017 - 17/11/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora TERESINHA RODRIGUES MICHETTI, ocorrido no dia 14 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1113/2017 - 16/11/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Diretoria da Escola Adventista de Araraquara, na pessoa do Professor Eliezer Caldas Moura, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pelo lançamento da “pedra fundamental” das novas instalações da referida escola.

nº 1112/2017 - 16/11/2017 - Congratulações Sessão. Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a senhora SUZY MILANI CECCI, proprietária da SUZY IMÓVEIS, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela inauguração das novas instalações da Imobiliária.

nº 1105/2017 - 14/11/2017 - Projeto de Lei Complementar nº 007/17. Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara. Insitui o Programa de recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2017 e dá outras profidências.

nº 1093/2017 - 14/11/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CIRLEY FRANZE PARELLI ocorrido no dia 11 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1086/2017 - 13/11/2017 - Providências Sessão. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe: • Se existe por parte do Município uma fiscalização nesses estabelecimentos comerciais;

nº 1085/2017 - 13/11/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça documentalmente a legalidade da utilização do imóvel localizado na Avenida Bercholina A. A. Conceição, 919, Valle Verde, em Araraquara pelo CRAS – Residencial Valle Verde.

nº 1060/2017 - 07/11/2017 - INDEFERIDO. Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, em sua edição de 07 de novembro do corrente ano, página 02, a matéria intitulada “Professora de Araraquara leva o troféu de Educador Nota 10”.

nº 1059/2017 - 07/11/2017 - Providências Sessão. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a atual secretária de saúde a Sra. Eliane Honain, para que informe os casos de Leishmaniose visceral Canina constatado no município e quais as providências para evitar a propagação da doença e orientações que estão sendo feita aos munícipes.

nº 1045/2017 - 06/11/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Jovem JÚLIO CÉSAR NICOLAU, ocorrido no dia 1º próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1034/2017 - 31/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor LOURENÇO BOMBARDA, ocorrido nesta data, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1014/2017 - 30/10/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 26 de outubro do corrente ano, página 04, a matéria intitulada “Morre o grande empresário Chico Nigro”

nº 987/2017 - 24/10/2017 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei Complementar nº 006/2017.

nº 985/2017 - 24/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Boldrin, ocorrido no dia 22 próximo passado.

nº 984/2017 - 24/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cabrera ocorrido no dia 23 próximo passado.

nº 962/2017 - 17/10/2017 - Moção sessão. Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Saúde, David Everson Uip, e ao Deputado Estadual Roberto Massafera (líder do PSDB na Assembleia Legislativa) Moção de Apoio à continuidade da Santa Casa de Araraquara nos programas Pró-Santa Casa e Santas Casas SUStentáveis.

nº 952/2017 - 16/10/2017 - Providências Sessão. Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja informado qual é o objeto e quais são as fases de desembolso do contrato (serviços de terceiros – pessoa jurídica) firmado com a empresa Lliege.

nº 949/2017 - 11/10/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor DJALMA DO CARMO FERREIRA, ocorrido nesta data, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 940/2017 - 09/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA GALIO DA SILVA, ocorrido no dia 09 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 938/2017 - 09/10/2017 - Providências Sessão. Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: Quais as providências adotadas pela autarquia para que a ETE volte a operar com a eficiência desejada, acima de 80%?

nº 918/2017 - 03/10/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora NOEMIA VICENTE PEREZ DE ARRUDA, ocorrido no dia 30 de setembro do corrente ano, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 907/2017 - 02/10/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 1º de outubro do corrente ano, página 04, a matéria intitulada “Samuel Brasil Bueno, seu nome está na rua”

nº 884/2017 - 25/09/2017 - INDEFERIDO. MOTIVO DE DUPLICIDADE. Pesar. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor SILVIO SANO, ocorrido em 22/09/2017, nesta localidade.

nº 883/2017 - 25/09/2017 - INDEFERIDO. MOTIVO DE DUPLICIDADE. Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora ANA MARDEGAN FERREIRA, ocorrido em 23/09/2017, nesta localidade.

nº 862/2017 - 18/09/2017 - Providências. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que informe: 1.Qual a real situação legal do imóvel?;

nº 807/2017 - 04/09/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 1º de setembro do corrente ano, página 05, a matéria intitulada “Polícia Federal firma convênio com Instituto para implantação do Escola da Inteligência”.

nº 806/2017 - 04/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao SESA – Serviço Especial de Saúde de Araraquara, na pessoa de seu Diretor, Doutor Walter Manso Figueiredo, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 70 anos de fundação, criado pelo Governo do Estado de São Paulo no ano de 1947.

nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;

nº 756/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária por meio da FUNAP.

nº 755/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe: critérios e procedimentos que serão usados, caso haja devolução dos imóveis dos beneficiários de casas populares.

nº 754/2017 - 28/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na pessoa de seu Presidente, Pedro Paulo Ferrenha, as mais efusivas congratualações deste Legislativo, pelos 54 anos de fundação, comemorados no dia 28 próximo passado.

nº 747/2017 - 25/08/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial –em sua edição de 25 de agosto de 2017, página 09, intitulada “ORSELLI fatura seu sétimo título mundial”.

nº 746/2017 - 25/08/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao nadador araraquarense ANTONIO CARLOS ORSELLI, apresentando as mais efusivas congratulações pela conquista do 7º Título Mundial de Natação, conquistado em Budapeste, capital da Hungria.

nº 739/2017 - 25/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor SYRO TORQUATO, ocorrido no dia 22 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 711/2017 - 17/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Professor WALTER LOPES, ocorrido no dia 16 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 648/2017 - 07/08/2017 - Licença. requer a concessão de licença por motivo de doença no período de 07(sete) de agosto a 16 (dezesseis) de agosto do corrente ano, para tratamento médico.

nº 639/2017 - 01/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Sociedade São Vicente de Paula, na pessoa do Senhor José Humberto Cambreva, digníssimo Presidente da entidade, apresentando as mais efusivas congratulações, pela comemoração dos seus 74 anos de existência, comemorados nesta data.

nº 633/2017 - 31/07/2017 - Provodências. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Srs. Geraldo Alckimin, Governador do Estado de São Paulo e Floriano Pesaro, Secretário Estadual do Governo do Estado de São Paulo, que nos informe, 1) Se existe por parte do Governo do Estado a possibilidade da criação de um novo Centro Dia do Idoso, em nossa cidade

nº 627/2017 - 27/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora EURIDECE DE MORAES MARCHESONI, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 626/2017 - 27/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor RUBENS JOSE DELELLA, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 624/2017 - 25/07/2017 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei nº 188/2017 - Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagens a servidores públicos municipais, quando em deslocamento para fora da sede do Município, e dá outras providências.

nº 623/2017 - 25/07/2017 - Congratulações Sessão. Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal Edinho Silva; à Senhora Maria Eloisa Mortatti, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Senhora Flávia Bombo Calixto, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

nº 622/2017 - 25/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor José Janone Filho, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara –ACIA, apresentando as mais efusivas congratulações pelo sucesso na realização do evento: “Coquetel dos Vencedores”.

nº 617/2017 - 24/07/2017 - Providências. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe: 1) Se o Poder Público tem dimensão dos problemas que os moradores estão enfrentando; 2) Quais são as providências que serão tomadas e se existe um cronograma de serviços, 3) Há quanto tempo a Prefeitura não faz os serviços básicos no referido Bairro.

nº 616/2017 - 24/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos senhores: 1º Sargento PM Edson Jofre Murta; 2º Sargento PM Gilberto Fabiano Antunes; Cabo PM Jairo Francisco Breda Junior e Cabo PM Danilo Affonso Ianelli, apresentando as mais efusivas congratulações, pela justa e merecida homenagem recebida em comemoração ao Dia Municipal do Policial Militar Rodoviário, no dia 20 próximo passado, nesta Casa de Leis.

nº 610/2017 - 21/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora ANAIDE DE ARRUDA FALCÃO DE MORI, ocorrido no dia 20 de julho do corrente ano, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 609/2017 - 21/07/2017 - Pesar. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora MARIA DALVA DA SILVA, ocorrido hoje, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 608/2017 - 21/07/2017 - Pesar. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora IZAURA PESTANA BONANI, ocorrido no dia 18 de julho do corrente ano, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 601/2017 - 18/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Rubens Lamano, ocorrido no dia 17 de julho de 2017, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 587/2017 - 14/07/2017 - Pesar. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor EDSON CARLOS DIAS, ocorrido hoje, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 586/2017 - 14/07/2017 - Pesar. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor ANDRÉ LUCIO MORO, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 574/2017 - 10/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Rotary Club de Araraquara Santa Angelina, pela posse no dia 08 de julho do corrente ano, da nova diretoria do Rotary Kids Santa Angelina, tendo como Presidente Letícia Borsani Runho, que prometeu um grande trabalho e trazer um maior número de crianças para assumir o Rotary. Desejamos sucesso e realizações a toda Diretoria.

nº 573/2017 - 10/07/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Professor ELCIO FERREIRA, apresentando as mais efusivas congratulações pela sua indicação em integrar o seleto grupo da comissão técnica da Federação Paulista de karatê, selecionado para o Projeto São Paulo Karatê Olímpico – Tóquio 2020.

nº 568/2017 - 05/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Rotary Club de Araraquara Santa Angelina, pela posse no dia 03 próximo passado do senhor Giovanni Sardisco, eleito Presidente; a senhora Margareth Porsani Sardisco, Presidente da Casa da Amizade, ao Conselho Diretor e Comissões, desejando sucesso e realizações, durante o biênio 2017/2018.

nº 567/2017 - 05/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora ELISABETE CRISTINA DOS SANTOS CECOGNA, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 557/2017 - 30/06/2017 - RETIRADO PELO AUTOR. MATÉRIA DE INDICAÇÃO. Providências sessão. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja solicitada a transferência dessas instalações de propriedade do Governo do Estado de São Paulo para a Prefeitura Municipal de Araraquara e posteriormente que seja viabilizada a utilização dessa área para o EXPAÇO KAPARAO, para que seja utilizada para fins já mencionado acima.

nº 541/2017 - 26/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor JUSTO GIANINI, ocorrido no dia 26 de junho de 2017, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 523/2017 - 19/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos proprietários da Lanchonete Ca-Suco, pela comemoração dos 39 anos de existência, desejando felicidades e sucesso.

nº 517/2017 - 19/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao 13º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO INTERIOR), homenagem apresentando as efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu 59° aniversário no dia 17 próximo passado.

nº 493/2017 - 13/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a W&L Publicidade, na pessoa do Senhor Lineu de Assis, apresentando as mais efusivas congratulações, pela comemoração dos 40 anos de história, no corrente ano.

nº 485/2017 - 09/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora MARIA DO CARMO DERENCIO PADILHA, ocorrido no dia 08 próximo passado nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 480/2017 - 09/06/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comércio Industria e Agronegócio –em sua edição de Junho de 2017, páginas 56 e 57, intitulada Samuel Brasil Bueno “Servir ao próximo em nome do Pai, o legado que deixo para os meus irmãos”.

nº 479/2017 - 08/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Doutor LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA CIRINO, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 478/2017 - 06/06/2017 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia) do Projeto de Lei nº 161/17, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para a contratação de plano de saúde para os servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e dá outras providências

nº 459/2017 - 02/06/2017 - Providências sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Geraldo Alckimin, Governador do Estado de São Paulo, ao Senhor Laurence Casagrande Lourenço, Secretário Estadual de Logística e Transportes ; ao Senhor Marcos Antônio Mantonelli, Diretor Regional do Departamento de Estradas e Rodagens – DR – 4 - Araraquara; ao senhor Tenente Coronel PM Márcio Rogério Simplício, Comandante do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária; à Triângulo do Sol Auto Estradas e à Centrovias Sistemas Rodoviários S/A – Concessionárias responsáveis; ao Deputado Estadual Roberto Massafera e a Deputada Estadual Márcia Lia, ao Deputado Federal Lobbe Neto, para que tomem as devidas providências para sanar esses problemas, visto que há anos ele vem se arrastando e o número de acidentes vem aumentando assustadoramente.

nº 457/2017 - 02/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora MARIA IDALINA MERECIANO, ocorrido no dia 1° próximo passado, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 455/2017 - 01/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora BENTA DE FREITAS MARQUES JARDIM , ocorrido no dia 31 de maio do corrente ano, nesta cidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 449/2017 - 30/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Heber Cândido Pereira, Presidente do Rotary Clube de Araraquara, que faz um brilhante trabalho em prol da comunidade e hoje demonstrou isso ao realizar o evento na Praça Pedro de Toledo, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações em comemoração ao Dia da Bandeira de Araraquara, conforme a Lei Municipal nº 8.703, de 31 de março de 2016.

nº 445/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: - 1) por quais motivos a publicação da Lei nº 8.955 somente se deu após quase um mês à data de seua edição?? - 2) por quais motivos a publicação do Decretos Municipal n° 11.371 somente se deu em período superior a 15 dias após sua respectiva edição?

nº 444/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos estão em vigor; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração; c) Informações detalhadas de custos e prazos dos referidos contratos de locação de veículos; d) Informar sobre o contrato de locação do carro utilizado pelo Chefe do Executivo, se foi renovado o contrato anterior ou firmado novo contrato neste caso específico, e qual o custo mensal; e) Informar se existem estudos comparativos entre as opções de locação e compra de veículo, visando reduzir os gastos de dinheiro público

nº 434/2017 - 25/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor ARISTIDES TRONCO, ocorrido no dia 24 próximo passado nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 433/2017 - 25/05/2017 - RETIRADO PELO AUTOR. Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora DOROTY THEREZA DE QUEIROZ CARDOZO, ocorrido no dia 24 próximo passado nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 429/2017 - 25/05/2017 - Pesar . Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, ocorrido no dia 22 próximo passado nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 428/2017 - 24/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor EUVIRIO AUGUSTO DE SOUZA, ocorrido no dia 23 próximo passado nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 427/2017 - 24/05/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade” em sua edição de 10 de janeiro de 2017, página 03, intitulada “Preservação da Praça Cel. Germano Xavier é aprovada por unanimidade”.

nº 426/2017 - 24/05/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade” em sua edição de 08 de março de 2017, página 03, intitulada “ Lions Fonte Luminosa renova parceria com Município para projeto de tratamento de Tabaco”.

nº 423/2017 - 23/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Padre Ricardo Alexandre Pinto, que foi designado pelo Bispo da Diocesse de São Carlos, Dom Paulo Cezar Costa, a exercer o Ofício de Assistência Religiosa ao efetivo da Polícia Militar de Araraquara.

nº 401/2017 - 18/05/2017 - Pesar. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora ASSUMPTA LOPES PRUDENCIANO, ocorrido no dia 12 próximo passado nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 393/2017 - 16/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor VANDERLEI LUIZ SALMAZO, ocorrido no dia 29 próximo passado, na cidade de Pará de Minas - MG, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 385/2017 - 15/05/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 12 de maio do corrente ano, página 12, a matéria intitulada “Araraquarense Gino Savino dando show em Las Vegas”

nº 367/2017 - 08/05/2017 - Providências sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Prefeito Municipal Edson Antônio Edinho da Silva, que nos informe: • Qual o valor arrecadado no período de Janeiro a Abril do corrente ano; • Onde estão sendo utilizados esses recursos, • Se existe um cronograma de melhorias na Estrada Vicinal.

nº 365/2017 - 08/05/2017 - Providências sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Secretário Municipal de Serviços Públicos; ao Secretário de Segurança e ao Superintendente do Daae (Meio Ambiente), para que nos informe quais as providências que estão sendo tomadas em relação as árvores da Praça São Geraldo; qual a real situação de todas elas e quando a Praça será revitalizada, visto que a mesma encontra-se em total abandono. Segue fotos em anexo.

nº 312/2017 - 17/04/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Diretoria da Associação Ferroviária de Esportes –AFE, pelos 67 anos de glórias, completados no dia 12 de abril, do corrente ano, desejando sucesso e muitas conquistas.

nº 311/2017 - 17/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor BRAÚLIO CRESPI, ocorrido hoje, nesta cdiade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 298/2017 - 11/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Jornalista ANTÔNIO BENEDITO JANUÁRIO – Maurinho, ocorrido no dia 06 próximo passado, na cidade de Américo Brasiliense, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 290/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeita as formalidades regimentais, nos termos do artigo 165, paragrafo 5º, incisos I e II, da Constituição Federal do Brasil, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de que nos informe: 2) Quais os proventos de cada conselheiro da MORADA DO SOL TURISMO, EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, 3) Qual a previsão orçamentaria para o ano 2017, receita e despesas de forma analítica,

nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli

nº 288/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe: 1) Qual o número de pessoas e de veículos que atendem essas solicitações, 2) Cópia do contrato da prestadora de serviço, bem como a sua vigência, 3) Porque não é fornecido ao reclamante um número de protocolo? 4) Qual o critério adotado, mediante as solicitações feitas. 5) Qual horário é feito esse serviço.

nº 287/2017 - 10/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor AUGUSTINHO FERREIRA LUIZ, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 279/2017 - 07/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora ADILE CREPSCKI FERREIRA, ocorrido no dia 05 próximo passado nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 278/2017 - 07/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor GERALDO GIRELLI, ocorrido no dia 06 próximo passado nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 266/2017 - 04/04/2017 - Anais. Requer nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” em sua edição de 02 de abril de 2017, página 06, intitulada “ O advogado Moisés tem como lema: não desistir jamais! ”.

nº 255/2017 - 30/03/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao SINHORES - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares, Sorveterias, Lanchonetes e Similares, pela comemoração dos 35 anos de carta sindical.

nº 248/2017 - 28/03/2017 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Reitor da Unesp, Professor Doutor Sandro Roberto Valentini e ao Diretor da Instituto de Química Professor Doutor Eduardo Maffud Cilli, apresentando as mais efusivas congratulações, pela inauguração do novo prédio do Instituto de Química da Unesp Araraquara, no dia 27 próximo passado.

nº 247/2017 - 28/03/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sesc Araraquara e a Escola de Kung Fu Garra de Águia, na pessoa do Mestre Emerson Lavelli Cinti que foi o idealizador desse evento, apresentando as mais efusivas congratulações, pela realização do Festival Li Wing Kay de Arte e Cultura Chinesa, que foi realizado nos dias 24,25 e 26, próximos passado.

nº 240/2017 - 24/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora ANDREA PEREZ PIROLLA, ocorrido no dia 23 próximo passado nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 234/2017 - 23/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora ELVIRA ALFONSETTI TREVISOLI, ocorrido no dia 22 próximo passado nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 181/2017 - 09/03/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Grupo Gestal formado por empresários do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, na pessoa do empresário araraquarense João Batista da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo relevante trabalho que fizeram em prol da reabertura do Hospital Beneficência Portuguesa, trabalho esse que o trará de volta e também irá gerar inúmeros empregos diretos e indiretos. Requeiro ainda que seja oficiado também as senhoras Rita Motta e Marjore Cristina Rodrigues que também participaram dessa luta.

nº 179/2017 - 09/03/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” em sua edição de 08 de março de 2017, página 03, intitulada “ AME de Américo Brasiliense tem 99,2% de aprovação pelos usuários”.

nº 175/2017 - 06/03/2017 - Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de que nos informe: 1) O organograma da S/A, Diretores e dos Conselheiros Executivos, 2) Se houve o registro junto a JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo, 3) Qual a previsão orçamentaria para 2017, receitas e despesas de forma analítica, 4) Cópia da Ata da 1ª Assembleia da Morada do Sol S/A, em 2017.

nº 172/2017 - 03/03/2017 - Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe: 1) Se o Município através dos setores competentes já solicitou a remoção desses postes; 2) Se essas remoções já foram agendadas; 3) Se existe um cronograma para solucionar esses problemas de asfalto, iluminação e segurança. 4) E se existe um cronograma para a melhoria da sinalização.

nº 174/2017 - 02/03/2017 - Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe: 1) Qual o motivo dessa mudança, 2) Se existe algum estudo que indique que essa mudança é necessária; 3) Se essa mudança trará benefícios, 4) Se os moradores e comerciantes foram consultados.

nº 142/2017 - 23/02/2017 - Pesar. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento d o jovem LUCAS MARTINS DA SILVA, ocorrido ontem nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 139/2017 - 21/02/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja informado, quais medidas estão sendo tomadas para abertura da via pública, pavimentação e infraestruturas necessárias próximo ao “Bolsão de Entulho” – Ponto de Entrega Voluntária de Entulhos – Pevs, na Avenida Herminio Tozetti, no Bairro Santa Angelina ou se existe algum cronograma do governo nesse sentido. Seguem fotos do local.

nº 138/2017 - 21/02/2017 - Providências. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que informe quais medidas estão sendo tomadas para solucionar os problemas de abandono da Avenida Joaquim Meireles Resende na confluência com a Rua Mário Barbugli, nos Bairros Jardim Diamante e Jardim Del Rey desta cidade e qual a previsão para a conclusão dessas melhorias. Seguem fotos em anexo.

nº 122/2017 - 20/02/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “A Cidade”, em sua edição de 11 de fevereiro do corrente ano, página 10, a matéria intitulada “Araraquara tem primeira condenação por feminicídio”.

nº 114/2017 - 14/02/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Lions Clube de Araraquara – Fonte Luminosa, pela eleição da nova Diretoria com mandato até 01 de julho de 2017. que tem como presidente: Maria Célia Franzini Callera, 1º vice presidente: Rogério Belmiro Tampellini, 2º vice presidente: Rubens Augusto da Costa, 3º vice-presidente: José Sílvio Marchesoni, secretária: Beatriz Leognano Marques da Silva, tesoureira: Esther Apparecida Gonçalves, diretora social: Elma Fernandes Marchesoni, diretora animadora: Izaura Augusto Martins, secretária adjunta: Marina Bortolotti Bazzoli, tesoureiro adjunto: Antônio Carlos Amaral Callera, assessora de sócios: Mônica Denise Marques da Silva Costa, assessora da Fundação Lions Internacional: Marisa de Oliveira Égas Tampellin.

nº 113/2017 - 14/02/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Paulo César Oliveira, PC Oliveira, as nossas mais efusivas congratulações por assumir o cargo de Técnico da Associação Ferroviária de Esportes – AFE, desejando muita sorte e sucesso.

nº 92/2017 - 07/02/2017 - Providências. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe: 1) Se há por parte do Município através dos setores competentes algum estudo para a melhoria na sinalização de trânsito no local, 2) Se existe uma previsão para solucionar esse problema, 3) Se existe a previsão para instalação de um semáforo.

nº 77/2017 - 07/02/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Batista do Amaral, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 76/2017 - 07/02/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Apparecida do Amaral, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 68/2017 - 31/01/2017 - Providências. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe: 1) Qual o destino que será dado a esse imóvel; 2) Se existe algum cronograma de limpeza; 3) Se existe a possibilidade de solicitar o apoio da Guarda Municipal, Policia Militar e Conselho Tutelar, para solucionar esses problemas.

nº 65/2017 - 31/01/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao SABSA – Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina, pela eleição da nova Diretoria Executiva para o biênio 2017/2018, que tem como Presidente o Senhor Antônio Roberto Borduchi; Vice-Presidente Maria Ignez Balducci Nayme; 1º Tesoureiro Paulo Pacchiega; 2º Tesoureiro Eduardo Decev; 1º Secretário Deisenea Gomiero Fornari e 2º Secretário José Roberto Crepaldi.

nº 47/2017 - 24/01/2017 - Pesar Sessão. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor José Ferrer Ortiga, ocorrido ontem, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 44/2017 - 19/01/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” em sua edição de 13 de janeiro de 2017, página 05, intitulada “ Fecomércio SP e Sindicatos filiados se reúnem com Governador Geraldo Alckmin”. Dê-se conhecimento desta deliberação ao senhor Antônio Deliza Neto, Presidente do Sincomércio de Araraquara e ao Editor Chefe do referido jornal senhor José A.C. Silva.

nº 37/2017 - 17/01/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe: 1)Se foi concedido alvará de funcionamento; 2)Se foi solicitado cópia do contrato social da empresa responsável; 3)Se foi comunicado a Secretaria de Segurança e ao 13º Batalhão da Policia Militar; 4)Se as guias de recolhimento de taxas foram pagas; 5)Se foi concedido alvará pela vigilância sanitária, pois no local estão vendendo alimentos, 6)Se existe auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.}

nº 25/2017 - 17/01/2017 - Pesar. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor JOÃO GILBERTO MARINO, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 24/2017 - 17/01/2017 - Pesar. Requer, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora ROSA MARIA FREI, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 21/2017 - 13/01/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o Catálogo de Práticas e Entrevistadores Finalistas do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social, Edição Especial 2016: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, nas páginas 32 a 35.

nº 1035/2016 - 20/12/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Alex Biagioni, ocorrido no dia 18 próximo passado do corrente ano, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 1021/2016 - 12/12/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado à senhor Chef JOÃO PAULO PAPANDRÉ as nossas mais efusivas congratulações pela conquista do DÒLMÃ o Prêmio Máximo da Gastronomia Brasileira, o Oscar da Gastronomia, realizado no dia 03 de dezembro próximo passado as margens do Rio Negro em Ponta Negra, no Estado de Manaus.

nº 1020/2016 - 06/12/2016 - Providências. Requer que o Prefeito informe quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar os problemas, causados pela lixeira instalada próxima aos quiosques defronte à Arena da Fonte.{

nº 1017/2016 - 06/12/2016 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 998/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 995/2016 - 06/12/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor ALBERTO MARCATO RODRIGUES, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 994/2016 - 06/12/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora ELAINE DO CARMO GONZALES, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 979/2016 - 29/11/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do jovem Ricardo Gouveia Junior, ocorrido hoje, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 916/2016 - 04/11/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, em sua edição de 16 de outubro do corrente ano, página 03, a matéria de autoria Rogério Belmiro Tampellini, intitulada “Tothmea: A famosa e enigmática múmia da Ordem Rosacruz”.

nº 895/2016 - 31/10/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora NEUZA PICCOLI MALKOMES, ocorrido no dia 26 de outubro do corrente ano, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 879/2016 - 25/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor LAERT PAULO FRANGIOTI, ocorrido ontem, nesta localidade.

nº 869/2016 - 19/10/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 18 de outubro do corrente ano, página 04, a matéria intitulada “Araraquara é finalista do Prêmio Nacional de Desenvolvimento Social”.

nº 868/2016 - 19/10/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, em sua edição de 18 de outubro do corrente ano, página 06, a matéria intitulada “Doutores formados pelo Instituto de Química da Unesp premiados”.

nº 855/2016 - 17/10/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora SÔNIA CARRASCOSA, ocorrido ontem, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 846/2016 - 11/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor MASARU NAGAMI, ocorrido dia 09, próximo passado, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense. O falecido foi fundador do Rotary Clube Santa Angelina, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 842/2016 - 10/10/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 05 de outubro do corrente ano, página 04, a matéria intitulada “Araraquara é finalista em prêmio nacional de Gestão do Cadastro Único”.

nº 840/2016 - 10/10/2016 - Pesar. Requer , seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor LUIZ MIQUELIN, ocorrido no dia 04 próximo passado do corrente ano, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 826/2016 - 04/10/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado à senhora Maria Cecília Sambrano Vieira, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e ao senhor Marcelo Barbieri, Prefeito Municipal de Araraquara, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, como finalista em 02(duas) das 03(três) categorias do “Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social Edição Especial: Gestão de Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”.

nº 822/2016 - 04/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor ANTONIO LUIS MADRID, ocorrido no dia 28 de setembro do corrente ano, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 818/2016 - 27/09/2016 - Requer à Mesa, nos termos regimentais, seja ADIADA por 01 (um) dia a discussão e votação do Projeto de Lei nº 172/16, constante do item nº 01 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 810/2016 - 27/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada n o Jornal “Folha da Cidade”, em sua edição de 20 de setembro do corrente ano, página 03, a matéria intitulada “Historiador recebe homenagem do Lions Clube de Araraquara Fonte Luminosa”.

nº 767/2016 - 06/09/2016 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei nº 172 /16, constante do item nº 03, da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 755/2016 - 30/08/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que informe quais medidas estão sendo tomadas para solucionar problemas na Avenida Joaquim Meireles Resende em confluência com a Rua Mário Barbugli, nos Bairros Jardim Diamante e Jardim Del Rey desta cidade, e qual a previsão para a conclusão dessas melhorias.}

nº 744/2016 - 30/08/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado ao Tenente Coronel Wagner Tadeu Silva Prado, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção recebida, desejando-lhe profícuo sucesso.

nº 743/2016 - 30/08/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado ao Tenente Coronel Robson Douglas da Silva, do 3º Batalhão da Polícia Rodoviária de Araraquara, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção recebida, desejando-lhe profícuo sucesso.

nº 742/2016 - 30/08/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado ao Tenente Coronel Saulo Runho, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção recebida, desejando-lhe profícuo sucesso.

nº 679/2016 - 08/08/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor EDIR APARECIDO DE BARROS, ocorrido hoje, na cidade de São José dos Campos, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 671/2016 - 02/08/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado ao Rotary Club de Araraquara Santa Angelina, pela posse no dia 29 de julho do corrente ano, da nova diretoria do Rotary Kids Santa Angelina, tendo como Presidente Mateus Melara Benatti, que prometeu um grande trabalho e trazer um maior número de crianças para assumir o Rotary. Desejamos sucesso e realizações. E parabenizar também Camile Alcedo que deixou a presidência e fez um excelente trabalho.

nº 670/2016 - 02/08/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor NIVALDO PACHIEGA, ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 660/2016 - 26/07/2016 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto –DAAE, que informe quais são as providências que estão sendo tomadas para solucionar esse grave problema de falta de água no Bairro Jardim Selmi Dei e também qual a previsão pra que tudo volte a sua normalidade.}

nº 659/2016 - 26/07/2016 - Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema na Avenida Manoel Rodrigues Jacob devido o alto fluxo de veículos e alagamento.}

nº 658/2016 - 26/07/2016 - Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema no cruzamento da Rua Nove de Julho com a Rodoanel Norte Oeste Doutor Otávio Arruda Camargo.}

nº 649/2016 - 26/07/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Escritor Ignácio Loyola Brandão, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pelo Prêmio Machado de Assis, recebido no dia 20 de julho próximo passado, pelo conjunto de sua obra; prêmio esse outorgado pela Academia Brasileira de Letras.

nº 634/2016 - 22/07/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora ROSA FALCONI CAZAL, ocorrido hoje nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito. efcb

nº 633/2016 - 22/07/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora ALBINA GALLI CABAU, ocorrido hoje nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito. efcb

nº 632/2016 - 21/07/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Kappa Magazine” em sua edição de 20 de julho do corrente ano, páginas 40 e 41, a matéria intitulada “ADEUS a Henrique Borsari Neto, o Kim”.

nº 611/2016 - 19/07/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor ERCÍLIO SOTRATTI, ocorrido no dia 15 próximo passado nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito. efcb

nº 629/2016 - 15/07/2016 - Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos informe quais medidas estão sendo tomadas para solucionar esse problema, podendo assim proporcionar a população um atendimento com mais dignidade, conforto e segurança.

nº 600/2016 - 12/07/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado ao Rotary Club de Araraquara Santa Angelina, pela posse no dia 04 próximo passado do senhor Donisete Fusari, eleito Presidente; a senhora Marilene Selui Benka Deon, Presidente da Casa da Amizade, ao Conselho Diretor e Comissões, desejando sucesso e realizações, durante o biênio 2016/2017.

nº 599/2016 - 12/07/2016 - Congratulações Sessões. Requer seja oficiado ao Padre Antônio Desan, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pelos 59 anos de vida sacerdotal, comemorado nesta data.

nº 585/2016 - 06/07/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Rotary Club de Araraquara Santa Angelina, pela posse no dia 04 próximo passado do senhor Donisete Fusari, eleito Presidente; a senhora Marilene Selui Benka Deon, Presidente da Casa da Amizade, ao Conselho Diretor e Comissões, desejando sucesso e realizações, durante o biênio 2016/2017.

nº 584/2016 - 06/07/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora LUZIA DO CARMO GRACINDO VALILI, ocorrido hoje, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 548/2016 - 28/06/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor ADEVAR DOS PASSOS, ocorrido ontem nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 546/2016 - 27/06/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Dom Paulo Cezar Costa, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela nomeação feita pela Vossa Santidade Papa Francisco para assumir a partir do dia 06 de agosto do corrente ano o cargo de Bispo da Diocese de São Carlos/sp.

nº 541/2016 - 24/06/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor José Antonio Teixeira Cardoso, ocorrido ontem nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 529/2016 - 21/06/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Dorival Valdastri, ocorrido no dia 13 próximo passado nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 524/2016 - 15/06/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada n o Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 11 de junho do corrente ano, página 12, a matéria intitulada “Um piano se cala”.

nº 523/2016 - 15/06/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Pianista Senhor Eugênio Sufredini Benetti, ocorrido 10 próximo passado, na cidade de Rio Claro, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 520/2016 - 14/06/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de que seja informado, quando serão liberadas e repassadas as "verbas" para as entidades sociais de nossa cidade.}

nº 503/2016 - 13/06/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Kappa Magazine” em sua edição de 30 de maio do corrente ano, páginas 74, 75 e 76, a matéria intitulada “Dispositivos agilizam diagnósticos de câncer”.

nº 498/2016 - 07/06/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de que seja informado, se existe no cronograma de governo algum projeto de revitalização da Pista de Atletismo, e se existe, quando o mesmo será executado.}

nº 497/2016 - 07/06/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de que seja informado, quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema relacionado ao Bolsão de Entulho - PEV no Bairro Santa Angelina, ou se existe algum cronograma do governo nesse sentido.{

nº 496/2016 - 07/06/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de que seja informado, se existe no cronograma de governo algum projeto de revitalização da Chácara Flora, e se existe, quando o mesmo será executado.}

nº 495/2016 - 07/06/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de que seja informado, quantos e quais Secretários Municipais já ficaram com o número do telefone coorporativo que usavam na Secretaria, após terem deixado o cargo.}

nº 479/2016 - 06/06/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhor Antonio Augusto Lacerda Basaglia, ocorrido no dia 1º próximo passao nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 476/2016 - 02/06/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Elsa Stucchi Fernandes Beata, ocorrido hoje, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 459/2016 - 30/05/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal FOLHA DA CIDADE, em sua edição de 21 de maio de 2016, na editoria “Política”, sob o Título “Diversidade Sexual de Araraquara é destaque em Catanduva”, onde o coordenador de Políticas Públicas da Diversidade Sexual de Araraquara PAULO TETTI é homenageado no Troféu Osvaldo Franzini 2016.

nº 458/2016 - 30/05/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Luiz Vergílio Piccoli, Conselheiro da Sociedade Amigos Bairro Santa Angelina –SABSA, ocorrido ontem, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 439/2016 - 24/05/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado à Academia Tomiyama, através de toda sua equipe, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pelos 47 anos de dedicação, profissionalismo, carinho e ao excelente trabalho que presta a nossa comunidade formando verdadeiros cidadãos.

nº 433/2016 - 24/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor José Antonio dos Santos, ocorrido dia 21 próximo passado, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 403/2016 - 19/05/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Clotilde Rodrigues dos Santos, ocorrido no hoje, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 381/2016 - 17/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Antonia Ferreira de Araujo, ocorrido no dia 16, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 380/2016 - 17/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Terezinha Moreira Masiero, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 379/2016 - 17/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Maria Spera, ocorrido ontem, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 378/2016 - 17/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Marco Antonio de Gorni Scabello, ocorrido ontem, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 374/2016 - 13/05/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Julieta Frissito Blassioli, ocorrido hoje, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 331/2016 - 03/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Wagner Padovani “Peixinho”, ocorrido no dia 26 de abril de 2016, nesta localidade.

nº 305/2016 - 19/04/2016 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de informar se está sendo cumprido a Lei Complementar de n° 833 de 28 de dezembro de 2012, que proíbe o plantio, comércio, transporte e produção da planta Murta ( MURRAYA PANICULATA). Requer ainda que se dê conhecimento ao Sr. Secretário do Meio Ambiente José Antônio Delle Piagge.{

nº 302/2016 - 19/04/2016 - Congratulação Sessão. Requer seja oficiado ao Coronel José Roberto Malaspina, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pelos relevantes serviços prestados e externar o meu mais profundo respeito e admiração, desejando-lhe profícuo sucesso.

nº 290/2016 - 12/04/2016 - Congratulação Sessão. Requer seja oficiado ao Coronel Humberto Gouvêa Figueiredo, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, por ser o novo responsável pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI-3), sediado em Ribeirão Preto, onde irá assumir 93 municípios.

Nº 754/2012 - 04/12/2012 - Inclusão (Presente) - Requerimento nº 741/12 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 25 de novembro de 2012, intitulada "Chico DKW ou Chico Câmbio, mas sempre Francisco" - Francisco Benedicto. APROVADO.

Nº 741/2012 - 28/11/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 25 de novembro de 2012, intitulada "Chico DKW ou Chico Câmbio, mas sempre Francisco" - Francisco Benedicto. APROVADO - 04/12/2012.

Nº 718/2012 - 14/11/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Branca Flora Porteiro, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.

Nº 710/2012 - 08/11/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 06 de novembro de 2012, intitulada "Gota de Leite realiza mais de 700 partos". APROVADO - 27/11/2012.

Nº 692/2012 - 01/11/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Georgina Benedicta, ocorrido no dia 30 de outubro próximo passado, nesta localidade.

Nº 662/2012 - 19/10/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Oscar Pagliarini, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade.

Nº 661/2012 - 16/10/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida de Almeida Alves, ocorrido no dia de hoje, nesta localidade.

Nº 629/2012 - 27/09/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Jesus Roquetti Gianini,ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade.

Nº 628/2012 - 27/09/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal de Araraquara, em sua edição de 22 e 23 de setembro de 2012, intitulada "Enigma da Esfinge e a Vida", de autoria do Doutor João Baptista Galhardo. APROVADO 09/10/2012 (efcb)

Nº 587/2012 - 04/09/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antonio Miquelini, ocorrido no dia 27 de agosto próximo passado, nesta localidade.

Nº 582/2012 - 31/08/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 30 de agosto de 2012, de autoria do jornalista Felipe Santilho, intitulada "ENTRE OS MELHORES DE TODOS OS TEMPOS" - Aos 90 anos, mestre Candoca (Candido Casalle) prepara-se para receber a faixa vermelha, grau mais elevado do 'brazilian jiu jitsu'. APROVADO - 18/09/2012. (efcb)

Nº 581/2012 - 30/08/2012 - Congratulações ao Doutor João Bataus Neto, Presidente do Lar Caminho e Paz, inaugurado no dia 25 p.passado, no Jardim Lupo II, nesta cidade. Trata-se de antigo sonho para que jovens na faixa etária entre 10 e 18 anos, tenham o apoio de psicólogos, mães sociais e voluntários.

Nº 576/2012 - 23/08/2012 - Requer ao Diretor da Empresa Reunidas Paulista, com sede em Araçatuba/SP, para que verifique a possibilidade de colocar no trajeto Araraquara - Bauru, ônibus em melhores condições para que a viagem seja feita de forma satisfatória, como ocorre no trajeto São Carlos-Jaú-Bauru.

Nº 559/2012 - 23/08/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Benini, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade. (efcb)

Nº 541/2012 - 21/08/2012 - Requer seja oficiado aos senhores José Augusto Viana Neto - Presidente do CRECISP e Pedro Lia Tedde - Delegado do CRECI em Araraquara, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações desta Casa de Leis, pela comemoração no dia 27 de agosto dos 50 anos da promulgação da lei que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Nº 550/2012 - 16/08/2012 - Congratulações ao Senhor Fábio Donato Gomes Santiago, Presidente da Beneficência Portuguesa de Araraquara, bem como aos demais diretores dessa entidade, pela comemoração nesta data, dos 98 anos de existência.

Nº 533/2012 - 15/08/2012 - Congratulações ao Senhor Doutor Dimas Eduardo Ramalho, pela sua posse no dia de hoje, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 534/2012 - 14/08/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor José da Conceição Silva, conhecido como "Zé da Conceição" ocorrido no dia 08, na cidade de Ribeirão Preto. (efcb)

Nº 529/2012 - 14/08/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Leonice do Amaral, ocorrido na data de hoje, nesta localidade.

Nº 527/2012 - 14/08/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor José Clodomiro Adriano, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.

Nº 523/2012 - 10/08/2012 - Congratulações ao Diretor do Jornal Tribuna Impressa, Senhor Antonio Carlos Coutinho Nogueira e demais membros que compõe a diretoria, pelos 16 anos completados nesta data, de uma história que transmite um noticiário completo para Araraquara e região com muita eficiência e qualidade.

Nº 522/2012 - 10/08/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Rodrigues Malheiros, conhecido como "Luizão", que por muitos anos prestou relevantes serviços como porteiro no setor de piscinas na Associação Ferroviária de Esportes, onde aposentou-se após 60 anos de serviço

Nº 502/2012 - 01/08/2012 - Congratulações ao Presidente da Associação Universal de Esperanto, com sede na Holanda, à Liga Brasileira de Esperanto com sede em Brasilia, à Associação Paulista de Esperanto com sede em São Paulo e ao Clube Esperanto de Araraquara, pela comemoração no dia 26 de julho próximo passado, dos 125 anos de lançamento da língua internacional Esperanto, data essa reconhecida pelo Município de Araraquara, que deu o nome de uma rua ao iniciador do Esperanto, o médico e linguista polonês Doutor Lázaro Luiz Zamenhof, conforme cópia da lei anexa.

Nº 513/2012 - 31/07/2012 - Requer seja oficiado à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Senhora Tereza Campello, solicitando-lhe estudos no sentido da alteração no valor da renda per capita limite para recebimento dos benefícios do Programa Bolsa Família, para o valor de meio salário mínimo. (efcb)

Nº 485/2012 - 23/07/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Dirceu de Camargo, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade.

Nº 484/2012 - 23/07/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo José Peixoto, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade.

Nº 468/2012 - 16/07/2012 - Congratulações ao Senhor Nilton Carmona Gil, Presidente do II Fórum Nacional de Prevenção Universal, bem como ao Senhor Valdemar Guidolin, Presidente do AMEARA - AMOR EXIGENTE DE ARARAQUARA, pelo evento que tenho a absoluta convicção foi coroado de pleno êxito, tendo em vista tratar-se de assunto da mais relevante importância.

Nº 463/2012 - 10/07/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Poltronieri, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade.

Nº 462/2012 - 06/07/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Genesio Deliza, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade.

Nº 461/2012 - 06/07/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Faustino Marques Ortega, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade.

Nº 458/2012 - 05/07/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Isaura Abacherli Teixeira, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade.

Nº 454/2012 - 29/06/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal de Araraquara, em sua edição de 23 e 24 de junho de 2012, intitulada "O enigma". APROVADO - 17/07/2012. (efcb)

Nº 431/2012 - 21/06/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Sieglinde Rutti Malvesi, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade.

Nº 430/2012 - 21/06/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Abi Jaudi, ocorrido no dia 12 próximo passado, na cidade de Américo Brasiliense/São Paulo.

Nº 410/2012 - 18/06/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 08 de junho de 2012, intitulada "Reciclando Vidas atende crianças e jovens em situação de risco". APROVADO 26/06/2012 (efcb)

Nº 396/2012 - 12/06/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Emilia Bergamin Lourenço, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade.

Nº 395/2012 - 12/06/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Marcio Brefe, ocorrido no dia 09 próximo passado, na cidade de Cristalina no Estado de Goiás. (efcb)

Nº 391/2012 - 11/06/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Cardozo, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade. (efcb)

Nº 390/2012 - 06/06/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Dalto Dias da Silva, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade. (efcb)

Nº 379/2012 - 05/06/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Edevaldo Assalve, ocorrido no dia 23 de maio próximo passado, nesta localidade.

Nº 376/2012 - 04/06/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 1º de junho de 2012, intitulada "Araraquara, a morada da Sol - E agora também da Heineken, além da Kaiser e da Bavaria e de outras cervejas". APROVADO - 12/06/2012. (efcb)

Nº 373/2012 - 04/06/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos Moreira, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade. (efcb)

Nº 369/2012 - 31/05/2012 - Congratulações ao Coronel PM José Carlos Malaspina, por ter assumido o Comando de Policiamento do Interior (CPI)2 com sede em Campinas, abrangendo sete Batalhões Operacionais na cidade de Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista e Mogi Guaçu.

Nº 352/2012 - 29/05/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Fortunato Boldrin, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.

Nº 351/2012 - 29/05/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor José Augusto, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.

Nº 347/2012 - 22/05/2012 - Requer seja oficiado ao Governador do Estado Geraldo Alckmim, solicitando-lhe encaminhar à Assembleia Legislativa para apreciação, projeto de lei dispondo sobre a complementação de aposentadoria aos empregados da extinta Ferrovia Paulista S.A. - FEPASA, contratados até 31/12/980.

Nº 336/2012 - 22/05/2012 - Requer seja oficiado à Presidente da República - Dilma Rousseff, apresentando-lhe os votos de congratulações desta Casa pela iniciativa acertada em vetar o projeto, que isenta da necessidade de prescrição da medicação pelo profissional do ramo.

Nº 325/2012 - 17/05/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Guerino Franzolini da Silva, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade.

Nº 310/2012 - 09/05/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Marques Malavolta, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.

Nº 290/2012 - 08/05/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Issao Chiba, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade.

Nº 288/2012 - 08/05/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Aracy Araujo Somenzari, ocorrido no dia 29 de abril próximo passado, nesta localidade.

Nº 287/2012 - 08/05/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Vera Vicente Piccoli, ocorrido no dia 21 de abril próximo passado, nesta localidade.

Nº 278/2012 - 03/05/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Furlan Boldrin, ocorrido no dia 30 de abril próximo passado, nesta localidade.

Nº 277/2012 - 03/05/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Crecencio Ferolla, ocorrido no dia 26 de abril próximo passado, nesta localidade.

Nº 272/2012 - 26/04/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Sonia Aparecida Salmazo Ramello, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade.

Nº 271/2012 - 26/04/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Cecilia Motta Minotti, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade.

Nº 267/2012 - 26/04/2012 - Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 14 de abril de 2012, intitulada "Academia Tomiyama é campeã estadual pela 13ª vez seguida", que mantém de forma brilhante uma sequência de resultados que eleva o nome esportivo de Araraquara no cenário nacional. APROVADO 17/05/2012

Nº 257/2012 - 24/04/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Nelson de Freitas Luiz, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade

Nº 244/2012 - 17/04/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Bonini, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade.

Nº 240/2012 - 16/04/2012 - Congratulações ao Senhor RICARDO CAPARELLI, Presidente da entidade, pela inauguração do salão de festas do Lar da Criança Renascer e pela belíssima festa, abrilhantando ainda mais os trabalhos desenvolvidos pela diretoria bem como aos funcionários e pessoas que fazem trabalho voluntário junto à entidade.

Nº 589/2008 - 16/12/2008 - Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, bem como às Lideranças Partidárias com assento naquela Casa de Leis, solicitando apoio para aprovação do PLS 58/03, que recompõe o poder aquisitivo dos benefícios de aposentados e pensionistas, PLS 296/03, que acaba com o fator previdenciário, um redutor no cálculo dos benefícios de aposentados e pensionistas, ambos de autoria do Senador Paulo Paim, e PLC 42/07, do Presidente da República, que estabelece uma política de valorização do salário mínimo, com uma emenda do Senador Paulo Paim estendendo o benefício a aposentados e pensionistas.

Nº 588/2008 - 16/12/2008 - Requer ao Senador Paulo Paim, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio deste Legislativo à aprovação dos Projetos de Lei nº 58/03 e nº 296/03 de sua autoria e nº 42/07, do Presidente da República, com uma emenda de Vossa Excelência, que recompõe o poder aquisitivo dos benefícios de aposentados e pensionistas.

Nº 587/2008 - 16/12/2008 - Requer através de e-mail aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo solicitando apoio ao movimento em favor dos aposentados, que visa pressionar o Governo para aprovação de três projetos de lei: PLS 58/03 - PLS 296/03 e PLC 42/07.

Nº 566/2008 - 05/12/2008 - Congratulações ao Presidente da Associação Paulista de Medicina - Secção Regional de Araraquara - "Casa do Médico", pela posse da nova diretoria e desejando-lhe êxito no desempenho de suas novas funções.

Nº 565/2008 - 05/12/2008 - Congratulações à Academia de Ballet ARTDANCE, pelo aniversário de 30 anos, comemorado no mês de novembro.

Nº 558/2008 - 04/12/2008 - Realização de uma Audiência Pública no Plenário desta Casa, no dia 12 de dezembro de 2008, às 19h30min, a fim de ser discutida a recomposição do poder aquisitivo dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social.

Nº 534/2008 - 25/11/2008 - Congratulações senhores José Roberto Ernandes e Leonardo Pezza, pela posse nas funções de diretor e vice-diretor do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho, Campus de Araraquara.

Nº 509/2008 - 11/11/2008 - Pesar pelo falecimento do senhor CARLOS AUGUSTO DONATO.

Nº 508/2008 - 10/11/2008 - Congratulações ao Doutor João Baptista Galhardo pelo lançamento do livro "O vendedor de camomila", no dia 06/11, cujo livro é uma coletânea de crônicas publicadas pelo Jornal de Araraquara desde o ano de 2003.

Nº 496/2008 - 29/10/2008 - Congratulações ao Senhor Gilberto Kassab - DEM, por sua reeleição como prefeito da cidade de São Paulo.

Nº 487/2008 - 21/10/2008 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 069/08 - Item 09 da Ordem do Dia.

Nº 476/2008 - 21/10/2008 - Congratulações à ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA - APM, em Araraquara, na pessoa de seu presidente, DOUTOR MARCO ANTONIO CAETANO, pela passagem do DIA DO MÉDICO, comemorado no dia 18 próximo passado.

Nº 475/2008 - 21/10/2008 - Congratulações ao Técnico da Seleção Brasileira de Futsal, Paulo Cesar de Oliveira, pela conquista do título de Campeão Mundial de Futsal 2008.

Nº 469/2008 - 14/10/2008 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 180/08 - Item nº 02 da Ordem do Dia.

Nº 452/2008 - 23/09/2008 - Reitera Requerimento nº 356/08, solicitando ao senhor Prefeito Municipal, enviar a esta Casa de Leis, o mais breve possível, os documentos que comprovem as despesas de quase R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) relacionadas à obra do pedágio na Estrada Vicinal Graciano da Ressurreição Affonso, que liga Araraquara a Matão, bem como, um relatório dos trabalhos que foram executados durante as obras e os que ainda estão por serem realizados.

Nº 443/2008 - 09/09/2008 - Requer ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando-lhe que seja estudada a possibilidade de determinar a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais pelos meios de comunicação.

Nº 430/2008 - 02/09/2008 - Requer ao ao Senhor Prefeito Municipal fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Superintendência do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, no sentido de informar esta Casa de Leis, o motivo pelo qual o morador do nº 595 da Avenida Mario Arantes de Almeida, no Bairro de Santa Angelina não está recebendo água de qualidade em sua residência.

Nº 417/2008 - 19/08/2008 - Congratulações à Academia Tomiyama de Judô e Jiu-Jitsu, pelos excelentes resultados obtidos no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu.

Nº 414/2008 - 12/08/2008 - Requer ao Ministro da Saúde e ao Diretor-Presidente da ANVISA, informar a esta Casa de Leis, se existem estudos técnico-científicos que motivaram a diminuição no prazo de validade de muitos medicamentos.

Nº 413/2008 - 12/08/2008 - Requer ao Ministro da Saúde e ao Diretor-Presidente da ANVISA, fazendo-lhes sentir a necessidade de estudar a possibilidade de estabelecer normas para o trâmite de medicamentos desde a fabricação até a distribuição às farmácias, a fim de que essas não sejam prejudicadas.

Nº 397/2008 - 05/08/2008 - Requer ao Prefeito entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de que os veículos conduzidos por idosos sejam isentos do pagamento de parquímetro mediante identificação através do selo do idoso.

Nº 394/2008 - 28/07/2008 - Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre homologação do resultado final do concurso para os cargos de educador social.

Nº 356/2008 - 24/06/2008 - Requer ao senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe enviar à esta Casa, os documentos necessários que comprovem as despesas relacionadas à obra do pedágio na Estrada Vicinal Graciano da Ressurreição Affonso, que liga Araraquara a Matão, bem como relatório dos trabalhos executados e os que ainda estão por serem realizados.

Nº 345/2008 - 24/06/2008 - Congratulações à Família Cardoso pelo aniversário de 30 anos da Lanchonete Ca-Suco.

Nº 336/2008 - 18/06/2008 - Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa o motivo pelo qual um poste de energia elétrica não foi retirado quando da realização do recapeamento da Rua José Barbanti Neto. Requeiro, ainda, que a remoção do poste se faça o mais rapidamente possível.

Nº 309/2008 - 10/06/2008 - Requer ao Prefeito Municipal informações da desapropriação da área compreendida entre as Ruas João Gurgel, Professora Adélia Izique e Avenida Padre Francisco Salles Colturato, no Bairro Vila Santana, desta cidade, considerando que o proprietário da referida área alega não estar realizando tais benfeitorias e serviços em virtude de que a mesma foi desapropriada pelo Município.

Nº 283/2008 - 27/05/2008 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, de encaminhar a esta Casa, cópia da escritura do imóvel, bem como prováveis documentos emitidos pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP, onde conste a justificativa, solicitando a doação do imóvel, de que o mesmo seria utilizado para a construção do sub-centro de saúde da Vila Xavier.

Nº 274/2008 - 27/05/2008 - Pesar pelo falecimento do senhor AMADOR GALLUCCI JUNIOR, ocorrido no dia 24/05/2008.

Nº 232/2008 - 06/05/2008 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de prestar esclarecimentos quanto a não convocação da candidata Gislaine Regina Perez, aprovada no Concurso Público 003/2006 da Prefeitura Municipal de Araraquara para o cargo de Educador Social - Música, Canto e Canto-Coral.

Nº 229/2008 - 05/05/2008 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar esta Casa, o motivo pelo qual o serviço de coleta seletiva de lixo não está sendo realizado no Bairro Vila Esperança, nas proximidades da Nestlé do Brasil Ltda, bem como em outras áreas dessa região que compreendem os Bairros Jardim Brasil e Jardim Santa Júlia, desta cidade.

Nº 219/2008 - 29/04/2008 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 24 de abril de 2008, intitulada "Hoje o Coral Professor Lysanias de Oliveira Campos completa 22 anos". APROVADO - 13/05/2008.

Nº 218/2008 - 29/04/2008 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 26 de março de 2008, intitulada "Araraquara é sede regional da Sobraci" - "Os documentos emitidos pela Sobraci têm validade internacional. Uma das vantagens agora é que se pode registrar uma ninhada sem precisar sair de Araraquara".

Nº 164/2008 - 15/04/2008 - Requer apoio deste Legislativo aos projetos de lei nº 58/03, que recompõe o poder aquisitivo dos benefícios de aposentados e pensionistas, e nº 296/03, que acaba com o fator previdenciário, um redutor no cálculo dos benefícios de aposentados e pensionistas, ambos de autoria do Senador Paulo Paim.

Nº 163/2008 - 15/04/2008 - Requer ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tomar as devidas providências para solucionar o sistema de PABX do Fórum da Comarca de Araraquara, que persiste quebrado há aproximado 1 ano.

Nº 162/2008 - 15/04/2008 - Requer ao Deputado Estadual Roberto Massafera e Deputado Federal licenciado Dimas Ramalho, atuarem junto ao Governo do Estado para atender as reivindicações dos moradores dos bairros Santa Angelina e Jd. Yamada, a fim de ser procedida a instalação naquela região de uma escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

Nº 151/2008 - 15/04/2008 - Solicita ao Prefeito informar se foram efetuados os pagamentos das multas pela falta de calçada e mureta do imóvel localizado na Av. Maria Antonia Camargo Oliveira (Via Expressa), entre a Alameda Rogério Pinto Ferraz e Rua Américo Brasiliense.

Nº 150/2008 - 15/04/2008 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 05/04/08, intitulada "Escolas particulares da cidade têm melhor desempenho no Enem" - "A média dos estudantes de Araraquara superou às do Estado e do País". APROVADO - 29/04/2008.

Nº 142/2008 - 08/04/2008 - Requer que a sessão solene destinada à entrega do título "Cidadão Araraquarense", ao Senhor GILBERT JULES DAVID DELORT, seja realizada no dia 30/05/08, às 19h30min, no "Palacete Esplanada das Rosas".

Nº 141/2008 - 08/04/2008 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Proposta de Emenda Organizacional nº 001/08 - Item nº 09 da Ordem do Dia.

Nº 127/2008 - 01/04/2008 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 048/08 - Item nº 06 da Ordem do Dia

Nº 113/2008 - 24/03/2008 - Congratulações ao Missionário R.R. Soares, pelo lançamento de uma campanha promocional que arrecadou gêneros alimentícios não perecíveis ao Fundo Social de Solidariedade do município.

Nº 112/2008 - 24/03/2008 - Congratulações a empresa Nipobrasileira, pela inauguração de sua filial em nossa cidade, atuando no ramo de colchões magnéticos.

Nº 97/2008 - 11/03/2008 - Congratulações ao Doutor Waldemar de Santi pela passagem natalícia dia, no dia 09/03/08.

Nº 95/2008 - 11/03/2008 - Pesar pelo falecimento da senhora Zelfira Pozzatti Gentile ocorrido no dia 03/03/08, nesta cidade.

Nº 94/2008 - 11/03/2008 - Pesar pelo falecimento do Doutor Calil Buainain ocorrido no dia 04/03/08, nesta cidade.

Nº 88/2008 - 06/03/2008 - Requer ao Comandante Interino do 3º Subgrupamento de Incêndio de Araraquara, no sentido de informar a situação em que se encontram os equipamentos de incêndio existentes no Tropical Shopping.

Nº 74/2008 - 19/02/2008 - Requer ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, Secretária Municipal de Saúde, Comandante da Guarda Municipal e Coordenador do Conselho Tutelar II, a tomarem medidas urgentes, a fim de apurar e solucionar as irregularidades no Tropical Shopping, quanto ao total abandono do local.

Nº 72/2008 - 19/02/2008 - Requer seja realizada uma "Audiência Pública" no plenário desta Casa, no dia 28 de março de 2008, às 19h30min, onde deverá ser discutido o projeto de eliminação das queimadas de cana-de-açúcar em Araraquara.

Nº 65/2008 - 18/02/2008 - Requer ao Prefeito, entrar em entendimentos com a direção da Cooperativa Acácia, a fim de que seja fornecido o cronograma dos dias de coleta, bem como informar as condições de trabalho no que se refere à segurança dos coletores.

Nº 64/2008 - 15/02/2008 - Requer ao Prefeito informar a possibilidade do Executivo entrar em contato com as usinas da região de Araraquara, ou mesmo com a Usina Cerradinho Açúcar e Álcool (município de Catanduva) sensibilizando-as a fechar parceria para implantação de projeto semelhante ao da Prefeitura da Cidade de São José do Rio Preto. (revolucionário sistema de transformação de resíduos de madeira em energia limpa e obras sociais)

Nº 31/2008 - 29/01/2008 - Congratulações ao Jornal "O Imparcial" pelos 78 anos de existência.

Nº 12/2008 - 23/01/2008 - Congratulações ao Lar São Francisco de Assis e à toda Diretoria, pelos 91 anos de fundação.

Nº 11/2008 - 23/01/2008 - Congratulações a nova Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal da APAE de Araraquara, eleita para o período de 2008 à 2010.

Nº 687/2007 - 06/12/2007 - Requer que seja realizada uma "Audiência Pública" no Plenário desta Casa, no dia 22/02/08, às 20 hrs, onde deverá ser discutido o projeto de eliminação das queimadas de cana-de-açúcar em Araraquara.

Nº 651/2007 - 27/11/2007 - Requer seja convocado o Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, em data e horário a serem previamente estabelecidos, a fim de prestar diversos esclarecimentos aos senhores vereadores a respeito da Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiente - TPCMA.

Nº 648/2007 - 27/11/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 133/07 - Item nº 06 da Ordem do Dia.

Nº 643/2007 - 27/11/2007 - Requer ao Prefeito Municipal, informar a este Legislativo a respeito da possibilidade da inclusão do Vereador Elias Chediek Neto para participar da sindicância para apurar possíveis irregularidades na construção dos telhados nas casas construídas pelo sistema de mutirão, onde a Prefeitura é gestora do programa habitacional, no Bairro Adalberto Roxo II.

Nº 634/2007 - 14/11/2007 - Congratulações ao aluno João Pedro de Moura que foi escolhido para representar a região de Araraquara no Parlamento Jovem, a ser instalado no próximo dia 21 na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 619/2007 - 06/11/2007 - ARQUIVADO - Projeto de Lei Complementar nº 013 /07 - Item nº 06 da Ordem do Dia.

Nº 612/2007 - 06/11/2007 - Requer ao Prefeito entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, sugerindo estipular tempo de permanência de até 02 horas, na reserva de vagas para idosos, bem como informar a esta Casa quando tal medida poderia ser regulamentada.

Nº 599/2007 - 26/10/2007 - Requer ao Prefeito informar o por quê a Divisão de Parques e Jardins não realizou o plantio de árvores na Avenida Padre Francisco Salles Colturato, considerando a indicação de nº 456/05 de 05/07/05.

Nº 596/2007 - 23/10/2007 - Requer aos Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, que envidem esforços para a aprovação do Projeto de Lei PL 786/2007, que trata da obrigatoriedade de se aplicar no território nacional o Teste de Acuidade Visual e Auditiva em todos os alunos da rede pública de ensino.

Nº 594/2007 - 23/10/2007 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo e demais autoridades, providências considerando o péssimo estado de conservação do prédio que abriga a EE João Baptista de Oliveira em Araraquara.

Nº 591/2007 - 23/10/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 133/07 - Item nº 04 da Ordem do Dia.

Nº 580/2007 - 23/10/2007 - Congratulações ao Melusa Clube, pela passagem dos seus 66 anos de fundação.

Nº 579/2007 - 23/10/2007 - Requer ao Prefeito Municipal, no sentido de informar em que oportunidade o nosso pedido será atendido, sugerindo denomiar algum prédio público na área da Saúde, com o nome do Farmacêutico Cristóvão Colombo.

Nº 567/2007 - 16/10/2007 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 142, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 30 de outubro de 2007, seja antecipada para o dia 25 (quinta-feira), do mesmo mês e ano, tendo seu início no horário regimental.

Nº 565/2007 - 16/10/2007 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a esta Casa o motivo pelo qual a Prefeitura Municipal realiza o pagamento de seus servidores através do Banco do Brasil, bem como sugerindo também a realização de licitação para o pagamento da folha do funcionalismo público como aconteceu na cidade de Matão, a fim de que os servidores possam ser beneficiados com descontos na cobrança de vários serviços por parte das instituições financeiras.

Nº 548/2007 - 02/10/2007 - VISTA pelo prazo de 30 dias - Projeto de Lei Complementar nº 013 /07 - Item nº 03 da Ordem do Dia.

Nº 526/2007 - 25/09/2007 - Pesar pelo falecimento da senhora Irma Lorencetti Borim, ocorrido no dia 17 de setembro de 2.007, nesta localidade.

Nº 525/2007 - 25/09/2007 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Flauzino Quintana, ocorrido no dia 17 de setembro de 2.007, nesta localidade.

Nº 524/2007 - 25/09/2007 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena Invaldi, ocorrido no dia 23 de setembro de 2.007, nesta localidade.

Nº 523/2007 - 25/09/2007 - Pesar pelo falecimento do senhor Marco Antonio Galvão de França, ocorrido no dia 20 de setembro de 2.007, nesta localidade.

Nº 522/2007 - 25/09/2007 - Congratulações ao Promotor de Justiça titular do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Raul de Mello Franco Júnior, por ter sido escolhido pela Universidade de Lisboa, Portugal, para a única vaga do curso de Doutorado.

Nº 519/2007 - 25/09/2007 - Requer ao Prefeito informar quais as medidas que pretende tomar para resolver o problema do cruzamento da Alameda Paulista com a Avenida Carlos Batista Magalhães - Vila Xavier, considerando que o local continua tendo problemas sérios como perigo na travessia de pedestres, atropelamentos e acidentes devido ao grande fluxo de veículos e pedestres e quando deve ser implantado o semáforo, para que o trânsito naquela região possa se disciplinar e aumentar a segurança.

Nº 518/2007 - 25/09/2007 - Requer ao Prefeito Municipal, no sentido de prestar a esta Casa, diversos esclarecimentos considerando a informação veiculada na imprensa da situação da municipalização do estádio da Associação Ferroviária de Esportes.

Nº 487/2007 - 11/09/2007 - Pesar pelo falecimento do senhor Onofre de João, ocorrido no dia 10 de setembro, nesta localidade.

Nº 476/2007 - 31/08/2007 - Congratulações ao ICON - Associação Promocional Imaculada Conceição, pelo trabalho que vem sendo realizado por essa instituição de grande valor, inaugurando no último dia 27, a primeira área destinada ao tratamento feminino de Araraquara.

Nº 472/2007 - 28/08/2007 - VISTA pelo prazo de 30 (trinta) dias - Projeto de Lei Complementar nº 013/07 - Item nº 04 da Ordem do Dia.

Nº 437/2007 - 14/08/2007 - Requer à Mesa, seja realizada uma "Audiência Pública", no plenário desta Casa, dia 19 de setembro, onde deverá ser discutida a taxa de lixo hospitalar.

Nº 413/2007 - 07/08/2007 - Congratulações ao Presidente da Rede de Supermercados Gimenes S.A., pela inauguração de mais uma loja da rede em Araraquara, desejando-lhe pleno sucesso na nova empreitada.

Nº 412/2007 - 07/08/2007 - Congratulações ao senhor Marcelo Fortes Barbieri, pela sua nomeação como Membro do Conselho de Administração da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP.

Nº 408/2007 - 31/07/2007 - em complementação ao requerimento nº 295/07, de nossa autoria, solicitando que fosse oficiado aos últimos agraciados com o título de "Cidadão Araraquarense", a partir do Decreto Legislativo nº 619 até a data do aludido requerimento, sugerindo-lhes que se reúnam objetivando a formação de uma ONG, sejam também convidados para a 2ª reunião a ser realizada no dia 30 de agosto de 2.007, às 19h30min no plenarinho desta Casa de Leis, os agraciados com o título de "Cidadão Benemérito".

Nº 395/2007 - 31/07/2007 - Congratulações ao Dr. José Janone, pela reinauguração do prédio do 3º Cartório de Notas e de Protestos de Araraquara, bem como pelo transcurso de 50 anos de vida cartorária, que teve início no Fórum da Comarca de Araraquara.

Nº 394/2007 - 31/07/2007 - Congratulações ao Técnico da Seleção Brasileira de Futsal, senhor Paulo Cesar de Oliveira, pela conquista no dia 28/07/07 da medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos, realizados na cidade do Rio de Janeiro, fato que engrandece o nome de nossa cidade.

Nº 393/2007 - 31/07/2007 - Requer ao Prefeito informar quais as medidas que pretende tomar para resolver o problema de recapeamento nas Ruas Voluntários da Pátria, Padre Duarte, Manoel Rodrigues Jacob e Carlos Gomes do Bairro de Santa Angelina.

Nº 380/2007 - 24/07/2007 - Requer ao Prefeito informar quais as medidas que pretende tomar para resolver o problema da pavimentação asfáltica do Jardim Biagioni, marcando reunião com os moradores do bairro, sugerindo como local o Bairro de Santa Angelina.

Nº 379/2007 - 23/07/2007 - Congratulações ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Estadual em Araraquara, pela posse da diretoria, no dia 12 de julho de 2.007, na Associação Comercial e Industrial - ACIA.

Nº 378/2007 - 17/07/2007 - Requer seja oficiado autoridades relacionadas neste requerimento, dando-lhes conhecimento do posicionamento de empresários de Araraquara pelo fim da CPMF.

Nº 375/2007 - 17/07/2007 - Requer ao Ministro da Justiça, encaminhar ao Congresso Nacional mudanças no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, com a adoção da seguinte medida: "Obrigatoriedade dos motociclistas fixarem no capacete, em local visível, a placa do veículo que está utilizando".

Nº 369/2007 - 17/07/2007 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia - Projeto de Lei nº 081/07 - Item nº 09 da Ordem do Dia

Nº 365/2007 - 17/07/2007 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 013/07 - Altera o parágrafo 3º do artigo 123, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), introduzido pela Lei Complementar nº 65, de 27 de dezembro de 2002 e acrescenta os parágrafos 4º e 5º de modo a estabelecer normas para a instalação de out-door.

Nº 347/2007 - 04/07/2007 - Congratulações ao Cônego Antonio Desan pelo seu Jubileu de Ouro Sacerdotal.

Nº 320/2007 - 19/06/2007 - Requer seja oficiado com urgência ao Governador do Estado de São Paulo e outros, de rever esta postura do governo estadual (abrigo e guarda de presidiários de toda região), uma vez que Araraquara não pode ser responsável pela segurança pública de toda a região, em virtude dos escassos recursos que o Governo nos propõe.

Nº 295/2007 - 05/06/2007 - Requer seja oficiado aos últimos agraciados com o título de Cidadão Araraquarense, a partir do Decreto Legislativo nº 619 até a presente data, sugerindo-lhes que ser reúnam objetivando a formação de uma ONG.

Nº 290/2007 - 05/06/2007 - VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Resolução nº 003/07 - Item nº 11 da Ordem do Dia.

Nº 281/2007 - 04/06/2007 - Congratulações ao Clube Náutico Araraquara, pela passagem no último dia 03 de seu aniversário de 44 anos, aproveitando para parabenizar pela preocupação em preservar o meio ambiente e bem-estar dos associados.

Nº 268/2007 - 28/05/2007 - Congratulações ao Colégio Progresso de Araraquara, pela comemoração no último dia 26, dos seus 83 anos, estensivas também aos professores e funcionários pelo excelente trabalho realizado com crianças e adolescentes.

Nº 264/2007 - 23/05/2007 - Congratulações ao Externato Santa Terezinha pela comemoração dos seus 75 anos de fundação no dia 19 de maio de 2007. Congratulo também professores, funcionários e a direção dos estabelecimento pelo excelente trabalho.

Nº 235/2007 - 08/05/2007 - Requer ao Prefeito e a Secretaria Municipal da Educação, enviar os documentos referentes ao convênio com o governo do Estado, sobre o repasse das verbas para a merenda escolar das escolas estaduais.

Nº 230/2007 - 08/05/2007 - Vista pelo prazo de 10 dias - PROJETO DE LEI Nº 055/07 - Item nº 07 da Ordem do Dia

Nº 217/2007 - 04/05/2007 - Requer ao Prefeito, informar o motivo que originou a sindicância administrativa para apurar fatos relatados no ofício nº 132/07, de 23/04/07, da Secr.Esporte e Lazer e Fundesport, publicado no Jornal O Imparcial, de 26/04/07.

Nº 216/2007 - 04/05/2007 - Congratulações à funcionária aposentada Eva Aparecida Rodrigues dos Santos, pelos seus 26 anos prestados de serviço à esta edilidade.

Nº 215/2007 - 04/05/2007 - Congratulações ao Grupo de Escoteiros "José Luiz Torquato", pelos seus 35 anos de fundação.

Nº 214/2007 - 04/05/2007 - Congratulações ao Revmo.Bispo Diocesano Dom Paulo Sérgio Machado, pela Celebração Eucarística, no dia 28/04/07, no qual foi instalada a Paróquia Nossa Senhora do Vale, no Bairro Pq.Res.Vale do Sol, extensivas ao Pe.Julio Cesar Perroni e ao Diácono Norberto Bovo.

Nº 213/2007 - 04/05/2007 - ARQUIVAMENTO - Projeto de Lei Complementar nº 031/06 - Item nº 08 - da Ordem do Dia 17/04/2007

Nº 211/2007 - 02/05/2007 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O Imparcial" , em sua edição de 24/04/07, intitulado "Crianças com câncer estão sem atendimento na cidade", e que faz também referência à doação pelas senhoras Marília Cristina Alves e Vera Cruz Alves, filhas de Dorival Alves à Liga Araraquarense de Combate ao Câncer, de um imóvel na Avenida Portugal nº. 238, para a criação da Casa de Repouso "Rosa Furlan Alves". APROVADO - 29/05/2007.

Nº 208/2007 - 24/04/2007 - Requeiro ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando-lhe com urgência regulamentação da Lei Estadual 11.819, de 05.01.2005, já sancionada, que trata da videoconferência.

Nº 187/2007 - 17/04/2007 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o setor competente, objetivando o encaminhamento de cópia da documentação do pagamento pela Prefeitura Municipal à CPFL, referente a substituição de lâmpadas em vários pontos da cidade, bem como o cronograma das atividades em formato impresso ou eletrônico a ser enviado para a Prefeitura para o autor deste requerimento, a fim de ser acompanhada a conclusão dos serviços. Solicita ainda os entendimentos necessários para que os serviços sejam concluídos.

Nº 186/2007 - 17/04/2007 - Requer ao Prefeito entrar em entendimentos com o DAAE e encaminhar documentação de todas as ações necessárias, dentro do projeto de coleta seletiva, para atender os problemas das pilhas, baterias e outros similares.

Nº 180/2007 - 16/04/2007 - Congratulações ao Presidente da Beneficência Portuguesa de Araraquara (Dr. Fábio Donato Gomes Santiago), pela solenidade de apresentação do seu Salão Nobre com acervo artístico totalmente restaurado e entronização dos retratos dos ex-presidentes.

Nº 166/2007 - 09/04/2007 - Congratulações ao Diretor da Faculdade de Ciências e Letras, Campus de Araraquara, Professor Doutor Cláudio Benedito Gomide de Souza, pela comemoração do Cinquentenário de Criação da referida Faculdade.

Nº 134/2007 - 27/03/2007 - Requer ao Prefeito solicitando-lhe a retirada do Bairro Jardim Santa Lúcia do bolsão de entulho e que o local passe a ser usado como por exemplo, um campinho de futebol ou praça.

Nº 106/2007 - 20/03/2007 - Requer ao Prefeito Municipal, informar se existem projetos para a construção de praças nos Bairros Nova Araraquara, Parque Res.Vale do Sol, Águas do Paiol, Jardim Acapulco, Jardim Igaçaba e Res.Lupo I e Lupo.

Nº 105/2007 - 19/03/2007 - Requer ao Prefeito Municipal, informar se existem estudos com relação aos imóveis terem placas de identificação dos proprietários no caso de terrenos. Caso seja negativo, tomaremos providências para a elaboração de projeto de lei, que deixaria ruas mais limpas e moradores vizinhos aos terrenos abandonados mais seguros.

Nº 77/2007 - 27/02/2007 - ARQUIVAMENTO - Requerimento nº 0679/06 - Item n. 02 da Ordem do Dia - APROVADO.

Nº 73/2007 - 27/02/2007 - Congratulações ao novo Presidente da "Nossa Liga de Basquetebol - NLB", pró-reitor administrativo do Centro Universitário de Araraquara - Uniara e ao Conselho Fiscal, pela posse no dia 13 de fevereiro de 2.007.

Nº 72/2007 - 27/02/2007 - Requer ao Prefeito Municipal prestar os esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre a situação fiscal da boate localizada na Av.Maria Antonia Camargo de Oliveira, 3185, e se os órgãos públicos solicitados em requerimento aprovado anteriormente nº 291/06, foram oficiados solicitando providências relacionadas ao caso.

Nº 60/2007 - 14/02/2007 - Congratulações ao Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Araraquara e Regiao - SETCAR, pela posse da nova diretoria.

Nº 58/2007 - 13/02/2007 - VISTA pelo prazo de 60 (sessenta) dias - Projeto de Lei Complementar n.031/06 - ITEM 05 da Ordem do Dia

Nº 51/2007 - 13/02/2007 - Congratulações a jovem Thaís Caroline Romanelli, por sua colação de grau em Ciências Jurídicas pela UNIP local.

Nº 50/2007 - 13/02/2007 - Congratulações ao Ex-Vereador Amador Perez Bandeira por sua colação de grau em Ciências Jurídicas pela UNIP local.

Nº 48/2007 - 08/02/2007 - Congratulações ao Presidente do Instituto dos Cegos Santa Luzia pela eleição da nova diretoria para o biênio de 2007/2009.

Nº 47/2007 - 08/02/2007 - Congratulações ao Diretor Geral e demais funcionários do Centro de Ressocialização Masculino, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado pela Unidade do CRM em nosso município, conseguindo mostrar que a punição por si só não leva à recuperação sendo necessária orientação psicossocial, investimentos em qualificação e geração de renda e trabalho para que o mesmo não volte a reincidir.

Nº 46/2007 - 08/02/2007 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo "Aplausos para Wanderliza", de autoria de Tatiana Andrade, publicado no Jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 26/01/07. APROVADO - 27/02/2007.

Nº 42/2007 - 06/02/2007 - Requer ao Prefeito Municipal solicitando-lhe as medidas cabíveis junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar novamente transporte para a realização das atividades da Unidade de Saúde da Família Vale do Sol e Águas do Paiol, já que o serviço foi oferecido por 03 anos.

Nº 25/2007 - 30/01/2007 - Congratulações ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara pela posse da 1ª diretoria, onde a Senhora Rosemeire Aparecida Antunes, foi eleita Presidente do referido órgão.

Nº 19/2007 - 29/01/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal informar o por quê o departamento competente não está fazendo a limpeza dos terrenos públicos, como por exemplo, do Lupo I e II e do Jardim Botânico.

Nº 18/2007 - 29/01/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal informar o que a Prefeitura Municipal pode fazer para agilizar as solicitações para remoção de árvores infestadas por cupins.

Nº 17/2007 - 29/01/2007 - Congratulações ao Senhor Coronel PM Roberto Antonio Diniz pela posse no cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 15/2007 - 29/01/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal informar quais as medidas que pretende tomar para resolver o problema do imóvel localizado na confluência da Rua Manoel Saavedra com a Rua Dante Giazzi, no Bairro de Santa Angelina. (construção de calçada, mureta e limpeza do terreno).

Nº 14/2007 - 23/01/2007 - Solicita do Prefeito Municipal para que junto à Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize os serviços nas especialidades oftalmologia e vascular, para o atendimento pelo SUS.

Nº 11/2007 - 23/01/2007 - Vista de 30 dias ao Requerimento nº 0679/06.

Nº 727/2006 - 07/12/2006 - Vista pelo prazo de 01(um) dia ao Projeto de Lei nº 149/06 REJEITADO.

Nº 724/2006 - 07/12/2006 - Vista pelo prazo de 03(três) dias - Projeto de Lei Complementar nº 036/06 - REJEITADO.

Nº 696/2006 - 29/11/2006 - Congratulações à Uniara pela inauguração do Auditório "Atilano de Oms Sobrinho"

Nº 679/2006 - 21/11/2006 - Solicita providências, para a realização de Plebiscito, em dia, local e hora determinados, referente à escolha da sede da Câmara Municipal de Araraquara. ARQUIVADO - 27/02/2007.

Nº 678/2006 - 21/11/2006 - Solicita uma Audiência Pública, no dia 30/11/06, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, a fim de ser tratado a importância dos trevos de acesso à cidade de Araraquara.

Nº 676/2006 - 21/11/2006 - Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto à Concessionária Triângulo do Sol, suas responsabilidades em relação a alguns trevos de acesso à cidade de Araraquara.

Nº 666/2006 - 21/11/2006 - Solicita ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de ser procedida a iluminação na Avenida Lino Morganti.

Nº 606/2006 - 17/10/2006 - Vista pelo prazo de 1(um) dia - Projeto de Lei nº 130/06

Nº 597/2006 - 11/10/2006 - Requer ao Prefeito Municipal considerando a indicação 592/05 respondida atraves do ofício 1792/06, o motivo dos proprietários não terem sido intimados a procederem limpeza,construção de calçada e mureta em seus imoveis.

Nº 561/2006 - 19/09/2006 - Vista de 01 dia ao Projeto de Lei nº 108/06.

Nº 554/2006 - 19/09/2006 - Requer ao Prefeito Municipal sentir a necessidade informar o por quê a solicitação do requerimento nº 412/05 reiterando a indicação nº 87/05,não foi atentida e a razão da resposta do ofício nº 1943/05.

Nº 526/2006 - 05/09/2006 - Pesar pelo falecimento do senhor Franklin José Scutari, ocorrido dia 1º próximo passado, nesta localidade.

Nº 525/2006 - 05/09/2006 - Pesar pelo falecimento do senhor José Ferreira Camargo, ocorrido dia 1º próximo passado, nesta localidade.

Nº 524/2006 - 05/09/2006 - Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Dall'Acqua, ocorrido dia 27 de agosto próximo passado, nesta localidade.

Nº 516/2006 - 31/08/2006 - Pesar pelo falecimento da senhora Henriqueta Domici Savonitti Miranda

Nº 488/2006 - 15/08/2006 - Requer seja oficiado ao Presidente da Assembléia Legislativa e ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, informar as razões da interrupção dos pagamentos de precatórios do ano de 1.998 e se existe a possibilidade da reabertura do escritório do IPESP na cidade de Araraquara-SP, já que possui prédio próprio.

Nº 463/2006 - 08/08/2006 - Pesar pelo falecimento da senhora Zoraide Dall'Acqua de João

Nº 459/2006 - 08/08/2006 - Congratulações ao Presidente do SINHORES, pela realização do Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo - CIHAT de Araraquara e Região.

Nº 458/2006 - 08/08/2006 - Congratulações ao Presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, pelo XXXII Convenção Nacional do Comércio Farmacêutico - CONVERFARMA/06

Nº 444/2006 - 01/08/2006 - Arquivado o Projeto de Lei nº 058/06

Nº 418/2006 - 26/07/2006 - Congratulações ao Dia do Agricultor

Nº 386/2006 - 06/07/2006 - Congratulações a nova Diretora de Ensino de Araraquara.

Nº 362/2006 - 20/06/2006 - Requer seja oficiado ao Relator da CPI dos Bingos, encaminhar a este Legislativo, cópia da documentação levantada que levou à inclusão da Prefeitura de Araraquara, no relatório final da CPI dos Bingos. DISCUSSÃO ADIADA P/PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. RETIRADA APROVADA A PEDIDO DO AUTOR.

Nº 360/2006 - 20/06/2006 - Requer nos termos do paráfrafo 2º, artigo 31, da Lei Orgânica do Município, autorização para sessão solene de entrega de título de Cidadão Araraquarense, no dia 26/07/06, às 20horas, ao senhor Flávio Sanna.

Nº 358/2006 - 20/06/2006 - Requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, convidando-o a comparecer nesta Câmara Municipal, no dia 28 de junho do corrente ano, às 15 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 012/06 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Nº 341/2006 - 12/06/2006 - Pesar pelo falecimento da senhora Nila Gisele Avanci de Souza

Nº 336/2006 - 06/06/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o departamento competente da municipalidade e outros órgãos para que o antigo prédio da "EEPG Profº Manoel Luciano de Freitas", volte a ser ativado, a fim de que possa acolher adolescentes dos bairros mencionados.

Nº 303/2006 - 23/05/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, solicitando providências ao setor competente, encaminhar proposta a ser desenvolvida e inserida nas atividades permanentes do setor responsável pelo assunto NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS.

Nº 301/2006 - 23/05/2006 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com os departamentos competentes no sentido de solucionar os problemas que estão ocorrendo na Escola Yamada.

Nº 291/2006 - 16/05/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com os departamentos competentes dessa Prefeitura, e outros órgãos, no sentido de serem tomadas providências em relação ao funcionamento da boate localizada na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, 3185.

Nº 271/2006 - 11/05/2006 - Congratulações à Diretoria da Beneficência Portuguesa - Araraquara, pela inauguração do Centro de Diagnóstico "Amélia Bernardini Cutrale".

Nº 265/2006 - 09/05/2006 - Congratulações ao Sr. Governador do Estado de São Paulo e a COORDENAÇÃO GERAL DOS CONSEGs e outros órgãos cumprimentando extensivamente o autor do projeto de lei nº 365/2.003, Deputado ROMEU TUMA JR. que INSTITUIU O DIA OFICIAL DO CONSEG.

Nº 264/2006 - 09/05/2006 - Requer aos Srs. Governador do Estado de São Paulo e Secretário da Saúde, providências com prioridade máxima,no projeto de instalação de um Hospital do Câncer em Araraquara.

Nº 244/2006 - 25/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal da Saúde, para que a Lei 5850 de 2002, seja cumprida (obrigatoriedade da realização de triagem auditiva neonatal) e divulgar para a comunidade.

Nº 240/2006 - 25/04/2006 - Adiada por 03 (três) dias ao Processo nº 079/06 - Projeto de Lei nº 045/06. REJEITADO.

Nº 239/2006 - 25/04/2006 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias ao Processo nº 079/06 - Projeto de Lei nº 045/06 REJEITADO.

Nº 238/2006 - 25/04/2006 - Congratulações aos empresários Flávio Sanna e Carlos Akyo Matsuzaki pela inicitavia de trazer edição da Casa Cor em Araraquara.

Nº 227/2006 - 18/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em contato com a Floricultura Milcores Garden Center, para que os entulhos sejam encaminhados para aterros destinados pela Prefeitura.

Nº 225/2006 - 18/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal determinar à Secretaria Municipal da Saúde, para que a Lei 5850 de 2002, seja cumprida (obrigatoriedade da realização de triagem auditiva neonatal)

Nº 228/2006 - 17/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal tomar as medidas cabíveis a fim de ser desapropriado o canteiro central existente na Rua Imaculada Conceição entre as Avenidas Hildo Trosforf e Lúcio Antonio Correa da Silva.

Nº 211/2006 - 11/04/2006 - Requer ao Prefeito tomar as devidas providências com prioridade máxima junto aos setores competentes, ucionados (falta de manutenção na Av. Ademar Pereira de Barros/em frente ao Teatro de Arena).

Nº 210/2006 - 11/04/2006 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de serem tomadas providências emergenciais junto aos setores competentes da prefeitura, com relação a falta de manutenção na Av. Ademar Pereira de Barros, em frente ao Teatro de Arena.

Nº 209/2006 - 11/04/2006 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de tomar as providências necessárias para reparar os graves problemas expostos na referida Unidade Municipal de Métodos - Diagnósticos - UMED.

Nº 195/2006 - 11/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal prestar os esclarecimentos necessários da situação de um terreno que pertence a Prefeitura Municipal, reiterando o requerimento nº 0440/05, de 27/09/05.

Nº 188/2006 - 04/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal ser reativado o posto policial no distrito de Bueno de Andrada, com copia ao 13º Batalhão P.M. para aumentar o efetivo.

Nº 186/2006 - 04/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal ações necessárias para correção dos problemas mencionados na Praça Roque José Hage (Faveral)

Nº 177/2006 - 04/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº 138/05, de 07/03/05, solicitando canaleta na Avenida Fortunado Bressan com a Rua Geraldo Blum, Jd. Morada do Sol.

Nº 176/2006 - 04/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal abertura da Rua Mário Pinheiro, na Vila Ferroviária, considerando por esta rua estar muito próxima da Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira e outros problemas.

Nº 175/2006 - 04/04/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº 139/05, de 07/03/05, providências do departamento competente para que os proprietários façam limpeza e construam calçada e mureta.

Nº 170/2006 - 28/03/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o Ministro da Saúde e Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, para determinar regras com relação sobre o projeto de lei complementar, que teve parecer insconstitucional, que dispõe sobre a responsabilidade do locatário pela limpeza e manutenção dos imóveis.

Nº 169/2006 - 28/03/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, em carater de urgência, providências paa inibir ações inescrupulosas de elementos no Cemitério São Bento.

Nº 163/2006 - 28/03/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a área no Jardim Botânico, onde estão sendo realizadas melhorias para lazer da população, qual o motivo que não foi terminada e o por quê dos portões estarem fechados.

Nº 148/2006 - 16/03/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, informar se as festas particulares possuem o alvará de funcionamento exigindo no local segurança apropriada, policiamento e ambulâncias a disposição, caso necessário.

Nº 142/2006 - 14/03/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, solucionar o problema do final da Rua João Gurgel (faz fundo com a Escola Yamada) que termina na Avenida Mariangela Pucci Ananias, no Santa Angelina.

Nº 141/2006 - 14/03/2006 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o departamento competente para que seja atendida a indicação n.119/05, de 28/02/05, solicitando limpeza do terreno na Rua São Bento nº 2551.

Nº 133/2006 - 14/03/2006 - Congratulações ao Conselho de Segurança Comunitário - CONSEG, pela posse da nova Diretoria, congratulações extensivas aos diretores e membros do conselho, a Polícia Militar e a Polícia Civil, augurando-lhes sucesso.

Nº 131/2006 - 09/03/2006 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de informar os motivos das enchentes e o que está sendo feito para solucionar o problema do Auto Posto Vila do Sol Ltda.

Nº 130/2006 - 09/03/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informações do canteiro central existente na Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas Hildo Trosdorf e Lucio Antonio Correa da Silva.

Nº 111/2006 - 23/02/2006 - Requer novo Ato, ampliando os poderes de fiscalização da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público Municipal, para acompanhar todos os concursos públicos da Prefeitura em 2006.

Nº 110/2006 - 23/02/2006 - Requer à Diretoria da Universidade Estadual Paulista - UNESP: Odontologia, Farmácia e Ciências e Letras, à UNIARA e UNIP, para que as referidas universidades constituam um grupo de notáveis para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público, para aferição de provas aplicadas no referido concurso, por amostragem.

Nº 108/2006 - 23/02/2006 - Requer ofícios de reconhecimento e apoio para a Apampesp - Diretora Regional, Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual da Educação para que possam avaliar a manifestação, de cunho relevante e propor providências necessárias para resgatar a dignidade à essa categoria de servidores.

Nº 100/2006 - 23/02/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, cópia para a empresa Apta Assessoria e Consultoria Ltda., solicitar documentos que compõe o processo licitatório que culminou na contratação da empresa para realização do Concurso Público sob Edital nº 001/2006.

Nº 89/2006 - 21/02/2006 - Requer seja oficiado à Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, mudar com urgência, a mão de direção da Rua Padre Duarte, passando a mesma a ter em toda a sua extensão sentido único (bairro-centro).

Nº 88/2006 - 21/02/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o Depto de Obras e Serviços Públicos, Coord.Trânsito e Transportes, Conselho Tutelar, Promotoria Pública da Infância e Juventude, Secretaria de Inclusão Social e Cidadania e Secretaria de Educação, para que sejam tomadas as providências necessárias para que os estudantes que utilizam a estrada Nelson Barbieri que faz ligação com a Victor Maida, não percam mais aulas.

Nº 82/2006 - 21/02/2006 - Vista pelo prazo de 10 dias - Proposição: Projeto de Lei Complementar nº 001/06.

Nº 78/2006 - 20/02/2006 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 16 de fevereiro de 2006, intitulada "Plano incentiva tratamento e reuso da água com descontos". APROVADO - 14/03/2006.

Nº 75/2006 - 15/02/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informar o por quê dos veículos, ônibus 91/Mercedes Benz e Ambulância 2004 - Samu 670, nãoestarem sendo utilizados, onde se encontram e o motivo.

Nº 62/2006 - 09/02/2006 - Requer ao Prefeito Municipal para que informe as providências adotadas para resolver a falta de iluminação existente na Rua 4, bairro Parque Res.Vale do Sol, onde os moradores pagam CIP e IPTU

Nº 56/2006 - 07/02/2006 - Requer ao Prefeito Municipal sugerindo-lhe que seja adotado no município um programa de incentivo fiscal de aumento de arrecadação

Nº 49/2006 - 07/02/2006 - Congratulações ao senhor Armando Paschoal (Palácio das Borrachas) pelo sucesso como comerciante

Nº 44/2006 - 31/01/2006 - Requer ao Prefeito Municipal que o proprietário da indicação nº 492/05, de 05/08/05, seja notificado para construção de mureta e calçada.

Nº 32/2006 - 31/01/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informações da indicação nº 446/05 de 28/06/05 (Alameda Rogério Pinto Ferraz).

Nº 31/2006 - 31/01/2006 - Congratulações ao Coronel Nicolau Waldemar Lambort e demais membros da Guarda Municipal, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado na fiscalização de bicicletas.

Nº 28/2006 - 31/01/2006 - Requer ao Prefeito Municipal prestar esclarecimentos necessários a esta Casa, considerando que através do req.nº 440/05 de 27/09/05, foi solicitada informação da situação de um terreno que pertence a esta Prefeitura.

Nº 22/2006 - 24/01/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, entrar em contato com o Centralizado, que é o responsável pelo recolhimento de lixo hospitalar, para que seja feita a coleta desses materiais.

Nº 15/2006 - 24/01/2006 - Requer ao Prefeito Municipal, entrar em entendimento com a CPFL para prestar os esclarecimentos necessários a esta Casa de Leis, sobre a demora em resolver o problema apresentado através da indicação nº 137/05 de 07/03/05.

Nº 14/2006 - 24/01/2006 - Vista pelo prazo de 01 dia - PROCESSO nº 004 /06 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 002 /06

Nº 10/2006 - 24/01/2006 - Congratulações pelo excelente trabalho desenvolvido: FEBEM, DAPROF (Educação Profissional), Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Araraquara, Escola Profª Anna de Oliveira Ferraz.

Nº 8/2006 - 24/01/2006 - Congratulações a Coordenadora do Meio Ambiente, por sua iniciatvia em coletar óleo comestivel usado e incentivar fabricas de sabão e de biodiesel.

Nº 602/2005 - 13/12/2005 - Requer ao Prefeito Municipal, solicitando informar qual o motivo da demora para a adoção de rotatórias, já que a Empresa Silk Graf 2 M tomou todas as providências cabíveis.

Nº 595/2005 - 12/12/2005 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos, considerando a indicação de nº 0446/05 para intimar os proprietários dos imóveis localizados na Alameda Rogério Pinto Ferraz para construírem calçadas, muretas e limpeza de terrenos.

Nº 584/2005 - 08/12/2005 - Congratulações ao senhor Rubens Tositto Júnior e demais membros da Diretoria, pela reeleição ao cargo de Presidente do Clube Náutico Araraquara.

Nº 579/2005 - 06/12/2005 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em contato com os setores competentes para atender as reivindicações da população e os frequentadores do Parque Infantil "Da. Leonor Mendes de Barros".

Nº 549/2005 - 05/12/2005 - Requer ao Prefeito Municipal informar o motivo da resposta de seu ofício nº 1943/05, já que as solicitações através da indicação 087/05 e requerimento nº 412/05, não foram atendidos.

Nº 548/2005 - 05/12/2005 - Requer ao Prefeito Municipal sentir a necessidade de estudos e posteriores providências para a instalalção de pontos apropriados aos grupo de trabalhadores braçais "chapas".

Nº 561/2005 - 01/12/2005 - Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 076/05 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Professor José Clozel, entre as Ruas Doutor Aldo Cariani e Silvio de Jorge, no Bairro Jardim Morumbi, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 14.047.01.

Nº 518/2005 - 21/11/2005 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 079/05 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Bandeirantes, entre as Ruas São Bento e Padre Duarte, desta cidade.

Nº 515/2005 - 18/11/2005 - Congratulações à Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM, pela peça "Brasil-Meu Brasil Brasileiro".

Nº 512/2005 - 08/11/2005 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Vigilância Sanitária para que seja reconsiderada a posição do referido departamento com referência a sociedade Carol Peixoto Ribeiro.

Nº 511/2005 - 08/11/2005 - Requer seja convidado o Secretário Municipal de Administração, a comparecer nesta Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos servidores municipais.

Nº 495/2005 - 07/11/2005 - Vista pelo prazo de 30 (trinta) dias, da proposição Projeto de Lei Complementar nº 047/05.

Nº 487/2005 - 31/10/2005 - Congratulações a locadora de vídeos "Bestivídeo" por inaugurar mais uma loja.

Nº 485/2005 - 28/10/2005 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de informar a respeito da possibilidade da instalação de POTE - Plano de Orientação de Tráfego.

Nº 483/2005 - 25/10/2005 - Requer ao Prefeito Municipal entrar em entendimento com a Vigilância Sanitária, no sentido de ser estudada uma fórmula capaz de dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Sociedade Carol Peixoto Ribeiro (sabão caseiro).

Nº 440/2005 - 28/09/2005 - Requer ao Prefeito Municipal informar situação legal da propriedade do imóvel na Rua Armando Sales de Oliveira, esquina da Avenida João Pires de Camargo.

Nº 429/2005 - 27/09/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 066/05 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Dom Pedro II, nº 913, entre as Ruas Itália e Expedicionários do Brasil, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 01.013.019.

Nº 412/2005 - 15/09/2005 - Requer ao Prefeito Municipal resposta ao requerimento nº 0206/05, que versa a respeito das indicações 087/05 e 0100/05.

Nº 408/2005 - 13/09/2005 - Requer ao Prefeito Municipal prestar a esta edilidade informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e o plano de sáude UNIMED, devido a suspensão do atendimento por falta de pagamento.

Nº 402/2005 - 08/09/2005 - Requer ao Prefeito Municipal providências com relação ao estabelecimento comercial (bar) localizado na Avenida Joaquim de Souza Pinheiro, Santa Angelina.

Nº 379/2005 - 30/08/2005 - Congratulaçõess a Agência de Publicidade Ponto de Idéias pelo prêmio FAM - Fest Audio e Multimídia.

Nº 368/2005 - 16/08/2005 - Congratulações à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara pelos 91 anos de sua fundação.

Nº 365/2005 - 16/08/2005 - Pesar pelo facelimento do senhor José Augusto Rodrigues Cochar, ocorrido no dia 14/08/05, nesta localidade.

Nº 360/2005 - 15/08/2005 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias - Projeto de Lei nº 063/05 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Nº 337/2005 - 02/08/2005 - Requer ao Prefeito Municipal esclarecimentos o por quê os moradores da Rua Ferdinando Biagioni pagam pela Contribuiçao de Iluminação Pública-CIP, mas não dispõe dessa melhoria.

Nº 336/2005 - 02/08/2005 - Congratulações a dupla Dani e Danilo como melhor intérprete no 3º Festival Viola de Todos os Cantos.

Nº 327/2005 - 26/07/2005 - Arquivado o processo nº 0082/05 - Projeto de Lei nº 042/05.

Nº 316/2005 - 19/07/2005 - Requer ao Senhor Presidente do Partido da Frente Liberal (PFL) Deputado Federal Sr. Jorge Bornhausen, para quer sejam apurados os fatos envolvendo o Deputado Federal João Batista e punidos quem de direito.

Nº 295/2005 - 29/06/2005 - Congratulações a dupla Dani e Danilo pelo 1º lugar no Festival Viola de Todos os Cantos.

Nº 291/2005 - 28/06/2005 - Requer ao Prefeito Municipal, promover encontro para discutir e achar solução para o caso CEPROESC.

Nº 279/2005 - 28/06/2005 - Congratulações à Viação Paraty, na pessoa de seu Presidente, empresário Mauro Artur Herszkowicz, pela passagem dos 20 anos de atuação em Araraquara e Região.

Nº 276/2005 - 28/06/2005 - Requer ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar o por quê a carrocinha não está atuando nas ruas de nossa cidade.

Nº 274/2005 - 27/06/2005 - Requer ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz, no sentido de informar o por quê ainda não foi implantada a iluminação na Rua Joaquim de Arruda Campos nº23, Pq.Igaçaba.

Nº 268/2005 - 21/06/2005 - Vista por 10 dias ao Parecer nº 99/05, da Com.de Just.Leg.e Redação-Projeto Lei nº 0042/05.

Nº 253/2005 - 20/06/2005 - Solicita ao Prefeito informar o por quê ainda não foi implantada a devida iluminação no Parque Igaçaba.

Nº 248/2005 - 17/06/2005 - Congratulações a Ponto de Idéias Comunicação, pela conquista do 1º lugar Festival Mundial de Publicidade.

Nº 246/2005 - 16/06/2005 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, para que informe a real situação da Irmandade da Santa Casa, como também do pagamento dos honorários médicos.

Nº 232/2005 - 09/06/2005 - Congratulações ao Senhor Major Marcos Suzuki, por sua promoção no Nono GP do Corpo de Bombeiros de Araraquara.

Nº 231/2005 - 09/06/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, verificar a existência de vias sem denominação, que seja determinado o cumprimento imediato da Lei Municipal 5796 de 08/04/02.

Nº 227/2005 - 08/06/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes de Araraquara para que o ponto de onibus localizada na Rua 09 de Julho, 2102, retorne para o antigo local em frente a um ponto comercial.

Nº 209/2005 - 31/05/2005 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar quais as providências que estão sendo tomadas para início e término das obras anunciadas nas Avenidas Torello Dinucci, Paulino Rodela, Fernando Grilo e Rua Mahiba Barcha .

Nº 208/2005 - 31/05/2005 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia de Força e Luz para que informem o por quê ainda não foram implantados braços de luz e respectivas lâmpadas nos postes já existentes na saída do Clube Recreativo dos Contabilistas, localizado à Avenida Tirso Alves Correa n.º 333.

Nº 207/2005 - 25/05/2005 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal da Saúde para estudar a possibilidade de adotar a reivindicação da população para que o próprio Posto de Saúde recepcione e colete exames e levando-os à Santa Casa, melhorarando o atendimento, evitando gastos com transporte coletivo das pessoas idosas e as de menor poder aquisitivo.

Nº 206/2005 - 25/05/2005 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para prestar os esclarecimentos necessários a essa Casa de Leis, sobre a demora na melhoria da iluminação da Avenida Cristóvão Colombo assim como a poda das árvores na mesma rua.

Nº 201/2005 - 24/05/2005 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para estudar o problema e informar quais as providências que serão tomadas quanto ao ramal de acesso Heitor de Souza Pinheiro que está em péssimas condições, havendo buracos enormes, antes que ocorra alguma tragédia.

Nº 200/2005 - 24/05/2005 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de informar a respeito da possibilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Voluntários da Pátria com a Avenida Prudente de Moraes, desta cidade.

Nº 199/2005 - 24/05/2005 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de informar a respeito da possibilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Padre Francisco Salles Culturato com a Rua Manoel Rodrigues Jacob, desta cidade.

Nº 194/2005 - 17/05/2005 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa, Vereador Ronaldo Napeloso, fazendo-lhe sentir a necessidade da contratação de um assessor técnico, para a apreciação e estudo, visando posterior envio de parecer, a respeito do projeto de lei complementar n.º 01/05, do Executivo Municipal, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências.

Nº 191/2005 - 17/05/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 021/05 - Permite a construção de prédio em desacordo com as normas vigentes, no triângulo formado pelas Avenidas Professor Sebastião de Almeida Machado, Professor Virgílio de Abranches Quintão e Rua São Bento, desta cidade e dá outras providências

Nº 186/2005 - 16/05/2005 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar quais as medidas que serão tomadas para sanar o problema do lixo amontoado na rampa de entrada do CAIC Rubens Cruz.

Nº 83/2005 - 16/05/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de informar quais as medidas que serão tomadas quanto a solução do problema de enchentes na Rua Cândido Portinari, no Bairro Jardim Paulistano, desta cidade.

Nº 182/2005 - 10/05/2005 - Requer seja autorizada a realização no dia 17 de junho de 2005, às 20 horas, na sede de campo do Clube Araraquarense, da sessão solene de entrega de título de "Cidadão Araraquarense" ao senhor Urbano Nogueira.

Nº 180/2005 - 10/05/2005 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 023/05 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel com uma das frentes para a Rua Comendador Pedro Morganti nº 3181 e a outra para a Rua Professora Adélia Izique, entre as Avenidas Professor Jorge Corrêa e Geraldo de Campos Barros, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 15.036.005.01.

Nº 176/2005 - 10/05/2005 - Requer seja oficiado ao araraquarense Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por sua nomeação como técnico da SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL.

Nº 174/2005 - 10/05/2005 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar por quê ainda não foram colocados os necessários braços e respectivas lâmpadas nos postes existentes na Rua Porfírio Marques de Andrade, já que todas as taxas estão sendo cobradas e pagas.

Nº 165/2005 - 02/05/2005 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar quais as providências que estão sendo tomadas para a realização no Jardim Cambuy dos serviços de pavimentação asfáltica e construção de galerias de águas pluviais, informando ainda a data de início das obras.

Nº 164/2005 - 02/05/2005 - Requer seja oficiado ao senhor GEICY RAFAEL PERES (SABONETE) apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por sua participação na luta internacional de boxe no dia 21 de abril 2005.

Nº 163/2005 - 02/05/2005 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe as providências que a municipalidade está adotando no sentido de resolver o problema dos moradores da Rua Ferdinando Biagioni relativo à Contribuição de Iluminação Pública - CIP e o Imposto Predial e Territorial Urbano - PTU.

Nº 141/2005 - 19/04/2005 - Requer seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor JOSÉ CURTI SOBRINHO, ocorrido no dia 13 de abril de 2005, nesta localidade.

Nº 140/2005 - 18/04/2005 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar quais as providências que estão sendo tomadas para início e término das obras de construção de galerias pluviais e pavimentação asfáltica anunciadas nas vias públicas localizadas no Jardim América e Parque Gramado.

Nº 139/2005 - 18/04/2005 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar o por quê ainda não foi implantada a devida iluminação na Rua Judith de Barros Batelli, 123 Lote 25 Qd. 69, já que todas as taxas estão sendo cobradas e pagas.

Nº 138/2005 - 18/04/2005 - Solicita ao Prefeito Municipal, sentir a necessidade de colocação de obstáculos na Rua Armando Salles de Oliveira como também, de informar o por quê não foi implantado radar móvel nesta via.

Nº 127/2005 - 12/04/2005 - Requer que seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor HÉLIO SILVA, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade. O extinto viveu, trabalhou e mantém família nesta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 126/2005 - 12/04/2005 - Requer que seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora CLARICE CORDUA FALCÃO, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 122/2005 - 05/04/2005 - Requer seja oficiado ao senhor Doutor OSMAR MARCELLO JÚNIOR, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por sua aprovação no concurso da Magistratura Paulista, em janeiro próximo passado.

Nº 112/2005 - 05/04/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 014/05 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Danilo Alvarenga Reis, esquina com a Avenida Éllio Polez, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.441.011.

Nº 104/2005 - 29/03/2005 - Solicita ao Prefeito Municipal que cumpra a Lei 6065 de 28 de novembro de 2003, informando onde estão sendo aplicados os recursos arrecadados com a CIP.

Nº 90/2005 - 22/03/2005 - Requer seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário da Educação, ao Secretário da Justiça, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que informe o que está sendo feito para melhorar a qualidade da educação e como estão sendo aplicadas as verbas destinadas ao ensino, e ainda, quais os programas do Estado para que trazer o menor abandonado e problemático para o seio da sociedade antes que venha a delinqüir.

Nº 84/2005 - 22/03/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 010/05 - Permite a construção de uma residência em terreno com frente para a Rua Coronel Romão Gomes, entre a Rua Emilia Correia de Lima e Avenida General Marcondes Salgado, bairro Vila Ferroviária, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 04.118.017 e dá outras providências.

Nº 82/2005 - 15/03/2005 - ao Deputado Estadual Rodrigo Garcia, pertencente ao Partido da Frente Liberal - PFL, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela sua eleição nesta data, para o cargo de Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 72/2005 - 10/03/2005 - Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar quando será procedida a passagem da máquina motoniveladora na Estrada Municipal Dr. Nelson Barbieri, no trecho entre a Rodovia Deputado Victor Maida e a Fazenda Santo Antonio.

Nº 47/2005 - 22/02/2005 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar quais as providências que serão tomadas para resolução da concentração de águas na rua Américo Brasiliense.

Nº 43/2005 - 17/02/2005 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar quais as providências que estão sendo tomadas para instalação de galerias pluviais na Avenida Padre Francisco Salles Culturato.

Nº 27/2005 - 02/02/2005 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar porque ainda não foi instalada a devida iluminação na Avenida Professora Davina Biagioni Dallara nº 209.

Nº 15/2005 - 27/01/2005 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, informar se existe projeto para a construção do sanitário público na praça Major Abel Fortes (Parque Infantil) ou se existe alguma empresa particular que esteja interessada na implantação dos sanitários.

Nº 13/2005 - 26/01/2005 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, informar o motivo de ainda não ter sido construído um velório em conjunto com o Cemitérios das Cruzes.

Nº 813/2000 - 11/12/2000 - Arquivamento ao projeto de lei nº 224/00.

Nº 803/2000 - 11/12/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, pelo folheto explicativo denominado "Uma fonte nova de lazer em Araraquara" que trata sobre o Parque Ecológico do Basalto, que oferece várias opções de lazer e ecologia para seus visitantes, dentre eles o Sato do Basalto, paredões de rochas de basalto, trilhas naturais e área de preservação ambiental.

Nº 792/2000 - 04/12/2000 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 224/00.

Nº 775/2000 - 22/11/2000 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal local "O Imparcial", em sua edição de 18 de novembro de 2000, intitulada "Aluno do Colégio Progresso de Araraquara participa do Parlamento Jovem 2000 na Assembléia Legislativa". APROVADO - 11/12/00.

Nº 759/2000 - 20/11/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja estudada a possibilidade de ser aberta uma subsede do Conselho Tutelar no Bairro Vila Xavier, desta cidade, atendendo assim aos anseios da comunidade araraquarense.

Nº 754/2000 - 20/11/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao DR. JOÃO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS, DD. Presidente da 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Araraquara, extensivo a toda sua diretoria, pela merecida reeleição para o honroso cargo do qual faz jus desde a sua primeira posse.

Nº 707/2000 - 18/10/2000 - Inclusão - Redação Final - Projeto de Lei nº 94/00 - Processo nº 132/00 - Dispõe sobre a concessão pela Prefeitura Municipal de autorização a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para instalação de postes de iluminação e fornecimento de energia a bancas de jornais, revistas ambulantes e afins e dá outras providências.

Nº 688/2000 - 09/10/2000 - Inclusão - Projeto de Resolução nº 08/00 - Processo nº 296/00 - Proíbe aos parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção e cônjuges a investidura em cargo ou função na Câmara Municipal de Araraquara.

Nº 640/2000 - 18/09/2000 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 135/00.

Nº 608/2000 - 04/09/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 200/00 - Processo nº 268/00 - Denomina Avenida AROEIRAS, a via pública da sede do Município, conhecida como rua sem denominação, localizada nas proximidades da Cervejarias Kaiser, que tem seu início na Avenida Marginal à Rodovia Washington Luiz SP-310 e o seu término na área de propriedade de Etna Com. Construção e Incorporação Ltda.

Nº 607/2000 - 04/09/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 199/00 - Processo nº 267/00 - Denomina RUA DOS IPÊS, a via pública da sede do Município, conhecida como rua sem denominação, localizada nas proximidades da Cervejarias Kaiser que tem seu início na Avenida Aroeiras e seu término na Avenida Marginal à Rodovia Com. João Ribeiro de Barros SP-255.

Nº 568/2000 - 17/08/2000 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 135/00.

Nº 539/2000 - 17/08/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor LIOCRIDES ROMANO, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade.

Nº 556/2000 - 14/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 175/00 - Processo nº 242/00 - Denomina Rua ANTONIO CAGNIN, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "8", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida José Arantes e término na Avenida "3", do mesmo loteamento.

Nº 555/2000 - 14/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 174/00 - Processo nº 241/00 - Denomina Rua Professor Doutor OCTÁVIO MÉDICI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Avenida Dalvo de Freitas Luiz e término na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, do mesmo loteamento.

Nº 533/2000 - 14/08/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao empresário José Cutrale Júnior, DD. Presidente da Empresa Sucocítrico Cutrale Ltda., pela doação de uma perua do tipo fiorino, ano 2000, com carroceria refrigerada para o transporte do leite de soja produzido pela UNISOJA - UNESP, até as entidades assistenciais favorecidas com essa distribuição.

Nº 494/2000 - 07/08/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Editores Responsáveis pelo "Teleguia Segunda Mão Araraquara & Região 2000/2001", Clarice Forti Volpatti e Jair Aparecido Volpati, pela brilhante obra realizada em nosso Município, atendendo aos anseios e necessidades de nossa população por trabalhos grandiosos como o mencionado, extensivo também a Empresa de Comunicação e Publicidade Araraquarense S/C Ltda, responsável pela editoração e distribuição do guia citado.

Nº 472/2000 - 19/06/2000 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal local "Tribuna Impressa", em sua edição de 11 de junho de 2000, intitulada "Novo sub-comandante da PM quer intensificar trabalho comunitário". APROVADO - 06/11/00.

Nº 471/2000 - 19/06/2000 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 07 de junho de 2000, intitulada "Com o frio aumenta número de itinerantes na Casa Transitória". APROVADO - 06/11/00.

Nº 411/2000 - 12/06/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a este Legislativo se existe a possibilidade dos contribuintes que encontram-se em débito com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dos anos de 96, 97, 98 e 99 poderem quitá-lo parceladamente por exercício.

Nº 410/2000 - 12/06/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de que na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2001, seja destinado um percentual de pelo menos 4% (quatro por cento) para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº 396/2000 - 12/06/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Major ABÍLIO DE SOUZA GUERRA, por ter assumido no dia 06 próximo passado, o cargo de Sub-Comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 385/2000 - 05/06/2000 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne a informar à esta Casa, se existe algum programa na ordem esportiva para a coordenação e funcionamento dos espaços mencionados nas Praças Faveral, Scalamandré Sobrinho e dos Bairros Jardim Dom Pedro I e no Parque das Laranjeiras e outros, e, caso não exista, qual a possibilidade desse Executivo firmar convênio com estagiários do curso de Educação Física para coordenar e incentivar a prática de esportes nos bairros.

Nº 330/2000 - 22/05/2000 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei 257/99.

Nº 303/2000 - 15/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Doutores IVES GRANDRA MARTINS e FERNANDO PASSOS, nobres mestres do ramo jurídico nacional, pelo lançamento do livro da obra "MANUAL DE INICIAÇÃO AO DIREITO", realizado no dia 12 próximo passado, em noite de autógrafos levada a efeito no Hotel Eldorado Araraquara.

Nº 275/2000 - 04/05/2000 - seja oficiado ao senhor Governador do Estado, Dr. Mário Covas, ao Dr. Edson Ortega Marques, DD. Secretario de Estado do Desenvolvimento Social e ao Dr. Benedito Duarte, DD. Presidente da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM), para que estudem a possibilidade de se repassar a verba destinada a construção ao Município de Araraquara, para que este se encarregue do gerenciamento da continuidade das obras.

Nº 268/2000 - 04/05/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº - Processo nº - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2 a Rua Pedro Martini, entre as Avenidas Infante Dom Henrique e Comendador Alberto Dias, desta cidade.

Nº 252/2000 - 24/04/2000 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 16 de abril de 2000, intitulada "Interpretar para viver", que trata do trabalho realizado pelo ator e diretor de teatro Ricardo Portari, no Centro de Capacitação do Adolescente. APROVADO - 12/06/2000.

Nº 234/2000 - 17/04/2000 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, Ministro da Saúde José Serra, às Presidências da Câmara dos Deputados Federais e Senado Federal, bem como aos Líderes dos Partidos Políticos com assento nas referidas casas legislativas, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e líderes com assento na mencionada casa, no sentido de que sejam realizados estudos, para implantação em nosso País de um centro especializado no tratamento da "Retinosis Pigmentaria".

Nº 233/2000 - 17/04/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de que seja procedida a colocação de defensa metálica na Rodovia Manuel de Abreu, no trecho compreendido entre o balão do Lar Nosso Ninho até o seu final, evitando assim as possíveis colisões neste local.

Nº 226/2000 - 17/04/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 77/00 - Processo nº 110/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2, a Rua Pedro Martini, entre as Avenidas Mariangela Pucci Ananias e Infante Dom Henrique, desta cidade.

Nº 203/2000 - 10/04/2000 - VISTA pelo prazo de 05 dias, ao Requerimento 844/99.