Ordem do dia - 139ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/02/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Elias Chediek
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 1/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA..
Projeto de Lei nº 43/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Rua Victória Carolina de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Rua "A" do loteamento Residencial Monte Carlo, com início na propriedade de Fuad Haddad, Samira Haddad e Lais Dagli Haddad e término na Avenida “J”, deste loteamento..
Projeto de Lei nº 45/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência", a ser promovida anualmente no mês de setembro, e dá outras providências..
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 177/2020
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Pesar pelo falecimento do Sr. Antenor Lorenzetti..
Requerimento nº 185/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Frota..
Requerimento nº 186/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pesar pelo falecimento da Sra. Catarina Marchese de Carvalho..
Requerimento nº 189/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Sr. José Trovati..
Requerimento nº 190/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Rodrigues de Carvalho..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 164/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Congratula o Reverendíssimo Padre Nelson da Silva Ramos, pela nomeação para compor o Conselho de Presbítero da Diocese de São Carlos..
Requerimento nº 165/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Congratula o Reverendíssimo Padre João Francisco Trovilho Morales, pela nomeação para compor o Conselho de Presbítero da Diocese de São Carlos..
Requerimento nº 166/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Congratula o Reverendíssimo Padre Carlos Alberto Giacone, pela nomeação para compor o Conselho de Presbítero da Diocese de São Carlos..
Requerimento nº 171/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratula o Magnífico Reitor da Unesp, Sr. Sandro Roberto Valentini, pelos 44 anos da Unesp..
Requerimento nº 191/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Congratula o Vereador e Segundo Secretário Cabo Magal Verri, pelo transcurso, no dia 1º de fevereiro, do seu aniversário natalício..
Outras matérias que independam de votação
Requerimento nº 176/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema: “Feminicídio: Nosso Direito de Existir Resistindo”, no dia 30 de março de 2020, às 19 horas..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 402/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Denomina Avenida Cel. PM Joel Marco Carrera a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “02” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei, neste bairro.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 404/2019
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Denomina Avenida Laércio Ribeiro a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H” do loteamento Jardim Ipê Rosa, com início na Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda e término no prolongamento da Rua Bernardino Veltri, neste loteamento.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, mediante doação onerosa, do imóvel de Matrícula nº 145.894, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Tanios Zbeide, quadra 01 do loteamento "Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud", para a sociedade empresária limitada Mecat Filtrações Industriais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.296.449/0001-59, e dá outras providências.
Ofício nº 032/2020-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 17/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel de Matrícula nº 118.265, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado no Loteamento Santa Thereza, com frente para a Avenida Estrada de Ferro Araraquara e para as ruas Antônio Rodrigues de Carvalho e Pastor Antônio Silva Cortes, com área de 1.687,12 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada RW Bombas – Comércio, Manutenção e Transporte de Máquinas e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.383.591/0001-72, e dá outras providências.
Ofício nº 013/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 18/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85, e dá outras providências.
Ofício nº 014/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 37/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais), para atender às despesas com desenvolvimento dos projetos básicos de arquitetura e projetos complementares para futuras execuções de obras de reforma de edificações para instalação do novo Núcleo de Gestão Ambulatorial (NGA3) e do Ambulatório Trans, bem como para a reforma nas escolas municipais "EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes", "CER Jacomina Filipe Sambiase", "CER José do Amaral Velosa", "EMEF Rafael de Medina" e "CER Anunciata Lia David", e dá outras providências.
Ofício nº 033/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 38/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), para o término das obras de reforma, adequação e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Ofício nº 034/2020-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 39/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Reconhece, nos termos e condições que especifica, que a propriedade do imóvel objeto da Matrícula nº 22.524, autuada no Livro nº 2 – Registro Geral, do Segundo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, é do município de Gavião Peixoto.
Ofício nº 035/2020-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 41/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de um castramóvel, e dá outras providências.
Ofício nº 037/2020-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 42/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para atender às despesas com a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Ofício nº 038/2020-SJC.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 1/2020
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a realização de auditorias quadrimestrais pela Controladoria da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1665/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Requer que sejam adicionadas, aos anais da Câmara, as proposituras apreciadas na 3ª Sessão do Parlamento Jovem da 17ª Legislatura
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1711/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição de 13 de dezembro de 2019, ano 89, edição 215.240, página 05, sob o título “Alunos de biologia da Uniara produzem irrigadores movidos a energia solar”.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 3/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 3/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel de Matrícula nº 145.894, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Tanios Zbeide, quadra 01 do loteamento "Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud", para a sociedade empresária limitada Mecat Filtrações Industriais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.296.449/0001-59, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 39/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 39/2020 - Reconhece, nos termos e condições que especifica, que a propriedade do imóvel objeto da Matrícula nº 22.524, autuada no Livro nº 2 – Registro Geral, do Segundo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, é do município de Gavião Peixoto.
Incluída na Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 170/2020
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a responsabilidade da segurança no Terminal Rodoviário de Araraquarra..
Requerimento nº 172/2020
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a coleta seletiva no Parque Residencial São Paulo..
Requerimento nº 181/2020
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Requer do Executivo Municipal informações sobre a existencia de um mapa onde conste o trajeto de cada linha de transporte escolar do município..
Requerimento nº 182/2020
INICIATIVA: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Requer do Executivo Municipal informações sobre instalação de postes de iluminação na Praça dos Advogados, localizada na Rua Napoleão Selmi Dei..
Requerimento nº 173/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Apoio ao Projeto de Lei nº 6013/2019, originado pelo Projeto de Lei nº 142/2018 de autoria da Senadora Simone Tebet (MDB/MS)..