Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 23/01/2020

Processo: 29/2020

Protocolo: 00635/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 014/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 14 2020 - Doação - guichê 006 910 NATURAL LAGOS LTDA .docx 23/01/2020 565,1 KB
029-20 .pdf 03/03/2020 11 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/03/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 13/03/2020

Complemento: Arquivado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/02/2020

Complemento: Item 5 - Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária.

Resposta: 11/02/2020

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 04/02/2020

Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia

Documento vinculado: Requerimento nº 194/2020

Resposta: 04/02/2020

Complemento: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/02/2020

Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 24/01/2020 - Prazo: 03/02/2020

Resposta: 24/01/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 24/01/2020 - Prazo: 03/02/2020

Resposta: 24/01/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 24/01/2020 - Prazo: 03/02/2020

Resposta: 24/01/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 15/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/01/2020 - Prazo: 03/02/2020

Resposta: 24/01/2020

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 36/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/01/2020

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 36/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020 24/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 15/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020 24/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020 24/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Parecer nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020 24/01/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Autógrafo nº 40/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020 12/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 18/2020 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9879 12/02/2020 Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 139ª Sessão Ordinária de 2020 04/02/2020 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 140ª Sessão Ordinária de 2020 11/02/2020 Turno único de discussão e votação

Voltar