Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/02/2020

Processo: 62/2020

Protocolo: 01009/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA.

Observações: Ofício nº 040/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 40 2020 - Altera LC 911 - Acresce imóveis ao OCA .docx 04/02/2020 675 KB
062-20 .pdf 04/03/2020 16,1 MB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 28/02/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 07/08/2020

Complemento: Arquivado.

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/02/2020

Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 141ª Sessão Ordinária.

Resposta: 18/02/2020

Complemento: Aprovado, em segunda discussão e votação nominal.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/02/2020

Complemento: Item 1 - Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária.

Resposta: 11/02/2020

Complemento: Aprovado, em primeira discussão e votação nominal.

8

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 10/02/2020 - Prazo: 26/02/2020

Resposta: 10/02/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020

7

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 10/02/2020 - Prazo: 26/02/2020

Resposta: 10/02/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 29/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020

6

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 07/02/2020 - Prazo: 26/02/2020

Resposta: 10/02/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 19/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 07/02/2020 - Prazo: 26/02/2020

Resposta: 07/02/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 9/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 07/02/2020 - Prazo: 26/02/2020

Resposta: 07/02/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 50/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 07/02/2020 - Prazo: 26/02/2020

Resposta: 07/02/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 85/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/02/2020

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 139ª Sessão Ordinária.

Resposta: 04/02/2020

Complemento: Aprovado.

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/02/2020

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 139ª Sessão Ordinária de 2020 04/02/2020 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 140ª Sessão Ordinária de 2020 11/02/2020 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 141ª Sessão Ordinária de 2020 18/02/2020 Segundo turno de discussão e votação

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