Projeto de Lei nº 38/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2020
Processo: 52/2020
Protocolo: 00830/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), para o término das obras de reforma, adequação e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 034/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 34 2020 - Crédito Adicional Suplementar - Teatro Municipal | .docx | 30/01/2020 | 676,5 KB | |
| 052-20 | 04/03/2020 | 6,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2020
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/02/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Resposta: 31/01/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 38/2020
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Resposta: 31/01/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 13/2020 ao Projeto de Lei nº 38/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Resposta: 31/01/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 33/2020 ao Projeto de Lei nº 38/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Resposta: 31/01/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 59/2020 ao Projeto de Lei nº 38/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 30/01/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 59/2020 ao Projeto de Lei nº 38/2020 | 31/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), para o término das obras de reforma, adequação e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 33/2020 ao Projeto de Lei nº 38/2020 | 31/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), para o término das obras de reforma, adequação e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 13/2020 ao Projeto de Lei nº 38/2020 | 31/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), para o término das obras de reforma, adequação e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 38/2020 | 31/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), para o término das obras de reforma, adequação e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 35/2020 ao Projeto de Lei nº 38/2020 | 05/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), para o término das obras de reforma, adequação e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9874 | 05/02/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), para o término das obras de reforma, adequação e modernização do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 139ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/02/2020 | Turno único de discussão e votação |