Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/03/2019

Protocolo: 02825/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 e a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 079/2019-SJC


Tramitações

24

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/04/2019

Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.

Resposta: 02/04/2019

Complemento: Aprovado.

23

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/04/2019

Complemento: Solicita autorização do Plenário para inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.

Resposta: 02/04/2019

Complemento: Aprovado.

22

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/04/2019

Complemento: Para emissão de Redação Final.

Resposta: 02/04/2019

Complemento: Apresenta Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

21

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/04/2019

Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.

Resposta: 02/04/2019

Complemento: Emenda nº 03, rejeitada. Emendas nº 04 a 06, prejudicadas.

20

Remetente: NATALINO SANTANA

Destinatário: Presidência

Envio: 02/04/2019

Complemento: Requer a retirada das Emendas nº 07 e 08, apresentadas à propositura principal.

Documento vinculado: Requerimento nº 626/2019

Resposta: 02/04/2019

Complemento: Aprovado.

19

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/03/2019

Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/03/2019

Complemento: Aprovado, em segunda discussão e votação. Suspensa a deliberação das emendas à propositura, até que se dê a correspondente instrução por pareceres ou transcorra o prazo para a emissão de pareceres.

18

Remetente: ELTON HUGO NEGRINI

Destinatário: Plenário

Envio: 26/03/2019

Complemento: Requer vista da proposição por 01 (um) dia.

Documento vinculado: Requerimento nº 581/2019

Resposta: 26/03/2019

Complemento: Prejudicado.

17

Remetente: NATALINO SANTANA

Destinatário: Presidência

Envio: 26/03/2019

Complemento: Apresenta, em Plenário, emenda à propositura.

Documento vinculado: Emenda nº 8/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

16

Remetente: NATALINO SANTANA

Destinatário: Presidência

Envio: 26/03/2019

Complemento: Apresenta, em Plenário, emenda à propositura.

Documento vinculado: Emenda nº 7/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

15

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/03/2019

Complemento: Para emissão de parecer às Emendas nº 05 e 06.

14

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 26/03/2019

Complemento: Apresenta, em Plenário, emenda à propositura.

Documento vinculado: Emenda nº 6/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

13

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Presidência

Envio: 26/03/2019

Complemento: Apresenta, em Plenário, emenda à propositura.

Documento vinculado: Emenda nº 5/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

12

Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Destinatário: Presidência

Envio: 26/03/2019

Complemento: Apresenta, em Plenário, emenda à propositura.

Documento vinculado: Emenda nº 4/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

11

Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS

Destinatário: Presidência

Envio: 26/03/2019

Complemento: Apresenta, em Plenário, emenda à propositura.

Documento vinculado: Emenda nº 3/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

10

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/03/2019

Complemento: Para emissão de parecer às Emendas nº 01 e 02.

Resposta: 26/03/2019

Complemento: Pela legalidade das Emendas nº 01 e 02.

9

Remetente: NATALINO SANTANA

Destinatário: Presidência

Envio: 26/03/2019

Complemento: Apresenta emenda à propositura.

Documento vinculado: Emenda nº 2/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

8

Remetente: NATALINO SANTANA

Destinatário: Presidência

Envio: 26/03/2019

Complemento: Apresenta emenda à propositura.

Documento vinculado: Emenda nº 1/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/03/2019

Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/03/2019

Complemento: Aprovado, em primeira discussão e votação, o Substitutivo. Prejudicado o projeto original.

6

Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA

Destinatário: Plenário

Envio: 19/03/2019

Complemento: Requer-se, com mais 09 (nove) vereadores, a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 540/2019

Resposta: 19/03/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 19/03/2019

Resposta: 19/03/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 37/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 19/03/2019

Resposta: 19/03/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 26/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/03/2019

Resposta: 19/03/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 79/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/03/2019

Resposta: 19/03/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 125/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/03/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 125/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 19/03/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a recrudescer multas e posturas relativas à higiene de edificações, de terrenos e de vias públicas.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 79/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 19/03/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a recrudescer multas e posturas relativas à higiene de edificações, de terrenos e de vias públicas.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 26/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 19/03/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a recrudescer multas e posturas relativas à higiene de edificações, de terrenos e de vias públicas.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Parecer nº 37/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 19/03/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a recrudescer multas e posturas relativas à higiene de edificações, de terrenos e de vias públicas.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Emenda nº 1/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 26/03/2019 Dá ao artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
Autoria: NATALINO SANTANA
Emenda nº 2/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 26/03/2019 Dá ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
Autoria: NATALINO SANTANA
Emenda nº 3/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 26/03/2019 Dá ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Emenda nº 4/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 26/03/2019 Dá ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Emenda nº 5/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 26/03/2019 Dá ao artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Emenda nº 6/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 26/03/2019 Dá ao artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Emenda nº 7/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 26/03/2019 Dá ao artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
Autoria: NATALINO SANTANA
Emenda nº 8/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 26/03/2019 Dá ao artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
Autoria: NATALINO SANTANA

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 15/03/2019 Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a recrusdecer multas e posturas relativas à higiene de edificações, de terrenos e de vias públicas

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 100ª Sessão Ordinária de 2019 19/03/2019 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 101ª Sessão Ordinária de 2019 26/03/2019 Segundo turno de discussão e votação

Voltar