Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 26/03/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Dá ao artigo 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emendas PLC 003-2019 - Tenente Santana dias úteis .docx 27/03/2019 1,2 MB
201903271731-1 .pdf 03/04/2019 85,7 KB

Tramitações

2

Remetente: NATALINO SANTANA

Destinatário: Plenário

Envio: 02/04/2019

Complemento: Requer a retirada das emendas nº 07 e 08.

Documento vinculado: Requerimento nº 626/2019

Resposta: 02/04/2019

Complemento: Aprovado.

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/03/2019 - Prazo: 10/04/2019

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 146/2019 à Emenda nº 8/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 29/03/2019 Parecer às Emenda nº 07 e 08 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - Emenda nº 07: Dá ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação. Emenda nº 08: Dá ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 18/03/2019 Altera, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 e a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, e dá outras providências.

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