Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 15/03/2019

Processo: 119/2019

Protocolo: 02745/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a recrusdecer multas e posturas relativas à higiene de edificações, de terrenos e de vias públicas

Observações: Ofício nº 074/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 74.2019 - Modifica Código de Posturas .doc 14/03/2019 583 KB
119-19 .pdf 07/05/2019 19,7 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 07/05/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 07/05/2019

Complemento: Arquivado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/04/2019

Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.

Resposta: 02/04/2019

Complemento: Aprovada a Redação Final.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/04/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.

Resposta: 02/04/2019

Complemento: Aprovado.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/04/2019

Complemento: Para emissão da Redação Final.

Resposta: 02/04/2019

Complemento: Apresenta Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/03/2019

Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/03/2019

Complemento: Aprovado, em primeira discussão e votação, o Substitutivo. Prejudicado o projeto original.

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/03/2019

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 100ª Sessão Ordinária.

Resposta: 19/03/2019

Complemento: Aprovado.

2

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/03/2019

Complemento: Apresentado Substitutivo.

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 15/03/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 18/03/2019 Altera, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 e a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
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Lei Complementar nº 902 04/04/2019 Altera, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 e a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 100ª Sessão Ordinária de 2019 19/03/2019 Turno único de discussão e votação

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