Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Modificativa

Data: 26/03/2019

Protocolo: 03193/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Dá ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.

Observações: DIR. LEGISLATIVA


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emendas PLC 003-2019 - Tenente Santana .docx 26/03/2019 1,2 MB
Emenda 02 - Subs. PLC 003-2019 .pdf 29/03/2019 345,5 KB

Tramitações

1

Remetente: NATALINO SANTANA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/03/2019

Objetivo: Encaminhado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 18/03/2019 Altera, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 e a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, e dá outras providências.

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