Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 29/11/2018

Protocolo: 12057/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 355/2018-SJC. Acompanham 06 emendas, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação


Tramitações

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/02/2019

Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária.

Resposta: 26/02/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo, em segunda discussão e votação, com Nova Redação. Prejudicado projeto original.

13

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/02/2019

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 22/02/2019

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/02/2019

Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária.

Resposta: 19/02/2019

Complemento: Aprovado, com emendas nº 01 a 06, em primeira discussão e votação.

11

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 12/02/2019 - Prazo: 27/02/2019

Resposta: 12/02/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 17/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018

10

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 12/02/2019 - Prazo: 27/02/2019

9

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 08/02/2019 - Prazo: 23/02/2019

Resposta: 12/02/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 38/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018

8

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 07/02/2019 - Prazo: 22/02/2019

Resposta: 08/02/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 62/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018

7

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 18/01/2019

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018

6

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 17/01/2019

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018

5

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 17/01/2019

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 17/01/2019

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 17/01/2019

Complemento: Apresenta emenda.

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/11/2018

Objetivo: Encaminhado

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Projeto de Lei Complementar nº 13/2018 23/07/2018 Dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 96ª Sessão Ordinária de 2019 19/02/2019 Primeiro turno de discussão e votação

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