Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 23/07/2018

Processo: 289/2018

Protocolo: 08618/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 220.2018 - Chacreamento .doc 23/07/2018 996,5 KB
289-18 .pdf 10/04/2019 33,9 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 10/04/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 12/04/2019

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 30/11/2018

Complemento: Apresenta Substitutivo.

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018

Resposta: 26/02/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto original.

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/07/2018

Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 72ª Sessão Ordinária.

Resposta: 24/07/2018

Complemento: Aprovado.

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/07/2018

Objetivo: Encaminhado

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