Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Aditiva

Data: 17/01/2019

Protocolo: 00594/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acrescenta ao "caput" do artigo 15 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 o inciso IV.

Observações: DL


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EMENDA 002 SUBSTITUTIVO PLC 013.18 .pdf 19/02/2019 335,6 KB
Emenda 2 Substitutivo ao PLC 013-18 - CJLR .docx 22/01/2019 1,2 MB

Tramitações

1

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/01/2019

Objetivo: Encaminhado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018 29/11/2018 Dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

Voltar