Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a transformação da Companhia Troleibus Araraquara - CTA em sociedade de economia mista, sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Araraquara, ajustando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 27/06/2012 125 KB
Arquivo 2 .doc 27/06/2012 105 KB
Arquivo 3 .pdf 29/08/2011 691 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 396 18/04/1955 Citada
Lei Ordinária Nº 632 27/12/1957 Revogada
Lei Ordinária Nº 713 04/12/1958 Revogada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 7705 20/04/2012 Citada
Lei Ordinária Nº 7391 15/12/2010 Cita inciso III do art. 2º e revoga art. 5º
Lei Ordinária Nº 7123 03/11/2009 Citada
Lei Ordinária Nº 7045 24/07/2009 Citada
Lei Ordinária nº 6930 06/02/2009 Revoga arts. 3º, 4º, 6º, 22, 23, 31, 33, 34 e 35
Lei Ordinária Nº 6622 19/09/2007 Altera § 2º do art. 6º, art. 36 e § único e art. 37 e seu § único.
Lei Ordinária Nº 6559 02/05/2007 Altera e revoga vários dispositivos desta lei
Lei Ordinária nº 6558 02/05/2007 Citada
Lei Complementar nº 396 11/05/2007 Citada
Lei Ordinária nº 8667 02/03/2016 Citada
Lei Ordinária nº 8888 09/03/2017 Altera o Art. 15, da Lei 6504/2016.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11346 23/03/2017 Regulamentação com base no art. 15, Lei 6504/2006.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 145/2006 24/11/2006 Dispõe sobre a transformação da Companhia Troleibus Araraquara - CTA em sociedade de economia mista, sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Araraquara, ajustando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Local O Imparcial 28/12/2006 19602

Voltar