Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 24/11/2006

Processo: 269/2006

Protocolo: 00269/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a transformação da Companhia Troleibus Araraquara - CTA em sociedade de economia mista, sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Araraquara, ajustando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 06/12/2006 194,4 KB
Arquivo 2 .doc 27/11/2006 7,7 KB
Arquivo 3 .doc 27/11/2006 7 KB
Arquivo 4 .doc 16/01/2007 7,4 KB
Arquivo 5 .doc 01/12/2006 8,4 KB
Arquivo 6 .doc 07/12/2006 7,3 KB
2692006 .pdf 28/05/2018 21,8 MB

Tramitações

5

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 07/12/2006 - Prazo: 22/12/2006

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Pela inconstitucionalidade e ilegalidade da emenda nº 01

4

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 01/12/2006 - Prazo: 16/12/2006

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Substitutivo. Pela legalidade

3

Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP

Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP

Envio: 27/11/2006 - Prazo: 12/12/2006

Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

2

Remetente: COM. TRIB. FINANCAS

Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS

Envio: 27/11/2006 - Prazo: 12/12/2006

Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

1

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 27/11/2006 - Prazo: 12/12/2006

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Pela legalidade.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2006 24/11/2006 Autógrafo Nº 145/2006 ao Projeto de Lei Nº 145/2006 - Dispõe sobre a transformação da Companhia Troleibus Araraquara - CTA em sociedade de economia mista, sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Araraquara, ajustando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2006 07/12/2006 Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2006 - Dispõe sobre a transformação da Companhia Troleibus Araraquara - CTA em sociedade de economia mista, sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Araraquara, ajustando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Lei Ordinária nº 6504 19/12/2006 Dispõe sobre a transformação da Companhia Troleibus Araraquara - CTA em sociedade de economia mista, sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Araraquara, ajustando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Voltar