Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/12/1990

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre a construçao e o funcionamento de postos de derivados de petroleo e alcool combustivel, para fins automotivos no Município de Araraquara e dá outras providências.


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Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 CITADA

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Lei Ordinária Nº 7329 17/09/2010 Altera o inciso III e revoga inciso II do art. 1º
Lei Ordinária Nº 5339 07/12/1999 Suspende pelo prazo de 60 dias
Lei Ordinária Nº 4905 10/10/1997 Citada
Lei Ordinária Nº 4793 16/12/1996 suspende aplicação pelo prazo de 10 dias
Lei Ordinária Nº 4769 05/11/1996 suspende aplicação pelo prazo de 10 dias
Lei Ordinária Nº 4661 25/04/1996 Alterada
Lei Ordinária Nº 4549 28/09/1995 da nova redaçao aos incisos I e II
Lei Ordinária Nº 4430 06/12/1994 nova redaçao aos incisos I e III do artigo 1º
Lei Complementar Nº 807 04/04/2011 revogada
Lei Complementar Nº 233 26/08/2004 Cita o inciso III, do artigo 1º

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Documento Data Assunto Arquivos
Procedimento Legislativo Nº 17/1990 13/02/1990 PROJETO DE LEI Nº 014/1990 - Dispõe sobre a construção e o funcionamento de postos de derivados de petróleo e álcool combustível, para fins automotivos no Município de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 3.815, de 19/12/1990.
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

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