Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/04/1996

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Revoga a lei nº 4.549, de 28/09/1995, e revigora a lei nº 4.430, de 06/12/1994, que deu nova redação aos incisos I e II, do artigo 1º, da lei nº 3.815, de 19/12/1990, que dispõe sobre a construção e funcionamento de postos de derivados de petroleo e alcool combustiveis. posto de gasolina


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Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3815 19/12/1990 Alterada
Lei Ordinária Nº 4430 06/12/1994 Fica revigorada
Lei Ordinária Nº 4549 28/09/1995 Revogada

Alterada por

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Lei Complementar Nº 807 04/04/2011 revogada

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Documento Data Assunto Arquivos
Procedimento Legislativo Nº 224/1995 17/10/1995 PROJETO DE LEI Nº 172/95 - Revoga a Lei nº 4.549, de 28/09/1995, e revigora a Lei nº 4.430, de 06/12/1994, que deu nova redação aos incisos I e II, do artigo 1º, da Lei nº 3.815, de 19/12/1990, que dispõe sobre a construção e funcionamento de postos de derivados de petróleo e álcool combustível. LEI Nº 4.661, de 25/04/1995
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

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