Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/09/1995

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dá nova redação aos incisos I e II, do artigo 1º da lei nº 3.815, de 19/12/1990, que dispõe sobre a construçao e funcionamento de postos de derivados de petroleo e alcool combustivel, alterada pela lei no. 4.430, de 06/12/1994.


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Altera

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Lei Ordinária Nº 3815 19/12/1990 da nova redaçao aos incisos I e II

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 4661 25/04/1996 Revogada

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Documento Data Assunto Arquivos
Procedimento Legislativo Nº 201/1995 15/09/1995 PROJETO DE LEI Nº 152/95 - Dá nova redação aos incisos I e III, do artigo 1º, da Lei nº 3.815, de 19/12/1990, que dispõe sobre a construção e funcionamento de postos de derivados de petróleo e álcool combustível, alterada pela Lei nº 4.430, de 06/12/1994. LEI Nº 4.549, de 28/09/1995
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

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