Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 05/11/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Suspende pelo prazo de 10 dias, a aplicação de dispositivos da lei nº 3.815, de 19/1211990, modificada pela lei nº 4.430, de 06112/1994, que dispõe sobre a construçao de derivados de petroleo e alcool combustivel.


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Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3815 19/12/1990 suspende aplicação pelo prazo de 10 dias

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 194/1996 30/10/1996 Suspende pelo prazo de 10 dias, a aplicação de dispositivos da Lei nº 3815, de 19/12/1990, modificada pela Lei nº 4430, de 06/12/1994, que dispõe sobre a construção de derivados de petróleo e álcool combustível.
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Procedimento Legislativo Nº 233/1996 05/11/1996 PROJETO DE LEI Nº 194/1996 - Suspende pelo prazo de 10 dias, a aplicação de dispositivos da Lei nº 3815, de 19/12/1990, modificada pela Lei nº 4430, de 06/12/1994, que dispõe sobre a construção de derivados de petróleo e álcool combustível. LEI Nº 4.769, de 05/11/1996.
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

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