Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (146)

nº 660/2024 - 09/08/2024 - Moção de apoio à expansão urgente do Centro Municipal de Referência do Autismo - "Aldo Pavão Júnior" de forma a atender corretamente a altíssima demanda por terapias e diagnósticos em Araraquara.

nº 459/2024 - 11/06/2024 - Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024, que dispõe sobre inclusões de parágrafos em artigos do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), com o objetivo de coibir o uso de assistolia fetal.

nº 353/2024 - 15/05/2024 - Requer informações sobre a situação do Conjunto de Bocha José Zavagli (Zé Palito), no Parque Ecológico "Pinheirinho".

nº 301/2024 - 25/04/2024 - Retirada a retirada da Indicação nº 2473/2024.

nº 300/2024 - 25/04/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 299/2024.

nº 299/2024 - 25/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2473/2024.

nº 298/2024 - 25/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2471/2024.

nº 266/2024 - 12/04/2024 - Requer informações sobre o aumento e situação dos moradores de rua e andarilhos em Araraquara.

nº 174/2024 - 11/03/2024 - Requer informações referente ao imóvel localizado na Rua Imaculada Conceição, nº 874, no bairro Jardim do Carmo.

nº 169/2024 - 07/03/2024 - Requer informações referente ao imóvel localizado na Avenida Dom Pedro II número 460, no Centro.

nº 168/2024 - 06/03/2024 - Requer informações sobre a manutenção, limpeza, segurança e a situação dos moradores de rua da Praça do Carmo.

nº 167/2024 - 06/03/2024 - Retirada da indicação Indicação nº 1254/2024, de minha autoria.

nº 133/2024 - 27/02/2024 - Moção de Apoio à Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota.

nº 128/2024 - 23/02/2024 - Requer a prestação de informações sobre a revitalização da Praça Cônego Armando Salgado "São Geraldo".

nº 126/2024 - 21/02/2024 - Requer informações referente a obra paralisada de um prédio na Avenida Professor José Clozel, número 328, Jardim Morumbi.

nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.

nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.

nº 1014/2023 - 06/12/2023 - Requer a alteração de data da audiência pública solicitada no Requerimento nº 963/2023.

nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 963/2023 - 28/11/2023 - Audiência Pública sobre a aplicação de R$ 60 milhões em recursos recebidos do Governo Federal para a Saúde do município de Araraquara.

nº 958/2023 - 27/11/2023 - Moção de Repúdio contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral do Estado de São Paulo para declarar a inconstitucionalidade do artigo 148 da Resolução 399/2012 Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara e, assim sendo, não permitindo a manutenção de exemplar da Bíblia no plenário da casa durante as sessões ordinárias e extraordinárias e não permitindo a leitura de versículos, pelos vereadores, no início de cada sessão e proibindo o uso da expressão “Sob a Proteção de Deus” pelo Presidente da Mesa Diretora no início e término de cada sessão

nº 910/2023 - 06/11/2023 - Retirada do Projeto de Resolução nº 14/2023

nº 868/2023 - 23/10/2023 - Requer informações a respeito do terreno localizado na Avenida Lindo Bernabe, defronte ao número 40, no bairro Vila Independência, nesta cidade.

nº 856/2023 - 18/10/2023 - Requer informações sobre a Aplicação da Lei Municipal nº 7.733, de maio de 2012 e a situação legal do Imóvel na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, número 1461, no Bairro São José.

nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.

nº 639/2023 - 23/08/2023 - Solicito a retirada da Indicação nº 4318/2023

nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.

nº 578/2023 - 01/08/2023 - Congratulações a Vila Vicentina Obra Unida á Sociedade de São Vicente de Paulo pelo 80 anos historia e serviços prestados aos idosos.

nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.

nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.

nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"

nº 195/2023 - 17/03/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1579/2023.

nº 105/2023 - 14/02/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 787/2023.

nº 97/2023 - 13/02/2023 - Solicito a retirada da Indicação nº 774/2023

nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento

nº 912/2022 - 12/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Fuzari em 07.12.2022

nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados

nº 737/2022 - 06/09/2022 - Inclusão dos projetos de decreto legislativo nº 24/2022 e nº 25/2022 na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.

nº 736/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022.

nº 735/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022.

nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.

nº 731/2022 - 05/09/2022 - Solicito a retirada da Indicação nº º 4262/2022

nº 720/2022 - 29/08/2022 - Solicito a retirada da Indicação nº 4169/2022

nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022

nº 573/2022 - 01/07/2022 - Requer a retirada do requerimento nº 572/2022.

nº 415/2022 - 02/05/2022 - Solicito a retirada da Indicação nº 2569/2022.

nº 391/2022 - 19/04/2022 - Solicito a retirada da Indicação nº 2346/2022

nº 384/2022 - 18/04/2022 - Solicito a retirada da Indicação nº 2302/2022.

nº 338/2022 - 04/04/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 2040/2022.

nº 335/2022 - 01/04/2022 - Solicito a retirada da Indicação nº 1988/2022

nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.

nº 320/2022 - 28/03/2022 - Retirada do Requerimento nº 316/2022.

nº 316/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao reajuste salarial dos servidores municipais de Araraquara/SP.

nº 243/2022 - 09/03/2022 - Requeiro a retirada da Indicação nº 1487/2022

nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.

nº 163/2022 - 14/02/2022 - Moção de Repúdio ao Vereador Renato Freitas (PT) de Curitiba-PR, pela invasão à Igreja Católica Nossa Senhora do Rosário.

nº 162/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Guardas Civis Municipais, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 161/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Policiais Militares, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 103/2022 - 31/01/2022 - Retirada da indicação nº 686/2022.

nº 74/2022 - 24/01/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 490/2022.

nº 71/2022 - 21/01/2022 - Retirada da indicação nº 465/2022.

nº 1134/2021 - 03/12/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 5291/2021.

nº 1133/2021 - 03/12/2021 - Solicito a retirada da Indicação nº 5292/2021.

nº 1132/2021 - 03/12/2021 - Moção de Repúdio a omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela que passam os policiais paulistas.

nº 1075/2021 - 18/11/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 4988/2021.

nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.

nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.

nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.

nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.

nº 723/2021 - 02/08/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e ao Governador João Dória pela sanção da Lei 17.389 que proíbe a comercialização e uso de fogos com estampido em todo estado de São Paulo.

nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.

nº 638/2021 - 13/07/2021 - Moção de repúdio ao PL 591/2021 que prevê a privatização dos Correios

nº 624/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada à apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfretamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.

nº 623/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada a apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfrentamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.

nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.

nº 532/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 04/2021, referente ao Projeto de Lei 134/2021, e o devido arquivamento.

nº 527/2021 - 08/06/2021 - Requeiro a retirada da Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 e o devido arquivamento.

nº 510/2021 - 04/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Leonardo Frota.

nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021

nº 150/2021 - 16/02/2021 - Vista de 10 dias do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021

nº 95/2021 - 02/02/2021 - Requer nota de pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Donizete Ferreira ocorrido, no dia 25 de janeiro de 2021, nesta cidade.

nº 94/2021 - 02/02/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 86/2021.

nº 86/2021 - 01/02/2021 - Requer nota de pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Donizete Ferreira ocorrido no dia 25 de janeiro de 2021, nesta cidade.

nº 1113/2020 - 11/12/2020 - Constar nos anais a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, de 29 de novembro de 2020, sob o título "Fábio Verry (Cabo Magal): Meu amigo sincero e leal".

nº 859/2020 - 25/08/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aos setores competentes, para que prestem as seguintes informações acerca da região do entorno do Teatro Municipal: 1) Está ocorrendo fiscalização neste local? 2) Como está sendo realizado esta fiscalização? 3) Já ocorreu autuação e notificações? 4) Quantos chamados a Guarda Municipal recebeu sobre este local nos últimos 3 meses principalmente? 5) Na madrugada do dia 15 de agosto temos gravações à 01:30hs, do som exorbitante que estava neste local, os moradores nem precisariam denunciar, o porquê de não ter sido feito nenhuma averiguação e dispersão?

nº 616/2020 - 26/06/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre o Imóvel localizado na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, número 80, Vila Nossa Senhora do Carmo, onde funcionava o antigo CEPAR, está abandonado faz muitos anos.

nº 493/2020 - 19/05/2020 - Requer que seja autorizado, de imediato, a abertura gradual e responsável do comércio e de serviços não essenciais, com todas as medidas de proteção à população, de acordo com a proposta apresentada pelas entidades do comércio e de serviços do município de Araraquara.

nº 451/2020 - 05/05/2020 -

nº 145/2020 - 24/01/2020 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre rachadura na ponte do Bairro dos Machados após forte chuva que ocorreu no dia 23 de janeiro de 2020.

nº 124/2020 - 17/01/2020 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a abertura da Av. Marginal, no Bairro Jardim dos Manacás.

nº 1557/2019 - 05/11/2019 - Pelo falecimento da Senhora Celia Maria Chicareli Vieira Coelho, aos 57 anos, ocorrido dia 05 de novembro de 2019

nº 1536/2019 - 31/10/2019 - Requer a retirada e arquivamento o Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2019.

nº 1525/2019 - 29/10/2019 - Informações ref. ao ref. ao barracão abandonado, localizado na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, n° 1036, Jardim Imperador.

nº 1500/2019 - 23/10/2019 - Pelo falecimento de Maria Merce Furlan, aos 81 anos, no dia 22/10/2019

nº 1360/2019 - 16/09/2019 - Requerem a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1351/2019.

nº 1352/2019 - 16/09/2019 - Relação de todos os servidores municipais ativos e inativos e relação de todas as pessoas que atualmente ocupam cargos em comissão na Prefeitura do Município.

nº 1351/2019 - 16/09/2019 - Relação de todos os servidores municipais ativos e inativos e relação de todas as pessoas que atualmente ocupam cargos em comissão na Prefeitura do Município.

nº 1229/2019 - 20/08/2019 - Requer certidões das matrículas dos imóveis elencados no anexo único do Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

nº 1223/2019 - 20/08/2019 - Pesar pelo falecimento do senhor José Sonego.

nº 552/2019 - 21/03/2019 - Requer a retirada e o consequente arquivamento da Indicação n° 1528/2019, de minha autoria

nº 359/2019 - 21/02/2019 - Pesar pelo falecimento da senhora Marilda Rodella Carrascossi, aos 71 anos, ocorrido dia 20/02/2019.

nº 296/2019 - 14/02/2019 - Considerando as constantes reclamações recebidas no gabinete, no que diz respeito à problemas na Praça Pedro de Toledo em Araraquara. Considerando que tais reclamações são referentes a som alto e baderna de sexta, sábado e domingo instaurada na referida praça Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Policia Militar do Estado de São Paulo para que intensifiquem a fiscalização e o policiamento no referido local objetivando impedir o barulho.

nº 101/2019 - 16/01/2019 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Lei n° 24/2019.

nº 1633/2018 - 29/10/2018 - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 263/2018 ASSUNTO: Estabelece a criação de bolsões de proteção para motocicletas e bicicletas nas vias providas de semáforo no Município de Araraquara. Nos termos do artigo 227 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro a retirada e consequente arquivamento da proposição acima referida.

nº 1359/2018 - 11/09/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao comando do Tiro de Guerra 02-002 as mais efusivas congratulações deste Legislativo em comemoração ao aniversário de 107 anos do Tiro de Guerra em Araraquara, comemorado no último dia 10, extensiva à toda corporação.

nº 1151/2018 - 07/08/2018 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 03 (três) dias

nº 1064/2018 - 30/07/2018 - Requer a retirada e consequente arquivamento do projeto de lei 110/2018.

nº 828/2018 - 12/06/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e o Departamento Autônomo de Agua e Esgoto - DAAE, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas: 1) Constatada tal situação crítica, quais as providências que a Prefeitura pretende tomar.

nº 763/2018 - 04/06/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, fazendo-lhes sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis, as informações abaixo relacionadas, 1) Constatada tal situação crítica, quais as providências que a Prefeitura pretende tomar. 2) Quando serão tomadas as devidas providências para a segurança dos moradores daquele local.

nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.

nº 625/2018 - 03/05/2018 - (CEI). Requerem a Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) vereadores (as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas publicas, no período de 01/01/2017 a 04/2018, na forma da fundamentação acima, com a finalidade contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do poder executivo municipal.

nº 540/2018 - 18/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Ricardo Calegari, ocorrido em 17 de abril de 2018.

nº 537/2018 - 17/04/2018 - Requer que seja oficiada a Polícia Militar do Estado de São Paulo para que intensifiquem o policiamento na via pública Avenida Córrego dos Martins, Bairro Quitandinha, que dá acesso ao Condomínio Village Alegrono, objetivando impedir a presença de dependentes químicos.

nº 344/2018 - 08/03/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Quantos pedidos de revisão do valor venal, e consequentemente do valor do IPTU, foram recebidos até a presente data? • Destes pedidos, quantos foram deferidos e quantos indeferidos? • Quais servidores estão responsáveis pela análise dos pedidos de revisão?

nº 264/2018 - 16/02/2018 - Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada uma Audiência Pública no dia 07 de março de 2018, às 19 horas, nesta Casa de Leis, com o objetivo de ouvir e debater com a população as inconsistências e dificuldades encontradas no valor venal e IPTU fixadas pela Lei Complementar 882/2017.

nº 157/2018 - 31/01/2018 - Congratulações Sessão. Requerem seja oficiado ao Senhor MARCELO FORTES BARBIERI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela referida nomeação.

nº 141/2018 - 30/01/2018 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Policia Militar do Estado de São Paulo para que intensifiquem a fiscalização e o policiamento no referido local objetivando impedir a presença de dependentes químicos.

nº 140/2018 - 30/01/2018 - Solicita a retirada do requerimento n 0111/18.

nº 111/2018 - 25/01/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Policia Militar do Estado de São Paulo para que intensifiquem a fiscalização e o policiamento na Rua Lilia Eliza E. Lupo, que dá acesso ao Condomínio Salto Grande, objetivando impedir a presença de dependentes químicos.

nº 1138/2017 - 21/11/2017 - Congratulações. Aniversário natalício do Senhor Marcelo Fortes Barbieri.

nº 1105/2017 - 14/11/2017 - Projeto de Lei Complementar nº 007/17. Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara. Insitui o Programa de recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2017 e dá outras profidências.

nº 1085/2017 - 13/11/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça documentalmente a legalidade da utilização do imóvel localizado na Avenida Bercholina A. A. Conceição, 919, Valle Verde, em Araraquara pelo CRAS – Residencial Valle Verde.

nº 1058/2017 - 07/11/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Republica Michel Temer, ao Exmo. Sr. Ministro da Educação José Mendonça Bezerra Filho, ao Exmo. Sr. Presidente da Capes Abílio Baeta Neves, com cópia para outras casas legislativas municipais, tendo em vista as razões que acabamos de expor e que julgamos indispensável a não interrupção do PIBID e outros programas em funcionamento, nos termos propostos, o que sugerimos a Vossa Excelência, por importante e urgente, a presente medida.

nº 1054/2017 - 07/11/2017 - Sessão. Congratulações. Requer que seja oficiado a Profa. Cristiane Pereira de Souza Francisco as mais efusivas congratulações pela conquista do Prêmio de Educador Nota 10.

nº 1053/2017 - 07/11/2017 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de nº 9.604, de 07 de novembro 2017, intitulada “Professora de Araraquara Leva o troféu de Educador Nota 10”.

nº 1038/2017 - 31/10/2017 - Requerem a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Resolução n° 008/17.

nº 987/2017 - 24/10/2017 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei Complementar nº 006/2017.

nº 893/2017 - 26/09/2017 - Providências. Requer a Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Policia Militar do Estado de São e a Policia Civil do Estado de São Paulo para que intensifiquem a fiscalização e o policiamento na Praça Pedro de Toledo objetivando impedir o barulho.

nº 826/2017 - 11/09/2017 - Requer seja incluída na Ordem do Dia da Presente sessão, a proposição do Projeto de Lei n° 239/17,

nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;

nº 684/2017 - 14/08/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: informações referentes aos recursos do Ministério do Turismo liberados para as festividades do aniversário da cidade.

nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 445/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: - 1) por quais motivos a publicação da Lei nº 8.955 somente se deu após quase um mês à data de seua edição?? - 2) por quais motivos a publicação do Decretos Municipal n° 11.371 somente se deu em período superior a 15 dias após sua respectiva edição?

nº 444/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos estão em vigor; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração; c) Informações detalhadas de custos e prazos dos referidos contratos de locação de veículos; d) Informar sobre o contrato de locação do carro utilizado pelo Chefe do Executivo, se foi renovado o contrato anterior ou firmado novo contrato neste caso específico, e qual o custo mensal; e) Informar se existem estudos comparativos entre as opções de locação e compra de veículo, visando reduzir os gastos de dinheiro público

nº 411/2017 - 22/05/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de nº 212.560, de 20 de Maio 2017, intitulada “Associação São Pio: 10 anos resgatando vidas”.

nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli

nº 243/2017 - 27/03/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a DROGAVEN, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo aniversário de 30 anos de existência, comemorado no mês de março.

nº 204/2017 - 15/03/2017 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, do Projeto de Lei n° 026/17, constante do item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão. efcb

nº 400/2016 - 19/05/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 15 de maio de 2016, pagina 12 intitulada “História – O melhor do bairro de Carmo, Araraquara, SP – O surgimento do Bairro”.

nº 334/2016 - 03/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor OSWALDO TURCI, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 291/2016 - 12/04/2016 - Congratulação Sessão. Requer seja oficiado à Professora Iria Marcondes de Oliveira, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração dos 100 anos de vida, completados no último dia 05 de abril.

nº 282/2016 - 11/04/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 10 de abril de 2016, na editoria “VOCÊ FAZ A HISTÓRIA”, sob o Título “Dona Iria: a missão dela nessa vida foi a de servir! ”.

nº 191/2016 - 02/03/2016 - Anais. Requer fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Araraquara, em sua edição de 26 de fevereiro de 2016, pagina A22 intitulada “Nestle confirma apoio para salvar equipe de vôlei de Araraquara”.

nº 824/2015 - 18/11/2015 - Providências. Requer os vereadores à Prefeitura Municipal de Araraquara: a) que seja respeitada a comissão de regulamentação da Lei Municipal nº 8.543; b) que o Executivo comunique os servidores municipais, dando-lhes garantia do procedimento de regulamentação da lei, a fim de evitar insegurança e a proliferação de boatos que interfiram na qualidade do excelente serviço prestado pelos servidores municipais da área da Saúde; e c) que não haja nenhuma alteração até que se finde o trabalho da referida comissão.}

nº 687/2015 - 29/09/2015 - Pesar. Requer , seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Acquarone, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.