Vereadores - MARCELINHO - Proposituras
Projetos de Lei (7)
nº 192/2025 - 23/06/2025 - Dispõe sobre a criação de salas de integração sensorial, denominadas "Espaço Sensorial Inclusivo", destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras condições neurodivergentes, nos locais que especifica, no âmbito do município de Araraquara.
nº 164/2025 - 28/05/2025 - Dispõe sobre as normas de comercialização de gêneros alimentícios por ambulantes nas datas comemorativas do comércio na Rua Nove de Julho, e dá outras providências.
nº 148/2025 - 09/05/2025 - Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.
nº 132/2025 - 28/04/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”, a ser comemorado anualmente em 20 de maio.
nº 102/2025 - 24/03/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Borracheiro”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro.
nº 78/2025 - 10/03/2025 - Institui no Município de Araraquara o selo “Empresa Amiga dos Animais” para as empresas que praticam, de forma contínua, atividades em prol dos animais.
nº 11/2025 - 20/01/2025 - Dispõe sobre a reserva e preferência de espaços e assentos para pessoas com necessidades especiais, seja deficiência física ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município e dá outras providências.