Vereadores - MARCELINHO - Proposituras
Projetos de Lei (14)
nº 340/2025 - 16/10/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção Aquática – Combate ao Afogamento Infantil”, a ser realizado anualmente no mês de setembro.
nº 335/2025 - 14/10/2025 - Denomina Égio Salvador Sacco o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Augusto Bernardi com a Rua Sebastião Pierri, no bairro Jardim Águas do Paiol.
nº 334/2025 - 13/10/2025 - Denomina Rua Miguel Zamó Torres via pública da sede do Município.
nº 319/2025 - 07/10/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal dos Surdos.
nº 289/2025 - 19/09/2025 - Institui o “Programa Arte Urbana Acessível” no âmbito do Município de Araraquara, para promover a acessibilidade cultural e a inclusão social de pessoas com deficiência visual, por meio da arte tátil urbana.
nº 251/2025 - 29/08/2025 - Institui no Município de Araraquara o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.
nº 228/2025 - 04/08/2025 - Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário no Município de Araraquara, com foco na realização de ações educativas e na oferta de exames preventivos gratuitos às mulheres.
nº 192/2025 - 23/06/2025 - Dispõe sobre a criação de salas de integração sensorial, denominadas "Espaço Sensorial Inclusivo", destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras condições neurodivergentes, nos locais que especifica, no âmbito do município de Araraquara.
nº 164/2025 - 28/05/2025 - Dispõe sobre as normas de comercialização de gêneros alimentícios por ambulantes nas datas comemorativas do comércio na Rua Nove de Julho, e dá outras providências.
nº 148/2025 - 09/05/2025 - Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.
nº 132/2025 - 28/04/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”, a ser comemorado anualmente em 20 de maio.
nº 102/2025 - 24/03/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Borracheiro”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro.
nº 78/2025 - 10/03/2025 - Institui no Município de Araraquara o selo “Empresa Amiga dos Animais” para as empresas que praticam, de forma contínua, atividades em prol dos animais.
nº 11/2025 - 20/01/2025 - Dispõe sobre a reserva e preferência de espaços e assentos para pessoas com necessidades especiais, seja deficiência física ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município e dá outras providências.