Projeto de Lei nº 146/2026
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2026
Processo: 190/2026
Protocolo: 04446/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/04/2026 | 262,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/04/2026 - Prazo: 13/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 202/2026 ao Projeto de Lei nº 146/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 202/2026 ao Projeto de Lei nº 146/2026 | 05/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 146/2026 - Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Turno único de discussão e votação |