Projeto de Lei nº 395/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Processo: 671/2025
Protocolo: 11110/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO, ALCINDO SABINO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Segurança e Proteção aos Servidores da Saúde no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/11/2025 | 271,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/02/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 32/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2025
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2026
Objetivo: Parecer emitido
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2025
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Rejeitado
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 16/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/01/2026
Resultado: Parecer desfavorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2025 | 16/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 395/2025 - Institui o Programa Municipal de Segurança e Proteção aos Servidores da Saúde no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 32/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2025 | 04/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 395/2025 - Institui o Programa Municipal de Segurança e Proteção aos Servidores da Saúde no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - MICHEL KARY
A favor (9) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, MARCELINHO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE
Abstenção (1) - JOÃO CLEMENTE
Contra (5) - GEANI TREVISÓLI, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO
Ausente (2) - RAFAEL DE ANGELI, BALDA
Resultado: Aprovado