Parecer das Comissões nº 15/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 16/01/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 395/2025 - Institui o Programa Municipal de Segurança e Proteção aos Servidores da Saúde no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Inconstitucionalidade | 16/01/2026 | 304,7 KB |
Tramitações
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Rejeitado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 395/2025 | 24/11/2025 | Institui o Programa Municipal de Segurança e Proteção aos Servidores da Saúde no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 47ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (9) - ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, MARCELINHO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE
A favor (6) - GEANI TREVISÓLI, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY
Ausente (2) - FILIPA BRUNELLI, BALDA
Resultado: Rejeitado