Projeto de Lei nº 158/2026
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2026
Processo: 203/2026
Protocolo: 04519/2026
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO, MARCELINHO
Assunto: Dispõe sobre medidas de proteção à acessibilidade e reforço da fiscalização de parada e estacionamento irregular em frente a rampas de acessibilidade no Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/04/2026 | 256,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/05/2026
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 1010/2026
Resposta: 04/05/2026
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/04/2026 - Prazo: 04/05/2026
Objetivo: Para manifestação