Projeto de Lei nº 167/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2026
Processo: 212/2026
Protocolo: 04756/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO
Assunto: Denomina Avenida Antenor Paulo Vicentin via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/04/2026 | 236,5 KB | ||
| Certidão obito (1) | 27/04/2026 | 867,7 KB | ||
| AV_ANTENOR_PAULO_VICENTIN | 19/05/2026 | 46,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/06/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/05/2026 - Prazo: 19/06/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 176/2026 ao Projeto de Lei nº 167/2026
Resposta: 27/05/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.928, de 27 de maio de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11928
Remetente: MARCELINHO
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: MARCELINHO
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1210/2026
Resposta: 26/05/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 04/05/2026 - Prazo: 19/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 53/2026 ao Projeto de Lei nº 167/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 04/05/2026 - Prazo: 19/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2026 ao Projeto de Lei nº 167/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 196/2026 ao Projeto de Lei nº 167/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 196/2026 ao Projeto de Lei nº 167/2026 | 30/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 167/2026 - Denomina Avenida Antenor Paulo Vicentin via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 42/2026 ao Projeto de Lei nº 167/2026 | 04/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 167/2026 - Denomina Avenida Antenor Paulo Vicentin via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 53/2026 ao Projeto de Lei nº 167/2026 | 05/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 167/2026 - Denomina Avenida Antenor Paulo Vicentin via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 176/2026 ao Projeto de Lei nº 167/2026 | 27/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 167/2026 - Denomina Avenida Antenor Paulo Vicentin via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11928 | 27/05/2026 |
Denomina Avenida Antenor Paulo Vicentin via pública da sede do Município.
Autoria: MARCELINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 64ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado