Vereadores - JOÃO CLEMENTE - Proposituras
Projetos de Lei (21)
nº 131/2024 - 12/04/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.
nº 377/2023 - 21/11/2023 - Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 343/2023 - 20/10/2023 - Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.
nº 331/2023 - 06/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, a ser realizado anualmente no dia 25 de dezembro, e dá outras providências.
nº 240/2023 - 04/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Sobrecarga da Terra”, a ser lembrado continuamente no decorrer do ano e na data específica a ser definida pela Organização Internacional de Pesquisa “Global Footprint Network”, e dá outras providências.
nº 230/2023 - 31/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
nº 229/2023 - 28/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.
nº 156/2023 - 25/05/2023 - Institui a “Política Municipal Apito Final Contra o Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do município de Araraquara e dá outras providências
nº 141/2023 - 05/05/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Futebol Amador Armando Clemente e José Ricardo de Freitas”, a ser comemorada anualmente na última semana de dezembro, e dá outas providências.
nº 3/2023 - 12/01/2023 - Estabelece percentuais mínimos de pessoas negras empregadas para que empresas possam receber os benefícios da Lei n° 5.119, de 14 de dezembro de 1998.
nº 2/2023 - 11/01/2023 - Acresce as alíneas f aos incisos I e II do artigo 5º da Lei n° 5.119, de 14 de dezembro de 1998.
nº 116/2022 - 26/05/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de sensibilização e promoção da saúde mental materna “Maio Furta-Cor”, e dá outras providências.
nº 312/2021 - 24/11/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.
nº 252/2021 - 29/09/2021 - Institui o “Programa de Assistência Fisioterapêutica na Gravidez, no Pré-Natal, no Parto e no Pós-Parto na Rede Pública Municipal de Saúde”, e dá outras providências.
nº 251/2021 - 23/09/2021 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências
nº 212/2021 - 10/08/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho, e dá outras providências.
nº 183/2021 - 13/07/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Idoso”, a ser celebrada anualmente na semana do dia 26 de julho, e dá outras providências.
nº 131/2021 - 27/05/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para a fraternidade e solidariedade humanas”, a ser celebrado anualmente no dia 1º de junho, e dá outras providências.
nº 76/2021 - 25/03/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e pela dignidade das vítimas”, a ser celebrado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.
nº 75/2021 - 25/03/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e pela dignidade das vítimas”, a ser celebrado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.
nº 58/2021 - 10/03/2021 - Dispõe às Academias voltadas para a prática de Exercícios Físicos e Estabelecimentos Similares como sendo Atividade Essencial à saúde durante o período de calamidade pública no Município de Araraquara.