Projeto de Lei nº 116/2022
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2022
Processo: 170/2022
Protocolo: 05198/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de sensibilização e promoção da saúde mental materna “Maio Furta-Cor”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/05/2022 | 122,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/12/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/10/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 231/2022 ao Projeto de Lei nº 116/2022
Resposta: 13/10/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.613
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10613
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 11/10/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 35ª Sessão Extraordinária
Resposta: 11/10/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 31/05/2022 - Prazo: 15/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2022 ao Projeto de Lei nº 116/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/05/2022 - Prazo: 15/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 140/2022 ao Projeto de Lei nº 116/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/05/2022 - Prazo: 15/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 182/2022 ao Projeto de Lei nº 116/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/05/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 66ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/05/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 182/2022 ao Projeto de Lei nº 116/2022 | 10/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 116/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de sensibilização e promoção da saúde mental materna “Maio Furta-Cor”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 140/2022 ao Projeto de Lei nº 116/2022 | 10/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 116/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de sensibilização e promoção da saúde mental materna “Maio Furta-Cor”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 49/2022 ao Projeto de Lei nº 116/2022 | 10/06/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 116/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de sensibilização e promoção da saúde mental materna “Maio Furta-Cor”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 231/2022 ao Projeto de Lei nº 116/2022 | 13/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 116/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de sensibilização e promoção da saúde mental materna “Maio Furta-Cor”, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10613 | 13/10/2022 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de sensibilização e promoção da saúde mental materna “Maio Furta-Cor”, e dá outras providências.
Autoria: JOÃO CLEMENTE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 66ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Extraordinária de 2022 | 04/10/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
35ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado