Ordem do dia - 35ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/10/2022
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Emanoel Sponton
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 116/2022
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de sensibilização e promoção da saúde mental materna “Maio Furta-Cor”, e dá outras providências.
.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 224/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei nº 10.507, de 2 de junho de 2022.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0258/2022.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 225/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.093.640,84 (dois milhões, noventa e três mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), para reforço em dotações orçamentárias referente à prorrogação de contrato de prestação de serviços de implantação, organização, gerenciamento e administração de sistema de auxílio alimentação para os funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0259/2022.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 226/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.658.315,22 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 372.082,37 (trezentos e setenta e dois mil, oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), para criação de dotações para despesas referentes a serviços de tecnologia da informação e comunicação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0260/2022.