Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Resolução nº 7/2022 na Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Município de Araraquara.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a sub-rogação, à Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico, da doação onerosa de imóvel do Município alienado em favor da Construtora Habcon Ltda., e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para complementação da dotação orçamentária destinada à perfuração do Poço Profundo Santa Lúcia II, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reinserção orçamentária de emenda parlamentar destinada ao custeio da Proteção Social Especial e Proteção Social Básica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária referente à contrapartida do Convênio Estadual nº SAA-PRC-2021-00159-DM, para aquisição de maquinário agrícola, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente à prorrogação do contrato nº 132/2019, pregão presencial nº 037/2019, com a empresa Verocheque Refeições Ltda. para os serviços de implantação, organização, gerenciamento e administração de sistema auxilio alimentação por meio de cartão eletrônico individualizado para pessoas cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Bolsa Cidadania, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 197.900,11 (cento e noventa e sete mil, novecentos reais e onze centavos), destinado a reforçar dotação orçamentária da contrapartida referente ao Convênio Federal junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional nº 912514/2021 (Proposta nº 23888/2021) para recapeamento em diversas vias, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 492, de 8 de dezembro de 2021, de modo a autorizar a participação remota nas sessões ordinárias e extraordinárias realizadas de forma presencial exclusivamente ao vereador que estiver cumprindo isolamento em virtude de ele ou um morador de sua residência receber o diagnóstico de COVID-19.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: THAINARA FARIA, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Moção de repúdio ao vereador e ex-Prefeito da cidade de Rincão/SP Chiquinho Balestere, por utilizar um termo homofóbico em Sessão Ordinária da Câmara, dia 16/05/2022.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA

Assunto: Moção de Repúdio contra o lançamento da 6ª edição da Caderneta Gestante promovido pelo Ministério da Saúde.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA

Assunto: Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que regulamenta a Educação Domiciliar ou Homeschooling

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 8

Contra: 1

Ausentes: 8

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA

Assunto: Moção de Repúdio contra o deputado estadual Wellington Moura (Republicanos) que atacou e tentou silenciar a deputada estadual Mônica Seixas durante a sessão da última quarta-feira (18/05).

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 9

Ausentes: 8

Resultado: Aprovado