Ordem do dia - 66ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/05/2022
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 495/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Projeto de Resolução nº 7/2022 na Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO
Dispõe sobre a vedação ao emprego e à manutenção de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público no Município de Araraquara.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 117/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a sub-rogação, à Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico, da doação onerosa de imóvel do Município alienado em favor da Construtora Habcon Ltda., e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0133/2022.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 118/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para complementação da dotação orçamentária destinada à perfuração do Poço Profundo Santa Lúcia II, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0134/2022.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 119/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reinserção orçamentária de emenda parlamentar destinada ao custeio da Proteção Social Especial e Proteção Social Básica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0135/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 120/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária referente à contrapartida do Convênio Estadual nº SAA-PRC-2021-00159-DM, para aquisição de maquinário agrícola, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0136/2022.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 121/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente à prorrogação do contrato nº 132/2019, pregão presencial nº 037/2019, com a empresa Verocheque Refeições Ltda. para os serviços de implantação, organização, gerenciamento e administração de sistema auxilio alimentação por meio de cartão eletrônico individualizado para pessoas cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Bolsa Cidadania, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0137/2022.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 122/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 197.900,11 (cento e noventa e sete mil, novecentos reais e onze centavos), destinado a reforçar dotação orçamentária da contrapartida referente ao Convênio Federal junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional nº 912514/2021 (Proposta nº 23888/2021) para recapeamento em diversas vias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0138/2022.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 7/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 492, de 8 de dezembro de 2021, de modo a autorizar a participação remota nas sessões ordinárias e extraordinárias realizadas de forma presencial exclusivamente ao vereador que estiver cumprindo isolamento em virtude de ele ou um morador de sua residência receber o diagnóstico de COVID-19.
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