Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2021
Data: 28/03/2022
Processo: 93/2022
Protocolo: 03207/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO
Assunto: Dispõe sobre a vedação ao emprego e à manutenção de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/03/2022 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/05/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 66ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/05/2022
Resultado: Aprovado em segunda votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Aprovado em primeira votação
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 30/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 27/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 30/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 116/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 30/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 150/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 150/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2021 | 13/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2021 - Dispõe sobre a vedação ao emprego e à manutenção de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 116/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2021 | 13/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2021 - Dispõe sobre a vedação ao emprego e à manutenção de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 27/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2021 | 13/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2021 - Dispõe sobre a vedação ao emprego e à manutenção de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 38/2021 | 10/12/2021 | Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Município de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 65ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/05/2022 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Ordem do dia | 66ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/05/2022 | Segundo turno de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (14) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (3) - GERSON DA FARMÁCIA, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado