Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 107/2022 na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 115/2022 e do Projeto de Resolução nº 6/2022 na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Dispõe sobre a vedação ao emprego e à manutenção de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público no Município de Araraquara.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desafeta para a classe de bens dominicais as áreas públicas que especifica.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.880.186,79 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços, aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Abstenções: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de 68.833,62 (sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias junto à Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento da COVID-19, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), para criação de dotação orçamentária para repasse de recursos financeiros de convênio com a Universidade de São Paulo (SESA), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.170.045,29 (um milhão, cento e setenta mil, quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), referente à Operação de Crédito FINISA – Contrato nº 0530.859 – DVº 06, para atender obras da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Abstenções: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 78.467,43 (setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), destinado à inclusão orçamentária referente a repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social, para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Abstenções: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Denomina Ricardo Corrêa da Silva a Casa de Acolhimento à População LGBTQIA+.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Define os vencimentos dos cargos em comissão e das funções de confiança da Câmara Municipal de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Abstenções: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, de modo a dispor sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Abstenções: 6

Resultado: Aprovado