Projeto de Lei nº 115/2022
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2022
Processo: 167/2022
Protocolo: 05124/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Define os vencimentos dos cargos em comissão e das funções de confiança da Câmara Municipal de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/05/2022 | 216 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/08/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/05/2022 - Prazo: 15/06/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 117/2022 ao Projeto de Lei nº 115/2022
Resposta: 25/05/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.505
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10505
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2022
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 477/2022
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/05/2022 - Prazo: 08/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 126/2022 ao Projeto de Lei nº 115/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/05/2022 - Prazo: 08/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 163/2022 ao Projeto de Lei nº 115/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 163/2022 ao Projeto de Lei nº 115/2022 | 24/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 115/2022 - Define os vencimentos dos cargos em comissão e das funções de confiança da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 126/2022 ao Projeto de Lei nº 115/2022 | 24/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 115/2022 - Define os vencimentos dos cargos em comissão e das funções de confiança da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 117/2022 ao Projeto de Lei nº 115/2022 | 25/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 115/2022 - Define os vencimentos dos cargos em comissão e das funções de confiança da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10505 | 25/05/2022 |
Define os vencimentos dos cargos em comissão e das funções de confiança da Câmara Municipal de Araraquara.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 65ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Pequeno Expediente | 65ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Abstenções: 6
Resultado: Aprovado