Projeto de Lei nº 252/2021
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2021
Processo: 357/2021
Protocolo: 07922/2021
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui o “Programa de Assistência Fisioterapêutica na Gravidez, no Pré-Natal, no Parto e no Pós-Parto na Rede Pública Municipal de Saúde”, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 29/09/2021 | 158,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/11/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 03/11/2021
Objetivo: Transcurso do prazo
Resposta: 03/11/2021
Resultado: Decisão imutável. Arquive-se.
Remetente: Presidência
Destinatário: RAFAEL DE ANGELI
Envio: 15/10/2021 - Prazo: 27/10/2021
Objetivo: Devolução da proposição
Documento vinculado: Ofício nº 90/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: JOÃO CLEMENTE
Envio: 15/10/2021 - Prazo: 27/10/2021
Objetivo: Devolução da proposição
Documento vinculado: Ofício nº 90/2021
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 14/10/2021
Objetivo: Parecer IBAM
Documento vinculado: Diversos nº 10/2021
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 13/10/2021
Objetivo: Informações
Complemento: Para análise e decisão.
Documento vinculado: Ofício nº 86/2021