Ordem do dia - 130ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/10/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Jéferson Yashuda
Matérias
Ata para apreciação
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1500/2019
INICIATIVA: GERSON ROZA DE FREITAS
Pelo falecimento de Maria Merce Furlan, aos 81 anos, no dia 22/10/2019.
Requerimento nº 1515/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Fernandes, aos 94 anos, ocorrido no dia 24 de outubro de 2019..
Requerimento nº 1517/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Pelo falecimento de Maria de Fátima Benedita Vieira, ocorrido no dia 26/10/2019..
Requerimento nº 1518/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pelo falecimento do Senhor Jair Marques, aos 61 anos, ocorrido no dia 27 de outubro, nesta cidade.
Requerimento nº 1519/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento do Senhor Vanderley Cortilho, ocorrido no último dia 22.
Requerimento nº 1520/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento do Senhor Dr. Augusto da Silva Filho, ocorrido no último dia 25.
Requerimento nº 1526/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Pesar pelo falecimento do Senhor Laercio de Gobbi, aos 78 anos, ocorrido no dia 28 de outubro de 2019..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1502/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Aos policiais militares: CB PM José Marcos Dias de Carvalho e CB PM Michel Ricardo do Santos, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 15 de outubro de 2019..
Requerimento nº 1513/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratulações à diretora-presidente da Lupo, Liliana Aufiero, pela conquista do Prêmio Época Negócios 360º, promovido pela Revista época..
Requerimento nº 1522/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Congratulações ao Presidente do Clube 27 de Outubro, senhor José Roberto Cardozo e à toda diretoria, pela comemoração dos 103 anos de existência do referido clube..
Requerimento nº 1523/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Congratulações ao Senhor Marcos Volpe, pela promoção e realização do Encontro dos Grandes, que contou com a apresentação das bandas Falso Brilhante, Spectro 4, Os Bruxos, Os Hippies, Grupo 5 em duas versões, The Jungles e The Beatles Again..
Requerimento nº 1524/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Congratulações para o Vereador Jéferson Yashuda, pelo transcurso, no dia 29 de outubro, do seu aniversário natalício..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1527/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 366/2019 - Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015 (Dispõe sobre a forma de pagamento dos imóveis alienados pelo Município), de forma a modificar os parâmetros para pagamento parcelado na aquisição destes imóveis..
.
Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014 (Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara), de modo a modificar as disposições atinentes ao zoneamento e ao perímetro urbano, e dá outras providências.
Ofício nº 299/2019-SJC.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 192/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Médico Veterinário”, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.
.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização à Limpeza Urbana", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de agosto, e dá outras providências.
.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 338/2019
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Denomina Praça Sebastião dos Santos a área pública da sede do Município formada pelas vias públicas denominadas Rua Doutor Amaury de Castro Monteiro, esquina com a Avenida Badia Miguel Saba e Rua Elias Jorge Abi Rached Filho – matrícula nº 32.633 – inscrição cadastral nº 09-444-029, no bairro denominado Doutor Tancredo de Almeida Neves (Cecap).
.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 358/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Gonçalves Fundações e Perfurações LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.139.208/0001-75, imóvel de sua propriedade, localizado na frontal ao prolongamento da Avenida Hyldetti Negrini Toloi, denominada “A6” (parte do desmembramento da área “A” da Granja Dinamarca), Jardim Universal, objeto da matrícula nº 116.508, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 336/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 359/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, a João Aparecido Gomes da Silva EPP, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 12.940.704/0001-23, imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Oscar Taparelli, Lote 05 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, objeto da matrícula nº 107.425, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 335/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 360/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, a Otávio Danilo de Souza da Silva ME, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 26.242.649/0001-02, imóvel de sua propriedade, localizado na frontal ao prolongamento da Avenida Hyldetti Negrini Toloi, denominada “A5” (parte do desmembramento da área “A” da Granja Dinamarca), Jardim Universal, objeto da matrícula nº 116.507, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 334/2019-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 361/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Farinelli Pisos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.976.097/0001-20, 2 (dois) imóveis de sua propriedade, localizados na Avenida Luiz Disperati, número 225, 8º Distrito Industrial, objetos das matrículas nº 95.764 e nº 95.967, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 333/2019-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 364/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outra providência.
Ofício nº 343/2019-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 365/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para atender despesas com fretamentos de veículos para transporte de equipes esportivas e alugueis, e dá outras providências.
Ofício nº 344/2019-SJC.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 6/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Estabelece as diretrizes de funcionamento, operação e programação da TV Câmara, e dá outras providências.
.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1429/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista RCIA, em sua edição de número 171, de outubro de 2019, páginas 8 e 9, intitulada “Akabamentos Solidários”.
.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1447/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria produzida pelo Jornal O Imparcial, no dia 09 de outubro de 2019, sob o título "Araraquara está entre as 20 melhores cidades do país em desenvolvimento social".
.
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 366/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015 (Dispõe sobre a forma de pagamento dos imóveis alienados pelo Município), de forma a modificar os parâmetros para pagamento parcelado na aquisição destes imóveis.
Ofício nº 345/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 358/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 358/2019 - Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Gonçalves Fundações e Perfurações LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.139.208/0001-75, imóvel de sua propriedade, localizado na frontal ao prolongamento da Avenida Hyldetti Negrini Toloi, denominada “A6” (parte do desmembramento da área “A” da Granja Dinamarca), Jardim Universal, objeto da matrícula nº 116.508, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 359/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 359/2019 - Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, a João Aparecido Gomes da Silva EPP, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 12.940.704/0001-23, imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Oscar Taparelli, Lote 05 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, objeto da matrícula nº 107.425, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 360/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 360/2019 - Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, a Otávio Danilo de Souza da Silva ME, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 26.242.649/0001-02, imóvel de sua propriedade, localizado na frontal ao prolongamento da Avenida Hyldetti Negrini Toloi, denominada “A5” (parte do desmembramento da área “A” da Granja Dinamarca), Jardim Universal, objeto da matrícula nº 116.507, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 361/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 361/2019 - Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Farinelli Pisos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.976.097/0001-20, 2 (dois) imóveis de sua propriedade, localizados na Avenida Luiz Disperati, número 225, 8º Distrito Industrial, objetos das matrículas nº 95.764 e nº 95.967, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 19 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 364/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 364/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outra providência.
Incluída na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 20 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 366/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 366/2019 - Altera a Lei nº 8.481, de 17 de junho de 2015 (Dispõe sobre a forma de pagamento dos imóveis alienados pelo Município), de forma a modificar os parâmetros para pagamento parcelado na aquisição destes imóveis.
Incluída na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1488/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Requer informações sobre isenção do pagamento das contas de água e esgotos às pessoas que estão em tratamento de neoplasia maligna.
Requerimento nº 1499/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Informações sobre a proibição da entrada de animais no Centro de Esportes e Lazer Willian Bucalem.
Requerimento nº 1512/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Apoio ao Projeto de Lei nº 2960/2019, bem como solicito que envidem esforços visando a apreciação e aprovação o mais breve possível.
Requerimento nº 1503/2019
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Informações sobre os procedimentos adotados pelo Governo do Estado São Paulo para controlar o uso de defensivos agrícolas (agrotóxicos) em todo o estado..