Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2019
Data: 07/10/2019
Protocolo: 08721/2019
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização à Limpeza Urbana", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Sub. PL 334-19 | .docx | 07/10/2019 | 39,5 KB | |
| Subst. PL 334-19 | 25/10/2019 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/10/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 15/10/2019 - Prazo: 30/10/2019
Resposta: 15/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 67/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 29/10/2019
Resposta: 15/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 295/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/10/2019 - Prazo: 23/10/2019
Resposta: 11/10/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 460/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2019
Remetente: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 460/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2019 | 11/10/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização à Limpeza Urbana", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 295/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2019 | 15/10/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização à Limpeza Urbana", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 67/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2019 | 15/10/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização à Limpeza Urbana", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 334/2019 | 04/10/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização à Limpeza Urbana", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de agosto, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 130ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Turno único de discussão e votação |