Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 361/2019
Data: 29/10/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 361/2019 - Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Farinelli Pisos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.976.097/0001-20, 2 (dois) imóveis de sua propriedade, localizados na Avenida Luiz Disperati, número 225, 8º Distrito Industrial, objetos das matrículas nº 95.764 e nº 95.967, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Incluída na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Redação Final - PL 361-19 | .docx | 29/10/2019 | 556,5 KB | |
| RF 361 | 30/10/2019 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 361/2019 | 17/10/2019 | Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Farinelli Pisos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.976.097/0001-20, 2 (dois) imóveis de sua propriedade, localizados na Avenida Luiz Disperati, número 225, 8º Distrito Industrial, objetos das matrículas nº 95.764 e nº 95.967, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 130ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Turno único de discussão e votação |