| Lei Ordinária nº 9841 |
12/12/2019 |
Altera a lei. |
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| Lei Ordinária nº 9853 |
29/01/2020 |
Altera a lei. |
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| Lei Ordinária nº 9914 |
11/03/2020 |
Altera a lei. |
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| Lei Ordinária nº 10102 |
22/12/2020 |
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público |
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| Lei Ordinária nº 10110 |
07/01/2021 |
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal |
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| Lei Ordinária nº 10147 |
10/03/2021 |
Altera a lei. Estatuto do Magistério. |
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| Lei Ordinária nº 10345 |
27/10/2021 |
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária nº 10376 |
01/12/2021 |
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara |
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| Decreto Municipal nº 12762 |
08/12/2021 |
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara |
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| Lei Ordinária nº 10384 |
08/12/2021 |
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara |
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| Lei Ordinária nº 10489 |
18/05/2022 |
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara |
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| Lei Ordinária nº 10602 |
21/09/2022 |
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara |
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| Lei Ordinária nº 10673 |
25/01/2023 |
Ficam revogados: os arts. 26 e 128 da Lei n° 9.801, de 27 de novembro de 2019; os §§ 1°, 2° e 3° do art. 203 da Lei n° 9.801, de 2019; |
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| Lei Ordinária nº 10954 |
11/10/2023 |
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara |
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| Lei Ordinária nº 11028 |
06/12/2023 |
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara |
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| Lei Ordinária nº 11119 |
19/03/2024 |
Revoga o art. 196 - Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara |
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| Lei Ordinária nº 11150 |
04/04/2024 |
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara |
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| Lei Ordinária nº 11196 |
10/05/2024 |
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara |
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