Lei Ordinária nº 9914
Data: 11/03/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre medidas de transição, de implementação e de readequação das Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 072/2020-SJC. Acompanha a Emenda nº 01, de autoria do Vereador Elias Chediek, e a Emenda nº 02, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9914.11mar20 - MEDIDAS DE TRANSIÇÃO, DE IMPLEMENTAÇÃO E DE READEQUAÇÃO - PCCVS | 13/03/2020 | 682,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9800 | 27/11/2019 | Altera a lei. | |
| Lei Ordinária nº 9801 | 27/11/2019 | Altera a lei. | |
| Lei Ordinária nº 9802 | 27/11/2019 | Altera a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 86/2020 | 05/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de transição, de implementação e de readequação das Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 13/03/2020 | 10290 |